Resultado da busca

PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 031/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, providenciar a aquisição de um veículo (carro de apoio) para as comunidades Tucano I e II, com a finalidade de dar apoio nas necessidades de translado de pacientes quando a ambulância estiver em outra missão. REQUERIMENTO Nº 032/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista. Solicita a Prefeita Municipal, Através da Secretaria de Agricultura, no sentido de construir uma casa de farinha na Aldeia Aramirã II, em terra Waiãpi, Município de Pedra Branca do Amapar PARECER Nº 010/2024-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 012/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Denomina de FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS (CHICÃO), a Ponte do Balneário Recanto da Pedra, situado na Rua Nemésio Calandrine, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências.. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 012/2024-CAG-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre. sobre Projeto de Lei nº 012/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Denomina de FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS (CHICÃO), a Ponte do Balneário Recanto da Pedra, situado na Rua Nemésio Calandrine, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 012/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Denomina de FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS (CHICÃO), a Ponte do Balneário Recanto da Pedra, situado na Rua Nemésio Calandrine, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 029/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, abrir uma Rua na Aldeia Aramirã 2 e fazer capeamento com bloquetes da mesma, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 030/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Saúde, expandir o Projeto Gotas de Vida para o Bairro Nova Colina, bem como implantar nas escolas que não estão contempladas com o Projeto Gotas de Vida, no Município de Pedra Branca do Amapari.

REQUERIMENTO Nº 023/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da SEGUR, fazer a aquisição de armas não letais (eletrochoque SPARK e SPRAY DE PIMENTA) para a Guarda Municipal, a fim de equipa-la nos trabalhos de rotina dessa corporação civil, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 024/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja colocada iluminação pública e capeamento com bloquetes na 6ª avenida do Bairro Açaizal, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 025/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, colocar iluminação pública na Rua São Francisco, entre a Perimetral Norte e a Av. José de Anchieta, Bairro Reviver, Município de Pedra Branca Amapari.

EXPEDIENTE (Art. 87–duração de 30 minutos no máximo PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. ORDEM DO DIA (Max. 60 min. – Art. 92 a 95-RI) PARECER Nº 003/2024-CFO-COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, da lavra da Relatora Ilustre Vereadora Cristina Serrão de Melo Carmo-Progressistas, sobre processo 004109/2022-TCE/AP que trata das contas da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, relativo ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade da Senhora ELIZABETH PELAES DOS SANTOS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. APROVA o Parecer Prévio 013/2024- TCE/AP, que trata da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, referente ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade da Prefeita ELIZABETH PELAES DOS SANTOS, que decidiu pela APROVAÇÃO das referidas contas de Governo.

PROJETO DE LEI Nº 014/2025-PMPBA. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. MOÇÃO DE ELOGIO Nº 003/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-União Brasil. Confere Moção de Elogio a equipe da 2ª CIA/7º BPM, composta pelo Sargento Dias da Silva, Soldado J. Quaresma, Soldado S. Ramos e Soldado R. Costa do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 074/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Kureni Waiãpi-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através do setor competente, seja feita a construção do Centro Comunitário de acordo com as necessidades dos indígenas Waiãpi, nas seguintes Aldeias: Aramirã, Pinoty, e Okara’yry, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 075/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Kureni Waiãpi-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através do Setor competente, sejam instaladas lixeiras públicas nas seguintes Aldeias: PINOTY, FRONTEIRA, KUNAWARU,TEKOA, NOVA YORK, ARAMIRÃ II, POLO ARAMIRÃ, C.T.A, MANILHA, CINCO MINUTOS, WAKAPUTY, MUNU’Y, NOVA ESPERANÇA e ZAGURY, bem como nos Postos de Saúde e nas Escolas, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 076/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Kureni Waiãpi-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através do setor competente, seja feita a construção de uma praça na Aldeia Aramirã, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 077/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 062/2021-CVMPBA, de 18.06.2021, seja feita a construção do muro de arrimo na Rua Cicero Liberato Neto, próximo a Igreja do Pastor Mizael. A referida área se encontra em situação de risco podendo causar danos as pessoas que moram no local. REQUERIMENTO Nº 078/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 016/2022, de 21.03.2022, seja incluído o açaí na merenda escolar do Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 079/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 060/2022, de 03.08.2022, seja construído um posto médico e uma escola de ensino fundamental na Comunidade de São Domingos, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 080/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 111/2021, de 18.10.2021, seja construído banheiro WC, nas praças: do Reviver, Praça da Juventude, na Minha Praça e na Praça de Água Fria, incluindo banheiros na estrutura da Praça que está sendo construída no Bairro Nova Colina, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 081/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 131/2021, de 02.12.2021, sejam instalados coletores exclusivos de garrafa peti e que seja colocado em todos os pontos da cidade e Perimetral Norte, incluindo Cachorrinho, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 082/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 054/2021, de 27.05.2021, fazer pleito junto ao Senador da República Davi Alcolumbre, no sentido de indicar recursos financeiros para aquisição de Micro-ônibus e criar uma rota PARECER Nº 012/2025-CJR/CVMPBA- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 009/2025-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Dá nova redação a Lei nº 0443/2016-PMPBA, de 06 de dezembro de 2016, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Comunitário-FMDC e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Comunitário-CMDC, estabelece novos critérios de funcionamento, fixa nova partilha de recursos para a Compensação Social pago pelas empresas mineradoras em decorrência da implantação do Projeto de Extração de Minério de ferro e ouro no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-SOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 011/2025-CAG/CVMPBA-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 009/2025-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Dá nova redação a Lei nº 0443/2016-PMPBA, de 06 de dezembro de 2016, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Comunitário-FMDC e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Comunitário-CMDC, estabelece novos critérios de funcionamento, fixa nova partilha de recursos para a Compensação Social pago pelas empresas mineradoras em decorrência da implantação do Projeto de Extração de Minério de ferro e ouro no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR MATEUS DE SOUZA SILVA-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.PROJETO DE LEI Nº 009/2025-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Dá nova redação a Lei nº 0443/2016-PMPBA, de 06 de dezembro de 2016, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Comunitário-FMDC e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Comunitário-CMDC, estabelece novos critérios de funcionamento, fixanova partilha de recursos para a Compensação Social pago pelas empresas mineradoras em decorrência da implantação do Projeto de Extração de Minério de ferro e ouro no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. PARECER Nº 013/2025-CJR/CVMPBA- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 010/2025-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Estabelece participação do Poder Legislativo Municipal nos recursos das Compensações ambientais pago pelas empresas mineradoras que exploram ouro e ferro no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-SOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 012/2025-CAG/CVMPBA-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 010/2025-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Estabelece participação do Poder Legislativo Municipal nos recursos das Compensações ambientais pago pelas empresas mineradoras que exploram ouro e ferro no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências . O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR MATEUS DE SOUZA SILVA-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 010/2025-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Estabelece participação do Poder Legislativo Municipal nos recursos das Compensações ambientais pago pelas empresas mineradoras que exploram ouro e ferro no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PARECER Nº 014/2025-CJR/CVMPBA- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, dispõe sobre Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Confere Título de Cidadão Amapariense ao Pastor MIZAEL BARBOSA DA COSTA, da Igreja Sarça Ardente/SEMEADAP, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-SOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 013/2025-CAG/CVMPBA-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Confere Título de Cidadão Amapariense ao Pastor MIZAEL BARBOSA DA COSTA, da Igreja Sarça Ardente/SEMEADAP, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR MATEUS DE SOUZA SILVA-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Confere Título de Cidadão Amapariense ao Pastor MIZAEL BARBOSA DA COSTA, da Igreja Sarça Ardente/SEMEADAP, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 050/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Kureni Waiãpi-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através do setor competente, seja feita a ampliação do Campo de Futebol e a construção de uma arquibancada com cobertura na Aldeia OKORA’YRY, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 069/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Solicita ao Prefeito Municipal, seja feita a prorrogação do edital SEMSA-ACS Nº 001/2019-PMPBA, que trata do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 06 meses, no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá.

PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 021/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder aquisição de imóvel (área de terra) medindo 200x1.000m, situado na Rodovia Perimetral Norte, S/n., para construção do aeroporto no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 033/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a abertura dos ramais que pertencem ao Travessão, para que os produtores que não estão à margem do Travessão possam escoar a sua produção, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 035/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, que seja construído um Centro de Atendimento de Educação Especializada/A.E.E, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 036/023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação com bloquetes e iluminação pública da Rua Nova Esperança, no Bairro Reviver, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 037/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação com bloquetes e iluminação pública na Travessa Waiãpi, situada na parte detrás do Quartel da Guarda Municipal, Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 016/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 017/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional-IFA aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e aos Agentes de Combate às Endemias-ACE, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 037/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Evandro Brazão. Solicita a Prefeita Municipal, seja colocada iluminação pública em algumas ruas do Bairro Açaizal, no Município de Pedra Branca do Amapari. EM REGIME DE URGENCIA PARECER Nº 019/2024-CJR – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 001/2024-CFO – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, sobre Projeto de Lei nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. A RELATORA DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO CARMO, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. PARECER Nº 016/2024-CJR – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 020/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre alteração da redação do Inciso I do art. 35 da Lei nº 512/2019-PMPBA, de 12 de março de 2019, PCCS da Educação na forma que menciona, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 017/2024-CAG – COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 020/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre alteração da redação do Inciso I do art. 35 da Lei nº 512/2019-PMPBA, de 12 de março de 2019, PCCS da Educação na forma que menciona, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 020/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre alteração da redação do Inciso I do art. 35 da Lei nº 512/2019-PMPBA, de 12 de março de 2019, PCCS da Educação na forma que menciona, e dá outras providências. PARECER Nº 017/2024-CJR – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 014/2024-PMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Denomina de WALBER DOS SANTOS DIAS (BILICA) a Arena de Areia da Praça da Juventude, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 018/2024-CAG – COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS,.sobre Projeto de Lei nº 014/2024-PMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Denomina de WALBER DOS SANTOS DIAS (BILICA) a Arena de Areia da Praça da Juventude, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 014/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Denomina de WALBER DOS SANTOS DIAS (BILICA) a Arena de Areia da Praça da Juventude, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. PARECER Nº 018/2024-CJR – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 015/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Denomina de ROBECI MENDES PEREIRA a Arena de Vôlei de Areia da Praça da Juventude, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 019/2024-CAG – COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS,.sobre Projeto de Lei nº 015/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Denomina de ROBECI MENDES PEREIRA a Arena de Vôlei de Areia da Praça da Juventude, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 015/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Denomina de ROBECI MENDES PEREIRA a Arena de Vôlei de Areia da Praça da Juventude, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 035/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão. Solicita ao Senhor Israel Oliveira, Gerente da Empresa Mineradora Tucano Gold, que proceda o pagamento da parcela da Compensação Social devida ao Município de Pedra Branca do Amapari, que venceu na data de 31 de maio de 2024, considerando que o parcelamento das Compensações Sociais foi oriunda de uma proposta da direção da Mineradora Tucano Gold.

PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023. INDICAÇÃO Nº 009/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita ao DNIT-Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte/Superintendência Regional no Amapá, que seja instalada cerca de contenção nas proximidades de todas as pontes existentes na BR210 – Perimetral Norte, Estado do Amapá.

V. EXPEDIENTE (Art. 87–duração de 30 minutos no máximo PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. PARECER PRÉVIO N. 003/2023-TCE/AP, favorável à APROVAÇÃO das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, referente ao exercício de 2020, de responsabilidade da Senhora Elizabeth Pelaes dos Santos PARECER PRÉVIO 013/2024-TCE/AP, relativo ao Processo nº 004109/2022-TCE/AP, pela emissão de Parecer Prévio de APROVAÇÃO das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, referente ao exercício de 2021, de responsabilidade da Senhora Elizabeth Pelaes dos Santos. ORDEM DO DIA (Max. 60 min. – Art. 92 a 95-RI) REQUERIMENTO Nº 048/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita a Prefeita do Município de Pedra Branca do Amapari, através da Secretaria de Agricultura, instalar sistema de irrigação para os agricultores da Perimetral Norte, nas comunidades: Tucano II e Cachorrinho, Município de Pedra Branca do Amapari.