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PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 031/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, providenciar a aquisição de um veículo (carro de apoio) para as comunidades Tucano I e II, com a finalidade de dar apoio nas necessidades de translado de pacientes quando a ambulância estiver em outra missão. REQUERIMENTO Nº 032/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista. Solicita a Prefeita Municipal, Através da Secretaria de Agricultura, no sentido de construir uma casa de farinha na Aldeia Aramirã II, em terra Waiãpi, Município de Pedra Branca do Amapar PARECER Nº 010/2024-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 012/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Denomina de FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS (CHICÃO), a Ponte do Balneário Recanto da Pedra, situado na Rua Nemésio Calandrine, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências.. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 012/2024-CAG-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre. sobre Projeto de Lei nº 012/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Denomina de FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS (CHICÃO), a Ponte do Balneário Recanto da Pedra, situado na Rua Nemésio Calandrine, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 012/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Denomina de FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS (CHICÃO), a Ponte do Balneário Recanto da Pedra, situado na Rua Nemésio Calandrine, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 029/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, abrir uma Rua na Aldeia Aramirã 2 e fazer capeamento com bloquetes da mesma, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 030/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Saúde, expandir o Projeto Gotas de Vida para o Bairro Nova Colina, bem como implantar nas escolas que não estão contempladas com o Projeto Gotas de Vida, no Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 019/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a ampliação de vagas aos Cargos de Diretor e Secretário Escolar nas escolas e creches do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências REQUERIMENTO Nº 031/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, providenciar a aquisição de um veículo (carro de apoio) para as comunidades Tucano I e II, com a finalidade de dar apoio nas necessidades de translado de pacientes quando a ambulância estiver em outra missão. REQUERIMENTO Nº 032/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista. Solicita a Prefeita Municipal, Através da Secretaria de Agricultura, no sentido de construir uma casa de farinha na Aldeia Aramirã II, em terra Waiãpi, Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. PARECER Nº 011/2024-CJR – COMISSÃO DE JUISTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 019/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a ampliação de vagas aos Cargos de Diretor e Secretário Escolar nas escolas e creches do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. ORELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 008/2024-CAG – COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 019/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a ampliação de vagas aos Cargos de Diretor e Secretário Escolar nas escolas e creches do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 019/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a ampliação de vagas aos Cargos de Diretor e Secretário Escolar nas escolas e creches do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 033/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Solicita a Prefeita Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a construção de um balneário na Comunidade Sete Ilhas, Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 034/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura fazer a construção de uma escola de Ensino Fundamental na Comunidade do Xivete, Município de Pedra Branca do Amapari.

REQUERIMENTO Nº 006/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-UNIÃO BRASIL. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura fazer a construção de uma quadra poliesportiva para as pessoas com deficiência no Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO Nº 001/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita ao Excelentíssimo Senhor CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, Governador do Estado do Amapá, no sentido de adotar medidas administrativas para a construção de um alojamento para professores que trabalham na Escola Estadual da Comunidade de Sete Ilhas, no Município de Pedra Branca do Amapari INDICAÇÃO Nº 002/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita ao Excelentíssimo Senhor CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, Governador do Estado do Amapá, no sentido de adotar medidas administrativas para a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual da Comunidade de Sete Ilhas, no Município de Pedra Branca do Amapari REQUERIMENTO Nº 002/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-UNIÃO BRASIL. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a reforma da UBS da Comunidade do Riozinho no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 004/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-União Brasil. Solicita a Prefeita Municipal, através do DEMUTRAN, autorizar a criação de mão única na Rua José Carlos Mareco, no sentido da Av. José Pereira Sobrinho para a Av. Walmir Passos (em direção ao trilho), visando facilitar o transito de veículos durante a entrada e a saída de alunos da Escola Municipal Rute da Silva Neves, no Bairro Cainágua, principalmente em relação a circulação de ônibus Escolares. REQUERIMENTO Nº 005/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Preto-União Brasil. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e DEMUTRAN, proceder a sinalização da ponte que dá acesso a comunidade do Xivete, no Município de Pedra Branca do Amapari.

MOÇÃO Nº 001/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus SilvaPSDB. Solicita a Mesa Executiva, seja conferida Moção de Elogio ao Guarda Municipal EDVALDO SOUSA ARAÚJO, por sua atuação e por seu profissionalismo e dedicação no desempenho da função que exerce com muita responsabilidade. REQUERIMENTO Nº 010/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, seja designado um Guarda Municipal para fazer a segurança na Secretaria Municipal de Assistencia Social e HabitaçãoSEMAH, nos dias e horário de atendimento ao público, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 011/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Agricultura, fazer os seguintes melhoramentos nas vicinais da Perimetral Norte: Manutenção e abertura das Linhas: Linha A, Linha B, Linha C, Linha D, Linha E e Travessão. Manutenção e abertura dos Ramais de 07 Ilhas, Riozinho, Tucano I e Tucano II, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 012/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do Gabinete, fazer indicação de Emenda Parlamentar ao Senhor Davi Alcolumbre, Senador da República, visando a aquisição de um ônibus para criação e funcionamento de uma linha de transporte coletivo para o Bairro do Água Fria. E também aquisição de uma VAN para transportar os moradores por ocasião de eventos na Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 013/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja colocada iluminação pública no trecho que vai da Linha A, até o Bairro Nova Colina, pela Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 014/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, incluir no Plano de Aplicação da Compensação Financeira de Recursos pela Exploração Mineral-CFEM, a construção de uma biblioteca municipal, no Município de Pedra Branca do Amapari.

REQUERIMENTO 015/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB, solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, iluminação pública no trecho do trilho em toda a sua extensão, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO 016/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura por intermédio da Secretaria de Educação, para realizar a construção de salas de aula extracurriculares nas escolas de ensino fundamental, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 010/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, seja designado um Guarda Municipal para fazer a segurança na Secretaria Municipal de Assistencia Social e HabitaçãoSEMAH, nos dias e horário de atendimento ao público, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 011/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Agricultura, fazer os seguintes melhoramentos nas vicinais da Perimetral Norte: Manutenção e abertura das Linhas: Linha A, Linha B, Linha C, Linha D, Linha E e Travessão. Manutenção e abertura dos Ramais de 07 Ilhas, Riozinho, Tucano I e Tucano II, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 012/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do Gabinete, fazer indicação de Emenda Parlamentar ao Senhor Davi Alcolumbre, Senador da República, visando a aquisição de um ônibus para criação e funcionamento de uma linha de transporte coletivo para o Bairro do Água Fria. E também aquisição de uma VAN para transportar os moradores por ocasião de eventos na Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 013/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja colocada iluminação pública no trecho que vai da Linha A, até o Bairro Nova Colina, pela Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 014/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, incluir no Plano de Aplicação da Compensação Financeira de Recursos pela Exploração Mineral-CFEM, a construção de uma biblioteca municipal, no Município de Pedra Branca do Amapari.

Moção de Elogio ao Guarda Municipal EDVALDO SOUSA ARAÚJO, por sua atuação, por seu profissionalismo e dedicação no desempenho da função que exerce com muita responsabilidade.

SENDO PRESTIGIADO PELO SEU DESEMPENHO E RESPONSABILIDADE.

REQUERIMENTO Nº 017/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, construir posto médico ou ponto de apoio em saúde, nas comunidades: Nova Divisão e Tucano I, dando condições de atendimento para a equipe médica e mais conforto aos pacientes, por ocasião da realização de ações em saúde, nessas comunidades da Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 018/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, providenciar o funcionamento da repetidora que transmite imagem para televisão no Município de Pedra Branca do Amapari, haja vista, que, a Equatorial Energia, retirou a fiação elétrica da torre que abriga a estação de transmissão, bem como gerou fatura de consumo, que precisa ser quitada para a religação da energia no local. Motivo do qual, solicito providencias urgentes da Prefeitura a fim de regularizar a situação, considerando que a maioria da população não dispõe de recursos financeiros para instalar canal pago em sua casa (a exemplo da sky e outros). Lembrando que a população de baixa renda, usufrui apenas do sinal fornecido pela TV Amapá, através da repetidora local que está com o sinal de transmissão interrompido, RAZÃO PELA QUAL SOLICITO A REGULARIZAÇÃO DO PROBLEMA EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 019/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, implantar sistema de Água Tratada, pelo programa Salta Z, nas comunidades de Nova Divisão e Tucano I, Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari.