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Parlamentar object code RAIMUNDÃO
por Alcely Albuquerque de Souza publicado 04/07/2023 última modificação 17/08/2023 16h30
<p><span>Raimundo Nonato de Araújo Benvido, nascido em Bertolinia, estado do Piauí, criado em Codó, estado do Maranhão. Filho de agricultores, foi garimpeiro durantes os anos de 1984-1999, foi agricultor piscicultor, também atuou como Ministrante dos Movimentos Sociais. foi Gerente da Companhia de Elétrica do Estado do Amapá. Em Pedra Branca do Amapari, foi Secretário de Agricultura e hoje está como Vereador desde 2017, cumprindo seu segundo mandato, também é o Presidente da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari.</span></p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Arquivo object code REGIMENTO INTERNO
por Alcely Albuquerque de Souza última modificação 19/05/2025 12h30
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Imagem JPEG image REPRESENTANTE DA EMPRESA.jpeg
por Alcely Albuquerque de Souza última modificação 26/11/2025 11h02
O REPRESENTANTE DA EMPRESA DE MINERAÇÃO AMAPÁ MINERALS, FEZ USO DA TRIBUNA DESTA CASA DE LEIS PARA EXPLANAR SOBRE O FUNCIONAMENTO DA EMPRESA, RECRUTAMENTO DE MÃO-DE-OBRA, ENTRE OUTROS ESCLARECIMENTOS QUE OS VEREADORES ACHARAM NECESSÁRIO, PARA QUE A EDILIDADE AMAPARIENSE, POSSA TAMBÉM CONTRIBUIR COM O SUCESSO DESSE EMPREENDIMENTO QUE GERA RECURSOS AO TESOURO MUNICIPAL, RENDA AOS TRABALHADORES LOCAIS, MELHORANDO A VIDA DE INÚMERAS FAMÍLIAS E PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL.
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos
REQUERIMENTOS APROVADOS DA VEREADOR CRIS NUTRICIONISTA - PSDB
por Alcely Albuquerque de Souza publicado 06/09/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, APROVA NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022, TRÊS REQUERIMENTOS DE AUTORIA DA VEREADORA CRIS NUTRICIONISTA - PSDB.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por Alcely Albuquerque de Souza publicado 28/10/2023
REUNIÃO TÉCNICA PARLAMENTAR/ TCE NA COMUNIDADE.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias
Imagem REUNIÃO COM O TCE
por Alcely Albuquerque de Souza última modificação 03/02/2025 10h38
REUNIÃO SOBRE O SISTEMA SIAFIC
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por Alcely Albuquerque de Souza publicado 30/10/2023
A REUNIÃO PARLAMENTARREALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ FOI DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI E MUNICIPIOS VIZINHOS . DURANTE ESTA EDIÇÃO HOUVE PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DO TCE, PARCEIROS DO PROJETO, DOS REPRESENTATES DO POVO, MUNÍCIPES. CAPACITAÇÕES COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS/ RELATÓRIO DE GESTÃO/ PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/ TCE-AP/ CGE-AP, DENTRE OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS À COMUNIDADE COMO: SAÚDE, EDUCAÇÃO, CASA DA MULHER E OUTROS ASSUNTOS RELEVANTES, ENCERRANDO COM UM DISCURSO OBJETIVO E EMOCIONANTE DO PRESIDENTE DA CORTE DE CONTAS, MICHEL HOUAT HARB.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias
Imagem JPEG image RUBENS APOSTOLO.jpeg
por Alcely Albuquerque de Souza última modificação 26/11/2025 10h39
RUBENS APOSTOLO SANTANA FEZ USO DA TRIBUNA DESTA CASA DE LEIS PARA FALAR SOBRE AAS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NO DECORRER DO ANO DE 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos
SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERIODO, DA I SESSÃO LEGISLATIVA, DA IX LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA) AS HORA: 09h
por Alcely Albuquerque de Souza publicado 03/02/2025
PROJETO DE LEI Nº 003/2025-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição de novo imóvel em área urbana, para construção da Creche Municipal do Bairro Cai”nágua, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGÊNCIA. IV. ORDEM DO DIA (Max. 60 min. – Art. 92 a 95-RI) PROJETO DE LEI Nº 003/2025-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição de novo imóvel em área urbana, para construção da Creche Municipal do Bairro Cai”nágua, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias
Arquivo SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA IX LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. 11 DE AGOSTO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA) HORA: 09h00
por Alcely Albuquerque de Souza última modificação 11/08/2025 11h50
PARECER Nº 016/2025-CJR/CVMPBA- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 011/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Autoriza o Poder Executivo a fazer a efetivação excepcional de Agentes Comunitários de Saúde que tenham sido aprovados em processo seletivo simplificado no Município de Pedra Branca do Amapari fora do marco legal federal, com base na legislação vigente, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-SOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.PARECER Nº 014/2025-CAG/CVMPBA-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS. Sobre Projeto de Lei nº 011/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Autoriza o Poder Executivo a fazer a efetivação excepcional de Agentes Comunitários de Saúde que tenham sido aprovados em processo seletivo simplificado no Município de Pedra Branca do Amapari fora do marco legal federal, com base na legislação vigente, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR MATEUS DE SOUZA SILVA-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI 011/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Autoriza o Poder Executivo a fazer a efetivação excepcional de Agentes Comunitários de Saúde que tenham sido aprovados em processo seletivo simplificado no Município de Pedra Branca do Amapari fora do marco legal federal, com base na legislação vigente, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 071/2025/CVMPBA, de autoria do Vereador Daniel da Infra-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Segurança Pública, seja feito solicitação à Policia Militar e a Guarda Municipal, que façam rondas diariamente no residencial Brilho de Fogo, bem como a instalação de Câmeras de videomonitoramento nas ruas do citado logradouro público no Município de Pedra Branca do Amapari.REQUERIMENTO Nº 077/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 062/2021-CVMPBA, de 18.06.2021, seja feita a construção do muro de arrimo na Rua Cícero Liberato Neto, próximo a Igreja do Pastor Mizael. A referida área se encontra em situação de risco podendo causar danos as pessoas que moram no local. REQUERIMENTO Nº 087/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Rafaela Bugarim-União Brasil. Solicita ao Prefeito Municipal, a implantação de piscina terapêutica para inclusão de natação às pessoas atípicas no Município de Pedra Branca do Amapari.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias