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<p>HERMAN MAIA DA CRUZ NASCEU EM MACAPÁ-AP, FOI CRIADO PELOS AVÓS NA COMUNIDADE DO RIOZINHO, VOLTOU PARA MACAPÁ PARA ESTUDAR, QUANDO FORMADO EM TI (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO), TRABALHOU DURANTE 10 ANOS COMO GERENTE DO HOTEL AMAPARI, E VEIO COMO CANDIDATO A VEREADOR, E FOI O MAIS VOTADO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO.</p> <p>HOJE VEREADOR PRETINHO DO HOTEL.</p>

PROJETO DE LEI Nº 001/2025-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização para locação de imóveis destinados ao atendimento de finalidade precípua da Administração Pública do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras Providências. EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº 002/2025-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência dos contratos administrativos, bem como reajustar o valor dos contratos que são remunerados com o Salário Mínimo, constantes do ANEXO I desta Lei, até a data de 31.03.2025, instituídos pela Lei nº 713/2024-PMPBA, de 20 de fevereiro de 2024, que estabelece a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, cuja vigência expirou no dia 31.12.2024, visando manter em funcionamento os serviços públicos essenciais da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, correspondente ao interesse público e a disponibilidade financeira, e dá outras providências. EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº 001/2025-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva da Câmara. Reajusta salários de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, constantes da Lei nº 448/2016-CVMPBA, e dá outras providências. EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº 002/2025-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Autoriza o Poder Legislativo Municipal a fazer contratação temporária de excepcional interesse público, por meio de contrato administrativo, e dá outras providências. EM REGIME DE URGÊNCIA. IV. ORDEM DO DIA (Max. 60 min. – Art. 92 a 95-RI) PARECER Nº 001/2025-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 025/2024-PMPBA, de autoria Do Poder Executivo Municipal. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. O ILUSTRE RELATOR DA MATÉRIA, VEREADOR EDNALDO DOS SANTOS DINIZ-Progressistas, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 001/2025-COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS-CFO, sobre Projeto de Lei nº 025/2024-PMPBA, de autoria Do Poder Executivo Municipal. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. A ILUSTRE RELATORA DA MATÉRIA, VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO CARMO-Progressistas, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 001/2025-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização para locação de imóveis destinados ao atendimento de finalidade precípua da Administração Pública do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras Providências. EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº 002/2025-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência dos contratos administrativos, bem como reajustar o valor dos contratos que são remunerados com o Salário Mínimo, constantes do ANEXO I desta Lei, até a data de 31.03.2025, instituídos pela Lei nº 713/2024-PMPBA, de 20 de fevereiro de 2024, que estabelece a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, cuja vigência expirou no dia 31.12.2024, visando manter em funcionamento os serviços públicos essenciais da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, correspondente ao interesse público e a disponibilidade financeira, e dá outras providências. EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº 001/2025-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva da Câmara. Reajusta salários de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, constantes da Lei nº 448/2016-CVMPBA, e dá outras providências. EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº 002/2025-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Autoriza o Poder Legislativo Municipal a fazer contratação temporária de excepcional interesse público, por meio de contrato administrativo, e dá outras providências. EM REGIME DE URGÊNCIA. IV. ORDEM DO DIA (Max. 60 min. – Art. 92 a 95-RI) PARECER Nº 001/2025-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 025/2024-PMPBA, de autoria Do Poder Executivo Municipal. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. O ILUSTRE RELATOR DA MATÉRIA, VEREADOR EDNALDO DOS SANTOS DINIZ-Progressistas, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 001/2025-COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS-CFO, sobre Projeto de Lei nº 025/2024-PMPBA, de autoria Do Poder Executivo Municipal. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. A ILUSTRE RELATORA DA MATÉRIA, VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO CARMO-Progressistas, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 005/2025-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Denomina de DHORA DE SOUZA PRADO o Auditório da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 002/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através do Setor Competente, seja construída uma Creche no Bairro de Água Fria, Município de Pedra Banca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 003/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feito o capeamento asfáltico dos trechos em asfalto da Rua Rio Jordão, da Rua das Flores, da Rua Josefa Neres, da Rua José Santino e da Rua São Francisco no Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 004/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feito a construção de meio fio nas seguintes ruas: Rua Rio Jordão, Rua das Flores, Rua Josefa Neres, Rua José Santino e Rua São Francisco, Bairro Água Fria, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 005/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Kureni Waiãpi-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através do setor competente, seja criado o Cargo de Agente Socioambiental Waiãpi para atuar na localidade das aldeias dos povos indígenas, no quantitativo de seis vagas, inserido na estrutura funcional da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 006/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Daniel da Infra. Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, no sentido que os Contratos Administrativos para professores da rede Municipal de ensino, sejam precedidos de Processo Seletivo Simplificado, para que as escolas de Pedra Branca sejam referência em todo Estado do Amapá, no que concerne a qualidade do ensino aprendizado. INDICAÇÃO Nº 002/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-Solidariedade. Solicita ao Ministro da Educação do Brasil, disponibilizar recursos financeiros em seus orçamentos, para construção de uma creche no Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá. INDICAÇÃO Nº 003/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-Solidariedade. Solicita ao Senhor Lucas Barreto, Senador da República pelo Estado do Amapá, destinação de recursos do Programa Calha Norte para aplicação na construção de meio fio nas seguintes artérias: Rua das Flores, Rua Josefa Neres, Rua José Santino e Rua São Francisco, no Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO 004/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-Solidariedade. Solicita ao Senhor Governador do Estado do Amapá, DD. Clécio Luis Vilhena Vieira, no sentido de destinar recursos financeiros para recapeamento asfáltico das seguintes artérias: Rua das Flores, Rua Josefa Neres, Rua José Santino e Rua São Francisco, no Bairro de Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 002/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição de imóvel em área urbana, destinado a serventia pública, no Bairro Água Fria, para construção do Ginásio Esportivo, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 001/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Cria os cargos que menciona a serem providos na forma de contrato administrativo da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, para suprir necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 002/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Reajusta o salário em Comissão que menciona, criados na Estrutura Administrativa da Lei nº 448/2016-CVMPBA, de 06.12.2016, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 001/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a revitalização das ruas asfaltadas do Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 002/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, sejam instaladas lixeiras públicas nas ruas do Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 003/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura seja feita a construção de calçadas nas ruas do Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 004/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, disponibilizar um ônibus escolar para transportar os alunos da sede municipal de Pedra Branca do Amapari que estudam na Escola Estadual de Água Fria e vice-versa, considerando que os alunos ficam nas paradas ou à margem da estrada a espera de carona para chegarem à escola.

PROJETO DE LEI Nº 005/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de JOÃO MEIRELES DE AZEVEDO a Escola Municipal São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 006/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de IVANILDA DE ASSIS SANTOS, a Creche Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 038/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja feito o capeamento asfáltico e iluminação pública da Av. Cabralzinho, Bairro Reviver, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 039/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja construída a Praça do Bairro Cainágua com Arena Esportiva, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 035/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, que seja construído um Centro de Atendimento de Educação Especializada/A.E.E, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 036/023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação com bloquetes e iluminação pública da Rua Nova Esperança, no Bairro Reviver, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 037/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação com bloquetes e iluminação pública na Travessa Waiãpi, situada na parte detrás do Quartel da Guarda Municipal, Município de Pedra Branca do Amapari.