Resultado da busca

REQUERIMENTO Nº 080/2022-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Requer à Mesa Executiva AUDIENCIA PÚBLICA com a empresa EQUATORIAL ENERGIA, para discutir os problemas relacionados a operação da empresa no município, bem como propor formas de melhoria do serviço prestado à população amapariense, constituindo em seguida, comissão para organizar a audiência e designando concomitantemente dia, hora e local para realização da reunião ampliada, com a participação dos órgãos públicos e da população do Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO Nº 004/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Requer a Mesa Executiva, que seja enviado a empresa SULAMÉRICA-PLANO DE SAÚDE, a presente proposição, a fim de apresentar proposta a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, no que concerne a firmatura de convênio, visando inserir servidores da Prefeitura que optem por ter plano de saúde com empresa prestadora desse serviço, por meio de desconto em folha de pagamento. INDICAÇÃO Nº 005/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Requer a Mesa Executiva, que seja enviado oficio capeando a presente propositura à Juíza Eleitoral da 11º Zona de Pedra Branca, no sentido de implantar uma Seção Eleitoral na Comunidade Tradicional Garimpeira São Domingos, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 078/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, fazer estudos para desmembrar a Vila Santa Patrícia do núcleo Rural do Arrependido na Perimetral Norte, e elevá-lo à condição de comunidade com a denominação “COMUNIDADE SANTA PATRÍCIA”, no Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 010/2022-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-DEM. Dispõe sobre alteração de nomenclatura da Travessa Waiãpi, que passa a denominar-se ZAQUEU MOURA PACHECO, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 081/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, implantar na Escola Municipal Rute da Silva Neves, uma sala de ensino especial, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 082/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, promover reformas para adaptar os banheiros a serem utilizados pelas crianças do ensino regular e especial da Escola Municipal Rute da Silva Neves, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 083/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, construir uma ponte/trapiche que dei acesso aos moradores do Xivete para o posto de saúde daquela comunidade, no Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 021/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder aquisição de imóvel (área de terra) medindo 200x1.000m, situado na Rodovia Perimetral Norte, S/n., para construção do aeroporto no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 033/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a abertura dos ramais que pertencem ao Travessão, para que os produtores que não estão à margem do Travessão possam escoar a sua produção, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 035/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, que seja construído um Centro de Atendimento de Educação Especializada/A.E.E, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 036/023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação com bloquetes e iluminação pública da Rua Nova Esperança, no Bairro Reviver, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 037/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação com bloquetes e iluminação pública na Travessa Waiãpi, situada na parte detrás do Quartel da Guarda Municipal, Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2024-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Autoriza a Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, a viajar para fora do Estado do Amapá, nos termos do oficio 672/2024-PMPBA e Oficio 375/2024-PMPBA, em missão oficial a Brasília-DF, junto a vários Ministérios, incluindo audiências com parlamentares federais (Deputados e Senadores), pelo período de 22.10.2024 a 30.10.2024 ficando prorrogado o período de licença para viagem ao mesmo destino pelo período de 31.10.2024 a 10.11.2024. EM REGIME DE URGENCIA. ORDEM DO DIA (Max. 60 min. – Art. 92 a 95-RI) PARECER Nº 022/2024-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 021/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Denomina de FRANCISCO EDIVALDO SILVA DE FREITAS a Garagem Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. . (O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇA-SOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI). PARECER Nº 022/2024-CAG-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 021/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Denomina de FRANCISCO EDIVALDO SILVA DE FREITAS a Garagem Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. (O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDESSOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI). PROJETO DE LEI 021/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Denomina de FRANCISCO EDIVALDO SILVA DE FREITAS a Garagem Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PARECER Nº 023/2024-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 022/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA MAGIA DA JUVENTUDEMAJUV, no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. (O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇASOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI). PARECER Nº 023/2024-CAG-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 022/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA MAGIA DA JUVENTUDEMAJUV, no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. (O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDESSOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI). PROJETO DE LEI Nº 022/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA MAGIA DA JUVENTUDEMAJUV, no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências.

INFORMATIVOS DECRETO Nº 312/2024-PMPBA, do Poder Executivo Municipal. Cria a Comissão de Transição de Governo do Município de Pedra Branca do Amapari. EXPEDIENTE (Art. 87–duração de 30 minutos no máximo PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 048/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita a Prefeita do Município de Pedra Branca do Amapari, através da Secretaria de Agricultura, instalar sistema de irrigação para os agricultores da Perimetral Norte, nas comunidades: Tucano II e Cachorrinho, Município de Pedra Branca do Amapari. ORDEM DO DIA (Max. 60 min. – Art. 92 a 95-RI) PARECER Nº 002/2024-CFO-COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, da lavra da Relatora Ilustre Vereadora Cristina Serrão de Melo Carmo-Progressistas, sobre processo 005577/2016-TCE/AP que trata das contas da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, relativo ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Senhor GENIVAL GEMAQUE SANTANA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. APROVA o Parecer Prévio 004/2024- TCE/AP, que trata da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, referente ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do exprefeito GENIVAL GEMAQUE SANTANA, que decidiu pela extinção sem Resolução do Mérito, estando ausentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do inciso IV, do art. 485 do CPC, e art. 15 do mesmo diploma legal, bem como o art. 304 do RI/TCE/AP.

PROJETO DE LEI Nº 005/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de JOÃO MEIRELES DE AZEVEDO a Escola Municipal São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 006/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de IVANILDA DE ASSIS SANTOS, a Creche Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 038/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja feito o capeamento asfáltico e iluminação pública da Av. Cabralzinho, Bairro Reviver, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 039/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja construída a Praça do Bairro Cainágua com Arena Esportiva, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 035/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, que seja construído um Centro de Atendimento de Educação Especializada/A.E.E, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 036/023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação com bloquetes e iluminação pública da Rua Nova Esperança, no Bairro Reviver, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 037/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação com bloquetes e iluminação pública na Travessa Waiãpi, situada na parte detrás do Quartel da Guarda Municipal, Município de Pedra Branca do Amapari.

DECRETO Nº 086/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que decreta luto oficial de 03 dias, a partir de 09.03.2024, pelo falecimento da Senhora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TEODORIO. A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, Beth Pelaes em nome da comunidade amapariense, manifesta profundo pesar pela perda brusca dessa grande mulher que foi Vereadora nesta cidade e contribuiu de forma positiva para o crescimento histórico e o desenvolvimento de Pedra Branca do Amapari, rogando a Deus que conforte o coração de seus amigos e familiares nesse momento de tristeza e dor. V. OFICIO Nº 239/2024-PMPBA, Prefeita Beth Pelaes comunica a Câmara sobre licença para viajar a Brasília em missão oficial, a fim de cumprir agenda em vários ministérios da capital federal, e também junto a parlamentares, no período de 13.03.2024 a 26.03.2024. PROJETO DE LEI Nº 007/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de AMIRALDO BARBOSA MACIEL, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Centro Novo, no Município de Pedra Branca do Amapari. PROJETO DE LEI Nº 008/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de ALUISIO WASHINGTON DA CRUZ, a Escola Municipal de Ensino Fundamental de São Sebastião do Cachaço, no Município de Pedra Branca do Amapari. PROJETO DE LEI Nº 009/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de SÃO FRANCISCO, o Cemitério da Comunidade do Cachorrinho, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 010/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de MARIA ELIZABETH PELAES, O Centro Cultural do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSB, pelo falecimento de sua avó MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TEODÓRIO, que teve durante a sua vida uma trajetória política de vários mandatos de Vereadora nesta cidade. Mulher honrada, trabalhadora, de reputação ilibada que na sua trajetória política fez história e proporcionou o crescimento do Município de Pedra Branca do Amapari. Desejo que Deus a receba em seu reino de amor como mais um de seus filhos queridos e que possa confortar os nossos corações nesse momento de profunda tristeza e dor. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 002/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Beth Pelaes, que o Município de Pedra Branca do Amapari/AP, seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM) REQUERIMENTO Nº 007/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a construção de uma UBSUnidade Básica de Saúde, no Bairro Nova Colina, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 006/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Senhora Prefeita Elizabeth Pelaes dos Santos, a construção de uma Unidade Básica de SaúdeUBS, na Comunidade do Riozinho, no Município de Pedra Branca do Amapari/AP. REQUERIMENTO Nº 008/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal a construção de uma Escola de Ensino Fundamental na Comunidade de Porto Alegre, no perímetro que compreende o Centro Comunitário e a UBS daquela comunidade, no Município de Pedra Branca do Amapari, devido o difícil acesso da atual Escola. INDICAÇÃO Nº 001/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Senhora Ministra da Saúde, que o Município de Pedra Branca do Amapari/AP, seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel(UOM) INDICAÇÃO 003/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita ao Coordenador Estadual da Bancada Federal no Amapá, no Congresso Federal, o Senhor Davi Alcolumbre, que o Município de Pedra Branca do Amapari/AP, seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel. INDICAÇÃO 004/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita ao Coordenador Estadual da Bancada Federal no Amapá, no Congresso Federal, o Senhor Davi Alcolumbre, a construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS, na Comunidade do Riozinho, no Município de Pedra Branca do Amapari/AP INDICAÇÃO Nº 005/2024/CVMPBA, CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Senhora Ministra da Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS, na Comunidade do Riozinho, no Município de Pedra Branca do Amapari/AP REQUERIMENTO Nº 006/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-UNIÃO BRASIL. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura fazer a construção de uma quadra poliesportiva para as pessoas com deficiência no Município de Pedra Branca do Amapari.

REQUERIMENTO Nº 007/2024-CVMPBA, de autoria da Vareadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, a implantação de Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 013/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal a construção de uma creche com berçário no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 014/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Saúde, fazer a contratação de um ginecologista para atuar de forma permanente na UBS do Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO Nº 008/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Indica ao Coordenador Estadual da Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional, Excelentíssimo Senador DAVI ALCOLUMBRE, a implantação de Escola de Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO Nº 009/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a implantação de uma Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO 014/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Indica ao Coordenador Estadual da Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional, Excelentíssimo Senador DAVI ALCOLUMBRE, a construção de uma creche e Berçário no Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO Nº 015/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de uma creche e berçário no Município de Pedra Branca do Amapari. PARECER Nº 005/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 007/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de AMIRALDO BARBOSA MACIEL, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Centro Novo, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 005/2024 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 007/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de AMIRALDO BARBOSA MACIEL, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Centro Novo, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 007/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de AMIRALDO BARBOSA MACIEL, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Centro Novo, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. PARECER Nº 006/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR,.sobre Projeto de Lei nº 008/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de ALUISIO WASHINGTON DA CRUZ, a Escola Municipal de Ensino Fundamental de São Sebastião do Cachaço, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 006/2024 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 008/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de ALUISIO WASHINGTON DA CRUZ, a Escola Municipal de Ensino Fundamental de São Sebastião do Cachaço, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 008/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de ALUISIO WASHINGTON DA CRUZ, a Escola Municipal de Ensino Fundamental de São Sebastião do Cachaço, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PARECER Nº 007/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR,.sobre Projeto de Lei nº 009/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de SÃO FRANCISCO, o Cemitério da Comunidade do Cachorrinho, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇAPSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 007/2024 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG,.sobre Projeto de Lei nº 009/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de SÃO FRANCISCO, o Cemitério da Comunidade do Cachorrinho, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 009/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de SÃO FRANCISCO, oCemitério da Comunidade do Cachorrinho, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PARECER Nº 008/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR,.sobre Projeto de Lei nº 010/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. . Denomina de MARIA ELIZABETH PELAES, O Centro Cultural do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇAPSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 008/2024 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG,. sobre Projeto de Lei nº 010/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. . Denomina de MARIA ELIZABETH PELAES, O Centro Cultural do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 010/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de MARIA ELIZABETH PELAES, O Centro Cultural do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 002/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Beth Pelaes, que o Município de Pedra Branca do Amapari/AP, seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM) REQUERIMENTO Nº 006/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Senhora Prefeita Elizabeth Pelaes dos Santos, a construção de uma Unidade Básica de SaúdeUBS, na Comunidade do Riozinho, no Município de Pedra Branca do Amapari/AP. REQUERIMENTO Nº 007/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a construção de uma UBSUnidade Básica de Saúde, no Bairro Nova Colina, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 008/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal a construção de uma Escola de Ensino Fundamental na Comunidade de Porto Alegre, no perímetro que compreende o Centro Comunitário e a UBS daquela comunidade, no Município de Pedra Branca do Amapari, devido o difícil acesso da atual Escola.

REQUERIMENTO Nº 015/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, reiterando o REQUERIMENTO Nº 035/2023-CVMPBA, que solicita através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a revitalização de um trecho da Rua Cicero Liberato Neto no Bairro Central do Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 016/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação da Rua Waiãpi, Bairro Central, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 017/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação da Rua Pedra Branca, Bairro Central, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 007/2024-CVMPBA, de autoria da Vareadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, a implantação de Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 013/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal a construção de uma creche com berçário no Município de Pedra Branca do Amapari. XI. REQUERIMENTO Nº 014/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Saúde, fazer a contratação de um ginecologista para atuar de forma permanente na UBS do Município de Pedra Branca do Amapari.

REQUERIMENTO Nº 021/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, a construção de espaços esportivos comunitários, aos moradores das comunidades do Cachaço e Tucano II, no Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO Nº 007/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Indica ao Senhor Ministro do Esporte, a construção de espaços esportivos comunitários, aos moradores das comunidades do Cachaço e de Tucano II, no Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO Nº 008/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Indica ao Coordenador da Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre, a construção de espaços esportivos comunitários, aos moradores das comunidades do Cachaço e de Tucano II, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 015/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, reiterando o REQUERIMENTO Nº 035/2023-CVMPBA, que solicita através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a revitalização de um trecho da Rua Cicero Liberato Neto no Bairro Central do Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 016/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação da Rua Waiãpi, Bairro Central, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 017/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação da Rua Pedra Branca, Bairro Central, Município de Pedra Branca do Amapari.