PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA IX LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. 17 DE FEVEREIRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA) HORA: 09h00

PROJETO DE LEI Nº 005/2025-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Denomina de DHORA DE SOUZA PRADO o Auditório da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 002/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através do Setor Competente, seja construída uma Creche no Bairro de Água Fria, Município de Pedra Banca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 003/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feito o capeamento asfáltico dos trechos em asfalto da Rua Rio Jordão, da Rua das Flores, da Rua Josefa Neres, da Rua José Santino e da Rua São Francisco no Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 004/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feito a construção de meio fio nas seguintes ruas: Rua Rio Jordão, Rua das Flores, Rua Josefa Neres, Rua José Santino e Rua São Francisco, Bairro Água Fria, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 005/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Kureni Waiãpi-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através do setor competente, seja criado o Cargo de Agente Socioambiental Waiãpi para atuar na localidade das aldeias dos povos indígenas, no quantitativo de seis vagas, inserido na estrutura funcional da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 006/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Daniel da Infra. Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, no sentido que os Contratos Administrativos para professores da rede Municipal de ensino, sejam precedidos de Processo Seletivo Simplificado, para que as escolas de Pedra Branca sejam referência em todo Estado do Amapá, no que concerne a qualidade do ensino aprendizado. INDICAÇÃO Nº 002/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-Solidariedade. Solicita ao Ministro da Educação do Brasil, disponibilizar recursos financeiros em seus orçamentos, para construção de uma creche no Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá. INDICAÇÃO Nº 003/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-Solidariedade. Solicita ao Senhor Lucas Barreto, Senador da República pelo Estado do Amapá, destinação de recursos do Programa Calha Norte para aplicação na construção de meio fio nas seguintes artérias: Rua das Flores, Rua Josefa Neres, Rua José Santino e Rua São Francisco, no Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO 004/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-Solidariedade. Solicita ao Senhor Governador do Estado do Amapá, DD. Clécio Luis Vilhena Vieira, no sentido de destinar recursos financeiros para recapeamento asfáltico das seguintes artérias: Rua das Flores, Rua Josefa Neres, Rua José Santino e Rua São Francisco, no Bairro de Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari.