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PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023. INDICAÇÃO Nº 009/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita ao DNIT-Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte/Superintendência Regional no Amapá, que seja instalada cerca de contenção nas proximidades de todas as pontes existentes na BR210 – Perimetral Norte, Estado do Amapá.

PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 019/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Institui o Programa Municipal das Escolas CívicoMilitares junto a rede municipal de ensino de Pedra Branca-AP, cria a Escola Cívico-Militar na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 020/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial nos itens do Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento-Programa do Exercício Financeiro de 2023, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 032/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feita a reforma e ampliação da Casa de Apoio ao Indígena, que fica situada na sede do Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 030/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer o recapeamento asfáltico da Av. Cícero Liberato Neto, Bairro Central, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 031/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja feito capeamento com bloquetes e colocada iluminação pública na Rua Pedra Branca do Amapari, Bairro Central, neste Município.

PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 015/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de Eunice Brazão Fernandes, o Posto Médico da Comunidade do Xivete, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 056/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a reforma do Centro Comunitário de Tucano I, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 054/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a reforma do posto de saúde da comunidade de Riozinho no Município de Pedra Branca do Amapari. XII. XIII. REQUERIMENTO Nº 055/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento asfáltico e meio fio nas Ruas D. Pedro I e Pedro Alvares Cabral no Bairro Reviver, Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 010/2022-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-DEM. Dispõe sobre alteração de nomenclatura da Travessa Waiãpi, que passa a denominar-se ZAQUEU MOURA PACHECO, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 081/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, implantar na Escola Municipal Rute da Silva Neves, uma sala de ensino especial, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 082/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, promover reformas para adaptar os banheiros a serem utilizados pelas crianças do ensino regular e especial da Escola Municipal Rute da Silva Neves, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 083/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, construir uma ponte/trapiche que dei acesso aos moradores do Xivete para o posto de saúde daquela comunidade, no Município de Pedra Branca do Amapari.

REQUERIMENTO Nº 053/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, em tratativa com o INCRA/AP, criar 02 assentamentos, sendo: 01 no Cachorrinho e 01 no Centro Novo, para beneficiar famílias de agricultores no Município de Pedra Branca do Amapari.

REQUERIMENTO Nº 026/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a construção de estacionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 027/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a pavimentação com bloquetes da Rua da Caesa, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 028/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, colocar iluminação pública na comunidade de Riozinho, Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 033/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Solicita a Prefeita Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a construção de um balneário na Comunidade Sete Ilhas, Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 034/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura fazer a construção de uma escola de Ensino Fundamental na Comunidade do Xivete, Município de Pedra Branca do Amapari.

Presidente da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari Estado do Amapá, Enfermeira Auricélia, e Técnica de Enfermagem Maria de Fátima.

Presidente Raimundão, Vice-presidente Branco do Agua Fria, Vereador Mateus com as homenageadas na 5ª sessão ordinária, do dia 29/08/2022.

Momento de agradecimentos das profissionais da saúde de Pedra Branca do Amapari.