Sessões Plenárias

por Interlegis — publicado 27/11/2021 16h06, última modificação 27/11/2021 16h48

SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO. 05/09/2022

SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. 05 DE SETEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) HORA: 09h00.

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SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

OFICIO Nº 580/2022-PMPBA, que solicita à Mina Tucano Explicações oficiais a respeito da Recuperação Judicial da empresa em questão. OFICIO Nº 581/2022-PMPBA, que encaminha à Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, explicações oficiais da Mina Tucano sobre as ocorrências de Recuperação Judicial da empresa. COMUNICADO OFICIAL DA MINA TUCANO DE 07.SETEMBRO DE 2022, sobre ajuizamento de recuperação judicial pela Mina Tucano, em resposta ao oficio 580/2022-PMPBA, de 06.09.2022.

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Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período da Segunda sessão Legislativa da Oitava Legislatura da CVMPBA, ano de 2022

Estava inscrito na Tribuna Popular dessa Casa de Leis da Sessão Ordinária do dia 19/09/2022, o senhor Marcos Pereira- Relações Institucionais da CSA- Falou sobre a atuação da empresa como ganhadora do leilão do saneamento.

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NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

PROJETO DE LEI Nº 009/2022-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. REQUERIMENTO Nº 076/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. REQUERIMENTO Nº 077/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. INDICAÇÃO Nº 003/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. PROJETO DE LEI Nº 008/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. REQUERIMENTO Nº 070/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB.

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DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

PROJETO DE LEI Nº 040/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Fixa o valor de diárias no âmbito da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, aos conselheiros de quaisquer dos Conselhos Municipais, Secretário de Conselho e seus servidores, realizado por adiantamento, quando em missão oficial, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 078/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, fazer estudos para desmembrar a Vila Santa Patrícia do núcleo Rural do Arrependido na Perimetral Norte, e elevá-lo à condição de comunidade com a denominação “COMUNIDADE SANTA PATRÍCIA”, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 079/2022-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Requer a Mesa Executiva CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA com as empresas de telefonia móvel e operadoras de provedor de internet: CLARO, OI/TIM, WEB FLASH E VC TELECOM, bem como outras interessadas em implantar rede de operação como a VIVO, em data, hora e local a ser definido de comum acordo com a Poder Executivo, a fim de expandir sinal de internet e telefonia móvel, em fibra óptica, para todas as comunidades da Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari. PROJETO DE LEI Nº 009/2022-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir a Casa do Estudante no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 076/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feito o capeamento da Rua Nova Esperança, Bairro Reviver, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 077/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Saúde, seja colocado Agentes de Endemias para atuar exclusivamente na Comunidade Tradicional Garimpeira São Domingos, Município de Pedra Branca do Amapari.

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REQUERIMENTO Nº 080/2022-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Requer à Mesa Executiva AUDIENCIA PÚBLICA com a empresa EQUATORIAL ENERGIA, para discutir os problemas relacionados a operação da empresa no município, bem como propor formas de melhoria do serviço prestado à população amapariense, constituindo em seguida, comissão para organizar a audiência e designando concomitantemente dia, hora e local para realização da reunião ampliada, com a participação dos órgãos públicos e da população do Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO Nº 004/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Requer a Mesa Executiva, que seja enviado a empresa SULAMÉRICA-PLANO DE SAÚDE, a presente proposição, a fim de apresentar proposta a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, no que concerne a firmatura de convênio, visando inserir servidores da Prefeitura que optem por ter plano de saúde com empresa prestadora desse serviço, por meio de desconto em folha de pagamento. INDICAÇÃO Nº 005/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Requer a Mesa Executiva, que seja enviado oficio capeando a presente propositura à Juíza Eleitoral da 11º Zona de Pedra Branca, no sentido de implantar uma Seção Eleitoral na Comunidade Tradicional Garimpeira São Domingos, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 078/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, fazer estudos para desmembrar a Vila Santa Patrícia do núcleo Rural do Arrependido na Perimetral Norte, e elevá-lo à condição de comunidade com a denominação “COMUNIDADE SANTA PATRÍCIA”, no Município de Pedra Branca do Amapari.

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DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CVMPBA, ANO DE 2022

PROJETO DE LEI Nº 010/2022-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-DEM. Dispõe sobre alteração de nomenclatura da Travessa Waiãpi, que passa a denominar-se ZAQUEU MOURA PACHECO, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 081/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, implantar na Escola Municipal Rute da Silva Neves, uma sala de ensino especial, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 082/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, promover reformas para adaptar os banheiros a serem utilizados pelas crianças do ensino regular e especial da Escola Municipal Rute da Silva Neves, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 083/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, construir uma ponte/trapiche que dei acesso aos moradores do Xivete para o posto de saúde daquela comunidade, no Município de Pedra Branca do Amapari.

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DECIMA QUiNTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023. REQUERIMENTO Nº 084/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação seja feito uma sala para reforço escolar na Escola Municipal São Pedro, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 085/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação seja feito uma nova calçada visando evitar os alagamentos por ocasião de chuvas na entrada da Escola Municipal São Pedro, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 086/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação seja feito uma sala de musicalidade com instrumentos e equipamentos na Escola Municipal São Pedro, Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO Nº 006/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Mesa Executiva seja encaminhada Indicação de Emenda Parlamentar ao Exmº Sr. Senador da República DAVI ALCOLUMBRE, para captação de recursos a serem aplicados no asfaltamento de trecho da BR210 – Perimetral Norte, do Porto Grande até o Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá. INDICAÇÃO Nº 007/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Mesa Executiva seja encaminhada Indicação de Emenda Parlamentar ao Exmº Sr. Senador da República RANDOLFE RODRIGUES, para captação de recursos a serem aplicados no asfaltamento de trecho da BR210 – Perimetral Norte, do Porto Grande até o Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá. INDICAÇÃO Nº 008/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Mesa Executiva seja encaminhada Indicação de Emenda Parlamentar ao Exmº Sr. Senador da República LUCAS BARRETO, para captação de recursos a serem aplicados no asfaltamento de trecho da BR210 – Perimetral Norte, do Porto Grande até o Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá.

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DECIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023. INDICAÇÃO Nº 009/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita ao DNIT-Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte/Superintendência Regional no Amapá, que seja instalada cerca de contenção nas proximidades de todas as pontes existentes na BR210 – Perimetral Norte, Estado do Amapá.

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DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023. PROJETO DE LEI Nº 011/2022-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Institui a verba indenizatória do exercício parlamentar da Câmara de Vereadores do Município de Pedra Branca do Amapari, para o ano de 2023 e regulamenta a concessão e a prestação de contas, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 087/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, implantar nas escolas o PROJETO CAPOEIRA, devendo ser estendido para que as pessoas tenham acesso também nas praças e centros comunitários do Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 088/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da SAEPE-Serviço de Água e Esgoto, seja regularizado o fornecimento de água através da implantação de um poço artesiano na comunidade Portelinha, Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari. EM REGIME DE URGÊNCIA. INDICAÇÃO 010/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita ao Comandante do Exército, General de Brigada Marcus Vinicius Gomes Bonifácio, no sentido de fazer todas as tratativas para implantar uma Escola Militar no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá. INDICAÇÃO 011/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita ao Gerente Geral da empresa EQUATORIAL ENERGIA, a instalação de transformadores no Bairro da Água Fria, dando qualidade ao fornecimento de energia, considerando que a oscilação constante e baixa tensão tem acarretado prejuízo aos moradores e consequente danos materiais aos usuários da citada localidade no Município de Pedra Branca do Amapari.

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DECIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

REQUERIMENTO Nº 089/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, criar uma linha de transporte coletivo no itinerário Bairro Água Fria/Centro de Pedra Branca e vice-versa, visando suprir a necessidade de deslocamento dos moradores, devido a paralização do ônibus social de 0,10 centavos da Mina Tucano, no Município de Pedra Branca do Amapari. EM REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO Nº 091/2022-CVMPBA, autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feita a iluminação pública das ruas: Pedro Alvares Cabral, Erika

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VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

PROJETO DE LEI Nº 042/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Pedra Branca do Amapari e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências.

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REQUERIMENTO Nº 093/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Agricultura, fazer a aquisição de um caminhão para moradores e produtores das comunidades da Perimetral Norte no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 094/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do Setor competente, a aquisição de 01 van para atender a comunidade no transporte coletivo de pessoas quando do deslocamento para eventos saindo da Perimetral para outras localidades e vice-versa, no Município de Pedra Branca do Amapari. PARECER Nº 015/2022-CVMPBA, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 002/2022-CVMPBA, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO-CFO, sobre Projeto de Lei nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023. A RELATORA DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO CARMO-PSDB, RECOMENDA A TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023. PARECER Nº 016/2022-CVMPBA, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 042/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Pedra Branca do Amapari e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 014/2022-CVMPBA, DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS-CAG, sobre Projeto de Lei nº 042/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Pedra Branca do Amapari e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 042/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Pedra Branca do Amapari e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 092/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer capeamento com bloquetes na 3ª avenida, 4ª Rua e na 5ª Avenida do Bairro Nova Colina, Município de Pedra Branca do Amapari.

VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. - Leia mais…

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