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PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023. INDICAÇÃO Nº 009/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita ao DNIT-Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte/Superintendência Regional no Amapá, que seja instalada cerca de contenção nas proximidades de todas as pontes existentes na BR210 – Perimetral Norte, Estado do Amapá.

PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023. REQUERIMENTO Nº 084/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação seja feito uma sala para reforço escolar na Escola Municipal São Pedro, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 085/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação seja feito uma nova calçada visando evitar os alagamentos por ocasião de chuvas na entrada da Escola Municipal São Pedro, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 086/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação seja feito uma sala de musicalidade com instrumentos e equipamentos na Escola Municipal São Pedro, Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO Nº 006/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Mesa Executiva seja encaminhada Indicação de Emenda Parlamentar ao Exmº Sr. Senador da República DAVI ALCOLUMBRE, para captação de recursos a serem aplicados no asfaltamento de trecho da BR210 – Perimetral Norte, do Porto Grande até o Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá. INDICAÇÃO Nº 007/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Mesa Executiva seja encaminhada Indicação de Emenda Parlamentar ao Exmº Sr. Senador da República RANDOLFE RODRIGUES, para captação de recursos a serem aplicados no asfaltamento de trecho da BR210 – Perimetral Norte, do Porto Grande até o Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá. INDICAÇÃO Nº 008/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Mesa Executiva seja encaminhada Indicação de Emenda Parlamentar ao Exmº Sr. Senador da República LUCAS BARRETO, para captação de recursos a serem aplicados no asfaltamento de trecho da BR210 – Perimetral Norte, do Porto Grande até o Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá.

PROJETO DE LEI Nº 010/2022-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-DEM. Dispõe sobre alteração de nomenclatura da Travessa Waiãpi, que passa a denominar-se ZAQUEU MOURA PACHECO, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 081/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, implantar na Escola Municipal Rute da Silva Neves, uma sala de ensino especial, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 082/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, promover reformas para adaptar os banheiros a serem utilizados pelas crianças do ensino regular e especial da Escola Municipal Rute da Silva Neves, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 083/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, construir uma ponte/trapiche que dei acesso aos moradores do Xivete para o posto de saúde daquela comunidade, no Município de Pedra Branca do Amapari.

REQUERIMENTO Nº 080/2022-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Requer à Mesa Executiva AUDIENCIA PÚBLICA com a empresa EQUATORIAL ENERGIA, para discutir os problemas relacionados a operação da empresa no município, bem como propor formas de melhoria do serviço prestado à população amapariense, constituindo em seguida, comissão para organizar a audiência e designando concomitantemente dia, hora e local para realização da reunião ampliada, com a participação dos órgãos públicos e da população do Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO Nº 004/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Requer a Mesa Executiva, que seja enviado a empresa SULAMÉRICA-PLANO DE SAÚDE, a presente proposição, a fim de apresentar proposta a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, no que concerne a firmatura de convênio, visando inserir servidores da Prefeitura que optem por ter plano de saúde com empresa prestadora desse serviço, por meio de desconto em folha de pagamento. INDICAÇÃO Nº 005/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Requer a Mesa Executiva, que seja enviado oficio capeando a presente propositura à Juíza Eleitoral da 11º Zona de Pedra Branca, no sentido de implantar uma Seção Eleitoral na Comunidade Tradicional Garimpeira São Domingos, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 078/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, fazer estudos para desmembrar a Vila Santa Patrícia do núcleo Rural do Arrependido na Perimetral Norte, e elevá-lo à condição de comunidade com a denominação “COMUNIDADE SANTA PATRÍCIA”, no Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 040/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Fixa o valor de diárias no âmbito da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, aos conselheiros de quaisquer dos Conselhos Municipais, Secretário de Conselho e seus servidores, realizado por adiantamento, quando em missão oficial, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 078/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, fazer estudos para desmembrar a Vila Santa Patrícia do núcleo Rural do Arrependido na Perimetral Norte, e elevá-lo à condição de comunidade com a denominação “COMUNIDADE SANTA PATRÍCIA”, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 079/2022-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Requer a Mesa Executiva CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA com as empresas de telefonia móvel e operadoras de provedor de internet: CLARO, OI/TIM, WEB FLASH E VC TELECOM, bem como outras interessadas em implantar rede de operação como a VIVO, em data, hora e local a ser definido de comum acordo com a Poder Executivo, a fim de expandir sinal de internet e telefonia móvel, em fibra óptica, para todas as comunidades da Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari. PROJETO DE LEI Nº 009/2022-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir a Casa do Estudante no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 076/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feito o capeamento da Rua Nova Esperança, Bairro Reviver, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 077/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Saúde, seja colocado Agentes de Endemias para atuar exclusivamente na Comunidade Tradicional Garimpeira São Domingos, Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 009/2022-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. REQUERIMENTO Nº 076/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. REQUERIMENTO Nº 077/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. INDICAÇÃO Nº 003/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. PROJETO DE LEI Nº 008/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. REQUERIMENTO Nº 070/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB.

Estava inscrito na Tribuna Popular dessa Casa de Leis da Sessão Ordinária do dia 19/09/2022, o senhor Marcos Pereira- Relações Institucionais da CSA- Falou sobre a atuação da empresa como ganhadora do leilão do saneamento.