DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA IX LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. 05 DE MAIO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA) HORA: 09h00

PROJETO DE LEI Nº 014/2025-PMPBA. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. PARECER Nº 009/2025-CJR/CVMPBA- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 009/2025-CVMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação por venda de lotes em área urbana para fins de urbanização da cidade de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-SOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 008/2025-CAG/CVMPBA-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 009/2025-CVMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação por venda de lotes em área urbana para fins de urbanização da cidade de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATORA DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR MATEUS DE SOUZA SILVA-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 009/2025-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação por venda de lotes em área urbana para fins de urbanização da cidade de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 020/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Rafaela Bugarim-União Brasil. Solicita ao Prefeito Municipal, que seja encaminhado ao Gabinete desta parlamentar o cronograma de planejamento das ações da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 022/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Solicita ao Prefeito Municipal, através do setor competente, seja feita a construção do Centro Comunitário da Vila 2 de Sete Ilhas, e igualmente seja feita a pavimentação com bloquetes, bem como a instalação da rede de distribuição de água para a referida comunidade da Perimetral Norte, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 028/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Kureni Waiãpi-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através do setor competente, seja feito acesso através da construção de ponte (passarela) no Rio Onça da Aldeia Kasiriwa para o Polo Aramirã, onde fica localizada a escola e o posto de saúde. Na oportunidade solicita também, que seja construída ponte (passarela) no Rio Feliz, que tem início na Aldeia Jovem de Deus para a Aldeia Manilha, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 047/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 043/2024-CVMPBA, 18.10.2024, para que seja construída uma praça com arena esportiva, na comunidade de Riozinho, Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari.