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PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 026/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Revoga a lei nº 699/2023-PMPBA, de 21 de setembro de 2023, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento em Comissão, da Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI 027/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Revoga a lei nº 706/2023-PMPBA, de 30 de outubro de 2023, dispõe sobre a criação de Superintendência Escolar da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 028/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Revoga o Inciso IV do Art. 35, revoga o Art. 36 “caput” e os §§1º, 2º,3º e 4º, do mesmo artigo, revoga o Art. 37 “caput” e os incisos I e II e os §§1º, 2º, 3º, 4º e 5º do mesmo artigo da Lei nº 512/2019/PMPBA, de 12 de março de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 020/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-União Brasil. Oficializa a criação do Coral Municipal Brilho de Fogo do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 043/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a construção de uma praça, com arena esportiva, na Comunidade do Riozinho, Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 044/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, construir e funcionar um núcleo da Escola de Música João Maria Dias de Moraes, na Comunidade de Riozinho, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 045/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, construir 03 Praças para batismo nas águas, sendo: 01 praças no Bairro Água Fria, 01 Praça na comunidade Tucano II e uma Praça na sede de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 014/2025-PMPBA. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.ARECER Nº 010/2025-CJR/CVMPBA- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025- CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Dispõe sobre a criação de Sessão Solene do Poder Legislativo em parceria com o Poder Executivo em homenagem as mulheres no dia 08 de março, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outrasprovidências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-SOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 009/2025-CAG/CVMPBA-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Dispõe sobre a criação de Sessão Solene do Poder Legislativo em parceria com o Poder Executivo em homenagem as mulheres no dia 08 de março, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATORA DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR MATEUS DE SOUZA SILVA-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Dispõe sobre a criação de Sessão Solene do Poder Legislativo em parceria com o Poder Executivo em homenagem as mulheres no dia 08 de março, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências REQUERIMENTO Nº 038/2025-CVMPBA, da Vereadora Cris nutricionista-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 067/2021-CVMPBA, de 30.07.2021, no sentido de implantar uma fabrica de polpa de frutas, dotada de sistema de refrigeração, visando a conservação do produto oriundo dos produtores locais, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 042/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Rafaela Bugarim-União Brasil. Solicita ao Prefeito Municipal, através do setor competente, seja feita a roçagem nas artérias do Bairro Nova Colina, nas avenidas denominadas quarta, quinta e sexta e manutenção do acesso que liga a segunda avenida pelo lado direito a terceira avenida que se encontra intrafegável por veículos pequenas, a quinta avenida, rua onde fica localizada a igreja. Pois essas artérias estão cheias de poças d’água, onde o acumulo propicia a criação de larva do mosquito transmissor da dengue, no Município de Pedra Branca do Amapari.

REQUERIMENTO Nº 052/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, em tratativa com o INCRA/AP, criar 02 assentamentos, sendo: 01 no Cachorrinho e 01 no Centro Novo, para beneficiar famílias de agricultores no Município de Pedra Branca do Amapari. PARECER Nº 016/2023-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 040/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Superintendência Escolar no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 014/2023-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS-CAG, sobre Projeto de Lei nº 040/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Superintendência Escolar no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 040/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Superintendência Escolar no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. REQUERIMENTO Nº 051/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, proceder a implantação de internet starlink em todas as comunidades da Perimetral Norte, incluindo Cachorrinho e Porto Alegre, no Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 016/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição de um imóvel em área urbana do Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública, no Bairro de Água Fria para instalações de posto de atendimento da Assistência Social, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 026/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a construção de estacionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 027/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a pavimentação com bloquetes da Rua da Caesa, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 028/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, colocar iluminação pública na comunidade de Riozinho, Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. PARECER Nº 011/2024-CJR – COMISSÃO DE JUISTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 019/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a ampliação de vagas aos Cargos de Diretor e Secretário Escolar nas escolas e creches do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. ORELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 008/2024-CAG – COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 019/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a ampliação de vagas aos Cargos de Diretor e Secretário Escolar nas escolas e creches do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 019/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a ampliação de vagas aos Cargos de Diretor e Secretário Escolar nas escolas e creches do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

PARECER Nº 007/2025-CJR/CVMPBA- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 007/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Daniel da Infra. Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado-CAEE, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-SOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 006/2025-CAG/CVMPBA-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 007/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Daniel da Infra. Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado-CAEE, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR MATEUS DE SOUZA SILVAUNIÃO BRASIL, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 007/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Daniel da Infra-Solidariedade. Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado-CAEE, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PARECER Nº 008/2025-CJR/CVMPBA- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei Decreto Legislativo nº 002/2025- CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Confere Título de Cidadão Amapariense ao Pastor Joaquim Pereira da Costa, Presidente da SEMEADAP no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇASOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 007/2025-CAG/CVMPBA-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025-CVMPBA. Confere Título de Cidadão Amapariense ao Pastor Joaquim Pereira da Costa, Presidente da SEMEADAP no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR MATEUS DE SOUZA SILVA-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Confere Título de Cidadão Amapariense ao Pastor Joaquim Pereira da Costa, Presidente da SEMEADAP no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 016/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Rafaela Bugarim-União Brasil. Solicita ao Prefeito Municipal a abertura e funcionamento do Centro Comunitário do Bairro Nova Colina no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 021/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Solicita ao Prefeito Municipal, seja feita a reforma do Centro Comunitário da Comunidade Nova Divisão, Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 046/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Kureni Waiãpi-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, reforma e construção de novas casas de farinha nas aldeias Waiãpi, que ficam situadas à margem das estradas, e nos fluviais, Pedra Branca do Amapari.