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CARTA DE REPÚDIO CONTRA A DEPUTADA FEDERAL SILVIA NOBRE LOPES, POLÍTICA BOLSONARISTA QUE ESTÁ USANDO O NOME DO POVO WAIÃPI. PROJETO DE LEI Nº 006/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Reconhece de Utilidade Pública a LIGA DESPORTIVA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 007/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrtura, seja feito o capeamento asfáltico e calçadas da Rua Nova Esperança, Bairro Reviver, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 008/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feito o capeamento com bloquetes e meio fio na Rua D. Pedro I, Bairro Reviver, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 009/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Daniel da Infra-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, proceder a construção de um porto (trapiche) na comunidade Riozinho, destinado a embarque e desembarque de pessoas e mercadorias, que se deslocam diariamente para área urbana de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 010/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Daniel da Infra-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através do setor competente, seja feita a aquisição de um terreno para construção de um Prédio do RURAP. Informo que no presente momento o RURAP está localizado em uma sala dentro da Secretaria de Infaestrutura, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 011/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Daniel da Infra-Solidariedade. Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, seja encaminhado oficio ao Diretor do DIAGRO/AP, para comparecer ao Plenário do Poder Legislativo na primeira Sessão Ordinária que advir, com a finalidade de fazer explanação sobre a crise fitossanitária ocasionada pelo fungo da mandioca vassoura-de-bruxa, que já está afetando a mandiocultura de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 012/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-Progressistas. Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, seja encaminhado oficio ao Diretor Geral da CSA/ÁGUA, para comparecer ao Plenário do Poder Legislativo, na primeira Sessão Ordinária que advir, com a finalidade de dar explicações sobre a falta de água na rede de distribuição do Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 013/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Solicita ao Prefeito Municipal, através do setor competente, seja feita a construção de uma escola de ensino fundamental na Comunidade de Porto Alegre, no perímetro que compreende o posto de saúde e o centro comunitário, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 014/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Solicita ao Prefeito Municipal, através do setor competente, seja feita a construção de uma UBS-Unidade Básica de Saúde, no Bairro Nova Colina, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 015/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Rafaela Bugarim-União Brasil. Solicita ao Prefeito Municipal, através do setor competente, seja feito a iluminação dos dois acessos da entrada do Bairro Nova Colina, para levar mais segurança à comunidade residente e estudantil; e que através do Departamento de Transito seja realizada a sinalização do trajeto visando evitar acidentes., no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 016/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Rafaela Bugarim-União Brasil. Solicita ao Prefeito Municipal, a abertura e funcionamento do Centro Comunitário do Bairro Nova Colina, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 017/2025-CVMPBA, de autoria do Vereadora Rafaela Bugarim-União Brasil. Solicita ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Cultura, seja inserido no calendário cultural do município, o dia 29 de março, dedicado a programação de caráter ecumênico denominado “Mulheres de fé”, reunindo todas as denominações religiosas do Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 018/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Rafaela Bugarim-União Brasil. Solicita a Mesa Diretora, seja implantado no Poder Legislativo as Sessões Itinerantes nas Comunidades da Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 019/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Daniel da Infra-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal seja encaminhado Projeto de Lei, criando a Secretaria Municipal de Defesa Civil do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá. REQUERIMENTO Nº 020/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Rafaela Bugarim-União Brasil. Solicita ao Prefeito Municipal, seja requerido da Secretaria Municipal de Agricultura, que encaminhe ao gabinete desta parlamentar o planejamento das ações para o primeiro semestre do ano de 2025. REQUERIMENTO Nº 021/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Solicita ao Prefeito Municipal, através do setor competente, seja feita a reforma do Centro Comunitário da Comunidade Nova Divisão, Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 022/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Solicita ao Prefeito Municipal, através do setor competente, seja feita a construção do Centro Comunitário da Vila 2 de Sete ilhas; e igualmente seja feita a pavimentação com bloquetes, bem como a instalação da rede de distribuição de água para a referida comunidade da Perimetral Norte, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 023/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal, reiterando o Requerimento nº 023/2023-CVMPBA, que solicita ao setor competente seja construído um Centro de Atendimento Educacional Especializado A.E.E., no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 024/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal reiterando o Requerimento nº 004/2021-CVMPBA, que requer ao setor competente seja feito o capeamento com bloquetes da artéria final da Rua Nemésio Calandrine com a Rua da Caesa, promovendo a manutenção da citada artéria, no Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO Nº 008/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Solicita a Mesa Diretora, seja encaminho oficio capeando a presente proposição, ao Ministério da Saúde do Brasil, no sentido de destinar recursos para aquisição de um odontomóvel, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá. INDICAÇÃO Nº 009/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Solicita à Mesa Executiva, seja encaminhado oficio capeando a presente proposição, a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA, no sentido de destinar recursos para implantação do Programa SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE TRATAMENTO DE ÁGUA (SALTA Z) nas comunidades da Perimetral Norte: Tucano I, Vila 2 de Sete ilhas, Nova Divisão, São Sebastião do Cachaço, Centro Novo, Arrependido e São Domingos, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá. TRIBUNA POPULAR (10 MIN – máximo 03 inscritos – Art. 81,III) Francisco Ferreira do Carmo – Secretário Municipal de Agricultura – falar sobre o fungo da mandioca vassoura-de-bruxa no Município de Pedra Branca do Amapari. PARECER Nº 002/2025-CJR/CVMPBA- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 005/2025-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Que denomina de DHORA DE SOUZA PRADO o Auditório da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-SOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 001/2025-CAG/CVMPBA-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 005/2025-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Que denomina de DHORA DE SOUZA PRADO o Auditório da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. A RELATORA DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADORA RAFAELA BUGARIM DA SILVA-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 005/2025-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Denomina de DHORA DE SOUZA PRADO o Auditório da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 002/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através do Setor Competente, seja construída uma Creche no Bairro de Água Fria, Município de Pedra Banca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 003/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feito o capeamento asfáltico dos trechos em asfalto da Rua Rio Jordão, da Rua das Flores, da Rua Josefa Neres, da Rua José Santino e da Rua São Francisco no Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 004/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feito a construção de meio fio nas seguintes ruas: Rua Rio Jordão, Rua das Flores, Rua Josefa Neres, Rua José Santino e Rua São Francisco, Bairro Água Fria, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 005/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Kureni Waiãpi-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através do setor competente, seja criado o Cargo de Agente Socioambiental Waiãpi para atuar na localidade das aldeias dos povos indígenas, no quantitativo de seis vagas, inserido na estrutura funcional da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 006/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Daniel da Infra. Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, no sentido que os Contratos Administrativos para professores da rede Municipal de ensino, sejam precedidos de Processo Seletivo Simplificado, para que as escolas de Pedra Branca sejam referência em todo Estado do Amapá, no que concerne a qualidade do ensino aprendizado.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FEZ USO DA TRIBUNA PARA FALAR SOBRE O FUNGO DA MANDIOCA VASSOURA-DE-BRUXA NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

PROJETO DE LEI Nº 007/2025-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para atuarem nas áreas finalísticas do Município de Pedra Branca do Amapari, constantes do ANEXO I desta Lei, na modalidade contratos administrativos, para suprir a demanda de servidores do ano letivo de 2025, necessários ao funcionamento da rede municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 007/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Altera a denominação da Guarda Civil Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP, que passa a denominar-se Polícia Municipal de Pedra Branca do Amapari, como órgão de Segurança Pública integrante do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amapá, na forma que especifica, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 025/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Kureni Waiãpi-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a construção de uma casa de apoio indígena com poço artesiano na Aldeia Jacaré, para uso da comunidade Mariry, no Município de Pedra Branca do Amapari/AP. REQUERIMENTO Nº 027/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Kureni Waiãpi-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através do setor competente, transporte público específico gratuito para o povo Waiãpi, duas vezes por semana, para transportar os aposentados, pessoas que recebem bolsa família e demais usuários indígenas que necessitam se deslocar da Aldeia até o Centro do Município de Pedra Branca do Amapari, para fazer suas compras de alimentação e demais compromissos. REQUERIMENTO Nº 028/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Kureni Waiãpi-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feito acesso por meio de construção de passarela no Rio Onça, da Aldeia Kasiriwa para o Polo Aramirã, onde fica localizada a Escola e Posto de Saúde. E outra passarela no Rio Feliz, que tem início na Aldeia Jovem de Deus para a Aldeia Manilha. REQUERIEMENTO Nº 029/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 045/2024-CVMPBA, de 18.10.2024, para que sejam construídas 03 praças para batismo nas águas, sendo: 01 Praça Batismal no Bairro de Água Fria, 01 Praça Batismal na Comunidade Tucano II e 01 Praça Batismal na sede do Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 030/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 130/2021-CVMPBA, de 02.12.2021, para que seja feito projeto executivo e plano piloto, visando instalação de laboratório de computação nas escolas municipais, tanto na área urbana, quanto na Perimetral Norte, incluindo a comunidade do Cachorrinho, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 031/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 074/2021-CVMPBA, de 12.08.2021, para fazer pleito junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amapá, a fim de que seja implantado postos policiais nas comunidades de: Água Fria, Tucano I e Tucano II, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 032/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal, através do Setor Competente, seja construída uma ponte que dá acesso para a escola na comunidade de São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 033/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita a Mesa Executiva, seja expedido oficio capeando a presente propositura ao Senador Davi Alcolumbre, fazendo indicação de Emenda Parlamentar para aquisição de um micro-ônibus, a fim de possibilitar a criação de uma rota de transporte coletivo entre os bairros: Água Fria, Nova Colina, Açaizal e Centro da Cidade de Pedra Branca do Amapari. ORDEM DO DIA (Max. 60 min. – Art. 92 a 95-RI) PARECER Nº 003/2025-CJR/CVMPBA- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 006/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil.Reconhece de Utilidade Pública a LIGA DESPORTIVA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-SOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 002/2025-CAG/CVMPBA-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 006/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Reconhece de Utilidade Pública a LIGA DESPORTIVA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. A RELATORA DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADORA RAFAELA BUGARIM DA SILVA-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 006/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Reconhece de Utilidade Pública a LIGA DESPORTIVA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 007/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrtura, seja feito o capeamento asfáltico e calçadas da Rua Nova Esperança, Bairro Reviver, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 017/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Rafaela Bugarim-União Brasil. Solicita ao Prefeito Municipal, através do setor competente, seja instituído no calendário cultural do Município o dia 29 de março, voltado para a programação denominada Mulheres de fé, que se constitui em ato religioso ecumênico do Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 023/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal, reiterando o Requerimento nº 023/2023-CVMPBA, que solicita ao setor competente seja construído um Centro de Atendimento Educacional Especializado A.E.E., no Município de Pedra Branca do Amapari.

IV. INFORMATIVOS LEITURA DE OFICIO DO GABINETE DO VEREADOR PRETINHO DO HOTEL-UNIÃO BRASIL. Solicita ao Senador Randolfe Rodrigues, indicação de Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância UTI completa para a comunidade de Riozinho. PROJETO DE LEI Nº 009/2025-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação por venda de lotes em área urbana para fins de urbanização da cidade de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 010/2025-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, cria o Conselho, o Fundo de Defesa e a Unidade Gestora do Fundo, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 041/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Rafaela Bugarim-União Brasil. Solicita ao Prefeito Municipal, através do setor competente, a ampliação de salas de aula e demais providências na Escola Municipal Naíde da Silva Maciel, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 042/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Rafaela Bugarim-União Brasil. Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, limpeza e manutenção de acesso nas ruas do Município de Pedra Branca do Amapari. PARECER Nº 004/2025-CJR/CVMPBA- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 007/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Altera a denominação da Guarda Civil Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP, que passa a denominar-se Polícia Municipal de Pedra Branca do Amapari, como Órgão de Segurança Pública integrante do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amapá, na forma que especifica, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-SOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 003/2025-CAG/CVMPBA-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 007/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Altera a denominação da Guarda Civil Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP, que passa a denominar-se Polícia Municipal de Pedra Branca do Amapari, como Órgão de Segurança Pública integrante do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amapá, na forma que especifica, e dá outras providências. A RELATORA DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADORA RAFAELA BUGARIM DA SILVA-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 007/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Altera a denominação da Guarda Civil Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP, que passa a denominar-se Polícia Municipal de Pedra Branca do Amapari, como Órgão de Segurança Pública integrante do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amapá, na forma que especifica, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 008/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feito o capeamento com bloquetes e construção de meio fio da Rua D. Pedro I, Bairro reviver, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 034/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através do Setor Competente, seja feita capacitação e disponibilizado uma equipe SBV de suporte básico de vida para prestar socorro na ambulância do SAMU, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 035/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-União Brasil. Solicita ao Prefeito Municipal, através do Setor Competente, que após ser concluída a quadra poliesportiva da comunidade de Sete ilhas, seja a mesma denominada REGINALDO SOUZA DA COSTA, por meio de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 011/2025-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Declara de Utilidade Pública área de terra urbana que menciona, para fins exclusivos de construção de casas populares habitacionais no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Dispõe sobre a criação de Sessão Solene do Poder Legislativo em parceria com o Poder Executivo para homenagear mulheres no dia 08 de março no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Confere Título de Cidadão Amapariense ao Pastor Joaquim Pereira da Costa, Presidente da CEMEADAP no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 043/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Cultura, seja criada atração cultural de informação e entretenimento para projeção de “cinema Gospel” nas praças do Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 044/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Kureni Waiãpi-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através do Setor competente, seja estendido o Projeto de Avicultura, para atender a demanda do povo Waiãpi, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 045/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Kureni Waiãpi-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através do Setor competente, sejam feitas reformas em cinco casas de apoio, situadas ao redor da Aldeia Aramirã para receber indígenas de outras aldeias que vêm participar das reuniões quando chegam do Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 046/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Kureni Waiãpi-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através do Setor competente, sejam construídas novas casas de farinha na aldeia Waiãpi, que ficam situadas na margem da estrada e em áreas fluviais do Município de Pedra Branca do Amapari. PARECER Nº 005/2025-CJR/CVMPBA- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 009/2025-CVMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação por venda de lotes em área urbana para fins de urbanização da cidade de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-SOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 004/2025-CAG/CVMPBA-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 009/2025-CVMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação por venda de lotes em área urbana para fins de urbanização da cidade de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATORA DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR MATEUS DE SOUZA SILVA-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 009/2025-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação por venda de lotes em área urbana para fins de urbanização da cidade de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PARECER Nº 006/2025-CJR/CVMPBA- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 010/2025-CVMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, cria o Conselho, o Fundo de Defesa e a Unidade Gestora do Fundo, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-SOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 005/2025-CAG/CVMPBA-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 010/2025-CVMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, cria o Conselho, o Fundo de Defesa e a Unidade Gestora do Fundo, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR MATEUS DE SOUZA SILVA-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 010/2025-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, cria o Conselho, o Fundo de Defesa e a Unidade Gestora do Fundo, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 010/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Daniel da Infra-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a aquisição de um terreno para construção de um prédio para o RURAP no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 015/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Rafaela Bugarim-União Brasil. Solicita ao Prefeito Municipal, através do setor competente, seja feita a iluminação dos acessos de entrada do Bairro Nova Colina, para levar mais segurança aos moradores que transitam pelo local em período noturno. REQUERIMENTO Nº 027/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Kureni Waiãpi-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através do Setor Competente, seja providenciado a aquisição de um transporte público específico, para o povo Waiãpi, 02 vezes por mês, para transportar os aposentados e beneficiários do bolsa família que necessitam se deslocar da aldeia até a cidade de Pedra Branca doAmapari, para fazer suas comprar de alimentação e demais compromissos. REQUERIMENTO Nº 037/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal, através do Setor Competente, reiterando requerimento nº 008/2023-CVMPBA, de 10.03.2023, no sentido de construir um polo de cursos profissionalizantes no Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 023/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. PARECER Nº 012/2023-DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 025/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre remanejamento orçamentário de fundos municipais dentro de uma mesma fonte de recursos, atendendo a incorporação de folha de pagamento e dividas de exercícios anteriores, e dá outras providencias. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇAPSDB, RECOMENDA A SUA TRANAFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 011/2023-DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 025/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre remanejamento orçamentário de fundos municipais dentro de uma mesma fonte de recursos, atendendo a incorporação de folha de pagamento e dividas de exercícios anteriores, e dá outras providencias. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANAFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 025/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre remanejamento orçamentário de fundos municipais dentro de uma mesma fonte de recursos, atendendo a incorporação de folha de pagamento e dividas de exercícios anteriores, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 026/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição de área urbana, situada na Rua Francisco Braz, Bairro Central, destinado a construção da Secretaria Municipal de Turismo e Secretaria Municipal da Juventude, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 012/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de IRAN BRITO ALVES o Posto e Saúde de São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. .

PARECER Nº 013/2023-DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 012/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de IRAN BRITO ALVES o Posto e Saúde de São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇAPSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. . PARECER Nº 012/2023-DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 012/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de IRAN BRITO ALVES o Posto e Saúde de São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. . PROJETO DE LEI Nº 012/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de IRAN BRITO ALVES o Posto e Saúde de São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências.