DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA IX LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. 28 DE ABRIL DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA) HORA: 09h00
por Alcely Albuquerque de Souza
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última modificação
28/04/2025 11h32
PARECER Nº 007/2025-CJR/CVMPBA- COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 007/2025-CVMPBA, de autoria do
Vereador Daniel da Infra. Dispõe sobre a criação do Centro de
Atendimento Educacional Especializado-CAEE, no Município de
Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA
MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-SOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI.
PARECER Nº 006/2025-CAG/CVMPBA-COMISSÃO DE ASSUNTOS
GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 007/2025-CVMPBA, de autoria do
Vereador Daniel da Infra. Dispõe sobre a criação do Centro de
Atendimento Educacional Especializado-CAEE, no Município de
Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA
MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR MATEUS DE SOUZA SILVAUNIÃO BRASIL, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 007/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador
Daniel da Infra-Solidariedade. Dispõe sobre a criação do Centro de
Atendimento Educacional Especializado-CAEE, no Município de
Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências.
PARECER Nº 008/2025-CJR/CVMPBA- COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei Decreto Legislativo nº 002/2025-
CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas.
Confere Título de Cidadão Amapariense ao Pastor Joaquim Pereira da
Costa, Presidente da SEMEADAP no Município de Pedra Branca do
Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA,
ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇASOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI.
PARECER Nº 007/2025-CAG/CVMPBA-COMISSÃO DE ASSUNTOS
GERAIS, sobre Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025-CVMPBA.
Confere Título de Cidadão Amapariense ao Pastor Joaquim Pereira da
Costa, Presidente da SEMEADAP no Município de Pedra Branca do
Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA,
ILUSTRE VEREADOR MATEUS DE SOUZA SILVA-UNIÃO BRASIL,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025-CVMPBA, de
autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Confere Título
de Cidadão Amapariense ao Pastor Joaquim Pereira da Costa,
Presidente da SEMEADAP no Município de Pedra Branca do Amapari,
e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 016/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Rafaela Bugarim-União Brasil. Solicita ao Prefeito Municipal a abertura
e funcionamento do Centro Comunitário do Bairro Nova Colina no
Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 021/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-União Brasil. Solicita ao Prefeito Municipal, seja feita a reforma do Centro Comunitário da Comunidade Nova Divisão,
Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 046/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador
Kureni Waiãpi-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, reforma e
construção de novas casas de farinha nas aldeias Waiãpi, que ficam
situadas à margem das estradas, e nos fluviais, Pedra Branca do
Amapari.
SESSÃO (3).jpeg
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