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PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
20/02/2024
PROJETO DE LEI Nº 001/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado
de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, vinculado à CPL-Comissão
Permanente de Licitação, que passa a integrar a estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do AmapariAP, criada pela Lei 0442/2016, de 06.12.2016, e dá outras
providências. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 002/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Define o limite de reserva da faixa não edificável
ao longo das rodovias que atravessam o perímetro urbano ou área
urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano, e dá outras
providências.
PROJETO DE LEI Nº 003/2024-PMPBA, de autoria do Pode
Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal
de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CMSA, e dá
outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 004/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer
contratação temporária de excepcional interesse público de
profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. EM
REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 005/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado
de COORDENADOR DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA,
vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e HabitaçãoSEMAH, que passa a integrar a Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, criada pela Lei nº
0442/2016, de 06.12.2016, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 001/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-UNIÃO BRASIL. Inclui na Lei nº 708/2023-PMPBA, de 30
de novembro de 2023, o cargo de Analista Ambiental, e dá outras
providências. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 002/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-UNIÃO BRASIL. Autoriza o Poder Legislativo Municipal a
fazer a contratação temporária de Excepcional interesse público, por
meio de contrato administrativo, e dá outras providências. EM
REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 003/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-UNIÃO BRASIL. Reajusta Salários de Cargos de
Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Pedra Branca do
Amapari, constantes da Lei nº 448/2016-CVMPBA, e dá outras
providências. EM REGIME DE URGENCIA
PROJETO DE LEI Nº 004/2024-CVMPBA, de autoria dos Vereadores
Mateus de Souza Silva-PSDB e Pretinho do Hotel-UNIÃO BRASIL.
Modifica a redação do art. 2º caput da Lei nº 0406/2015-PMPBA, de
22.05.2016, que dispõe sobre o horário de funcionamento de bares,
casas noturnas, eventos, lan houses, comércios, similares, e dá outras
providências.
REQUERIMENTO Nº 001/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Educação, tomar todas as providências administrativas
a fim de que o Município de Pedra Branca do Amapari, faça adesão
para participar das olimpíadas de matemática, dando oportunidade
aos alunos da rede municipal de ensino revelar novos talentos no
campo das ciências exatas.
REQUERIMENTO Nº 002/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-UNIÃO BRASIL. Solicita a Prefeita Municipal,
através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a reforma da UBS da
Comunidade do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do
Amapari.
REQUERIMENTO Nº 003/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer a construção do Centro Comunitário
da Comunidade São José do Cachorrinho no Município de Pedra
Branca do Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
12/12/2023
PROJETO DE LEI 016/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva.
Institui a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar para o ano de
2024, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 058/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do Setor
Competente, fazer a construção do Centro Comunitário da
Comunidade do Arrependido, no Município de Pedra Branca do
Amapari.
REQUERIMENTO Nº 059/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
SEGUR, que sejam estendidos os serviços de video monitoramento
com instalações de câmeras em pontos estratégicos do Bairro de
Água Fria, no Município de Pedra Branca do Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
04/12/2023
PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e
dá outras providências. .
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
28/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e
dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 057/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Saúde, seja feito trabalho de combate a dengue no
Município de Pedra Branca do Amapari. EM REGIME DE URGENCIA.
PARECER Nº 017/2023-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR
– sobre Projeto de Lei nº 031/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 676/2023-PMPBA, de 23 de
março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a
contratação de temporária de Excepcional Interesse público de
profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá, na parte que menciona, e dá
outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE
VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA
A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 015/2023-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS-CAG
– sobre Projeto de Lei nº 031/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 676/2023-PMPBA, de 23 de
março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a
contratação de temporária de Excepcional Interesse público de
profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá, na parte que menciona, e dá
outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE
VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 031/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 676/2023-PMPBA, de 23 de
março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a
contratação de temporária de Excepcional Interesse público de
profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá, na parte que menciona, e dá
outras providências.
PARECER Nº 018/2023-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR
– sobre Projeto de Lei nº 032/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 442/2016-PMPBA, DE
06.12.2023, em relação aos cargos de Provimento de em Comissão,
nas nomenclaturas, códigos e salários que menciona, e dá outras
providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR
CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 016/2023-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS-CAG
– sobre Projeto de Lei nº 032/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 442/2016-PMPBA, DE
06.12.2023, em relação aos cargos de Provimento de em Comissão,
nas nomenclaturas, códigos e salários que menciona, e dá outras
providências.O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR
EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 032/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 442/2016-PMPBA, DE
06.12.2023, em relação aos cargos de Provimento de em Comissão,
nas nomenclaturas, códigos e salários que menciona, e dá outras
providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
27/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e
dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 031/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 676/2023-PMPBA, de 23 de
março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a
contratação de temporária de Excepcional Interesse público de
profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá, na parte que menciona, e dá
outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 032/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 442/2016-PMPBA, DE
06.12.2023, em relação aos cargos de Provimento de em Comissão,
nas nomenclaturas, códigos e salários que menciona, e dá outras
providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
22/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e
dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
21/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e
dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 015/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Denomina de Eunice Brazão Fernandes, o Posto
Médico da Comunidade do Xivete, no Município de Pedra Branca do
Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 056/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria
de Infraestrutura, fazer a reforma do Centro Comunitário de Tucano I,
no Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 054/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer a reforma do posto de saúde da
comunidade de Riozinho no Município de Pedra Branca do Amapari.
XII.
XIII. REQUERIMENTO Nº 055/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento asfáltico e meio fio
nas Ruas D. Pedro I e Pedro Alvares Cabral no Bairro Reviver,
Município de Pedra Branca do Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
-
por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
16/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e
dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 054/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer a reforma do posto de saúde da
comunidade de Riozinho no Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 055/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento asfáltico e meio fio
nas Ruas D. Pedro I e Pedro Alvares Cabral no Bairro Reviver,
Município de Pedra Branca do Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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VI TCE NA COMUNIDADE
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por Alcely Albuquerque de Souza
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última modificação
30/10/2023 11h02
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por Alcely Albuquerque de Souza
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última modificação
30/10/2023 10h47
Localizado em
Sobre a Câmara
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