DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária
para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do
ano de 2025, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 033/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva. Solicita a Prefeita Municipal através da Secretaria de
Infraestrutura, fazer a construção de um balneário na Comunidade
Sete Ilhas, Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 034/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de
Infraestrutura fazer a construção de uma escola de Ensino
Fundamental na Comunidade do Xivete, Município de Pedra Branca
do Amapari.
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