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DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
27/06/2023
PARECER Nº 006/2023-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 014/2023-PMPBA, de autoria do
Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providencias. O RELATOR DA MATÉRIA
ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 005/2023-CJR-COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO, sobre Projeto de Lei nº 014/2023-PMPBA, de autoria
do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providencias. A RELATORA DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO
CARMO, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providências.
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DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
24/11/2022
PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023.
PROJETO DE LEI Nº 011/2022-CVMPBA, de autoria da Mesa
Executiva. Institui a verba indenizatória do exercício parlamentar da
Câmara de Vereadores do Município de Pedra Branca do Amapari,
para o ano de 2023 e regulamenta a concessão e a prestação de
contas, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 087/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Educação, implantar nas escolas o PROJETO
CAPOEIRA, devendo ser estendido para que as pessoas tenham
acesso também nas praças e centros comunitários do Município de
Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 088/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
SAEPE-Serviço de Água e Esgoto, seja regularizado o fornecimento
de água através da implantação de um poço artesiano na comunidade
Portelinha, Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari.
EM REGIME DE URGÊNCIA.
INDICAÇÃO 010/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB. Solicita ao Comandante do Exército, General de
Brigada Marcus Vinicius Gomes Bonifácio, no sentido de fazer todas
as tratativas para implantar uma Escola Militar no Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá.
INDICAÇÃO 011/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane
Sousa-Republicanos. Solicita ao Gerente Geral da empresa
EQUATORIAL ENERGIA, a instalação de transformadores no Bairro
da Água Fria, dando qualidade ao fornecimento de energia,
considerando que a oscilação constante e baixa tensão tem
acarretado prejuízo aos moradores e consequente danos materiais
aos usuários da citada localidade no Município de Pedra Branca do
Amapari.
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Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
18/10/2023
PROJETO DE LEI Nº 040/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Superintendência
Escolar no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras
providências.
REQUERIMENTO Nº 051/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, proceder a implantação de internet Starlink em todas as
comunidades da Perimetral Norte, incluindo o Cachorrinho e Porto
Alegre, no Município de Pedra Branca do Amapari.
PARECER Nº 015/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 038/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras Providências. O
RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE
MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI.
PARECER Nº 013/2023 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 038/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras Providências. O
RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO
BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 038/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras Providências.
REQUERIMENTO Nº 050/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria
de Saúde e Infraestrutura, respectivamente, fazer a ampliação e a
reforma da sede do Conselho Municipal da Saúde, no Município de
Pedra Branca do Amapari.
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DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
10/05/2023
REQUERIMENTO Nº 023/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da SEGUR,
fazer a aquisição de armas não letais (eletrochoque SPARK e SPRAY
DE PIMENTA) para a Guarda Municipal, a fim de equipa-la nos
trabalhos de rotina dessa corporação civil, no Município de Pedra
Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 024/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, que seja colocada iluminação pública e
capeamento com bloquetes na 6ª avenida do Bairro Açaizal, Município
de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 025/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, colocar iluminação pública na Rua São
Francisco, entre a Perimetral Norte e a Av. José de Anchieta, Bairro
Reviver, Município de Pedra Branca Amapari.
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Sessões Plenárias
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DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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10/10/2022
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Sobre a Câmara
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Notícias
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DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
10/10/2022
REQUERIMENTO Nº 080/2022-CVMPBA, de autoria da Mesa
Executiva. Requer à Mesa Executiva AUDIENCIA PÚBLICA com a
empresa EQUATORIAL ENERGIA, para discutir os problemas
relacionados a operação da empresa no município, bem como propor
formas de melhoria do serviço prestado à população amapariense,
constituindo em seguida, comissão para organizar a audiência e
designando concomitantemente dia, hora e local para realização da
reunião ampliada, com a participação dos órgãos públicos e da
população do Município de Pedra Branca do Amapari.
INDICAÇÃO Nº 004/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB. Requer a Mesa Executiva, que seja enviado a
empresa SULAMÉRICA-PLANO DE SAÚDE, a presente proposição,
a fim de apresentar proposta a Prefeitura Municipal de Pedra Branca
do Amapari, no que concerne a firmatura de convênio, visando inserir
servidores da Prefeitura que optem por ter plano de saúde com
empresa prestadora desse serviço, por meio de desconto em folha de
pagamento.
INDICAÇÃO Nº 005/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB. Requer a Mesa Executiva, que seja enviado oficio
capeando a presente propositura à Juíza Eleitoral da 11º Zona de
Pedra Branca, no sentido de implantar uma Seção Eleitoral na
Comunidade Tradicional Garimpeira São Domingos, Município de
Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 078/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, fazer estudos para desmembrar a Vila Santa Patrícia do
núcleo Rural do Arrependido na Perimetral Norte, e elevá-lo à
condição de comunidade com a denominação “COMUNIDADE
SANTA PATRÍCIA”, no Município de Pedra Branca do Amapari.
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Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
06/05/2024
PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária
para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do
ano de 2025, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 019/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a ampliação de vagas aos Cargos
de Diretor e Secretário Escolar nas escolas e creches do Município de
Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências
REQUERIMENTO Nº 031/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, providenciar a aquisição de um veículo (carro de apoio)
para as comunidades Tucano I e II, com a finalidade de dar apoio nas
necessidades de translado de pacientes quando a ambulância estiver
em outra missão.
REQUERIMENTO Nº 032/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista. Solicita a Prefeita Municipal, Através da Secretaria
de Agricultura, no sentido de construir uma casa de farinha na Aldeia
Aramirã II, em terra Waiãpi, Município de Pedra Branca do Amapari.
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Sessões Plenárias
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DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
29/05/2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 029/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Preto-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de
Infraestrutura, seja feita a revitalização, e seja colocada manilhas nas
valas que se formam pelas fortes chuvas, na primeira avenida do
Bairro Açaizal, do Município de Pedra Branca do Amapari.
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Sessões Plenárias
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DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
16/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e
dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 054/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer a reforma do posto de saúde da
comunidade de Riozinho no Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 055/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento asfáltico e meio fio
nas Ruas D. Pedro I e Pedro Alvares Cabral no Bairro Reviver,
Município de Pedra Branca do Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
05/06/2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 018/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Atualiza valor do salário de contratos
administrativos, que são remunerados com salário Mínimo, na Lei
Municipal nº 676/2023-PMPBA, de 23.03.2023, de acordo com a
Medida Provisória 1172, de 1º de maio de 2023 e corrige valor de
salário de Professor de Língua-Inglês e Professor de Língua-Francês,
e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 030/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer o recapeamento asfáltico da Av.
Cícero Liberato Neto, Bairro Central, Município de Pedra Branca do
Amapari.
REQUERIMENTO Nº 031/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, que seja feito capeamento com bloquetes
e colocada iluminação pública na Rua Pedra Branca do Amapari,
Bairro Central, neste Município.
Localizado em
Processo Legislativo
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