DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA IX LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. 12 DE MAIO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA) HORA: 09h00

PROJETO DE LEI Nº 014/2025-PMPBA. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.ARECER Nº 010/2025-CJR/CVMPBA- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025- CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Dispõe sobre a criação de Sessão Solene do Poder Legislativo em parceria com o Poder Executivo em homenagem as mulheres no dia 08 de março, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outrasprovidências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-SOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 009/2025-CAG/CVMPBA-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Dispõe sobre a criação de Sessão Solene do Poder Legislativo em parceria com o Poder Executivo em homenagem as mulheres no dia 08 de março, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATORA DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR MATEUS DE SOUZA SILVA-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Dispõe sobre a criação de Sessão Solene do Poder Legislativo em parceria com o Poder Executivo em homenagem as mulheres no dia 08 de março, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências REQUERIMENTO Nº 038/2025-CVMPBA, da Vereadora Cris nutricionista-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 067/2021-CVMPBA, de 30.07.2021, no sentido de implantar uma fabrica de polpa de frutas, dotada de sistema de refrigeração, visando a conservação do produto oriundo dos produtores locais, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 042/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Rafaela Bugarim-União Brasil. Solicita ao Prefeito Municipal, através do setor competente, seja feita a roçagem nas artérias do Bairro Nova Colina, nas avenidas denominadas quarta, quinta e sexta e manutenção do acesso que liga a segunda avenida pelo lado direito a terceira avenida que se encontra intrafegável por veículos pequenas, a quinta avenida, rua onde fica localizada a igreja. Pois essas artérias estão cheias de poças d’água, onde o acumulo propicia a criação de larva do mosquito transmissor da dengue, no Município de Pedra Branca do Amapari.