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PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 016/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição de um imóvel em área urbana do Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública, no Bairro de Água Fria para instalações de posto de atendimento da Assistência Social, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 026/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a construção de estacionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 027/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a pavimentação com bloquetes da Rua da Caesa, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 028/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, colocar iluminação pública na comunidade de Riozinho, Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. PARECER Nº 011/2024-CJR – COMISSÃO DE JUISTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 019/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a ampliação de vagas aos Cargos de Diretor e Secretário Escolar nas escolas e creches do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. ORELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 008/2024-CAG – COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 019/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a ampliação de vagas aos Cargos de Diretor e Secretário Escolar nas escolas e creches do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 019/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a ampliação de vagas aos Cargos de Diretor e Secretário Escolar nas escolas e creches do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

PARECER Nº 007/2025-CJR/CVMPBA- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 007/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Daniel da Infra. Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado-CAEE, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-SOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 006/2025-CAG/CVMPBA-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 007/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Daniel da Infra. Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado-CAEE, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR MATEUS DE SOUZA SILVAUNIÃO BRASIL, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 007/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Daniel da Infra-Solidariedade. Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado-CAEE, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PARECER Nº 008/2025-CJR/CVMPBA- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei Decreto Legislativo nº 002/2025- CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Confere Título de Cidadão Amapariense ao Pastor Joaquim Pereira da Costa, Presidente da SEMEADAP no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇASOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 007/2025-CAG/CVMPBA-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025-CVMPBA. Confere Título de Cidadão Amapariense ao Pastor Joaquim Pereira da Costa, Presidente da SEMEADAP no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR MATEUS DE SOUZA SILVA-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Confere Título de Cidadão Amapariense ao Pastor Joaquim Pereira da Costa, Presidente da SEMEADAP no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 016/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Rafaela Bugarim-União Brasil. Solicita ao Prefeito Municipal a abertura e funcionamento do Centro Comunitário do Bairro Nova Colina no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 021/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Solicita ao Prefeito Municipal, seja feita a reforma do Centro Comunitário da Comunidade Nova Divisão, Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 046/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Kureni Waiãpi-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, reforma e construção de novas casas de farinha nas aldeias Waiãpi, que ficam situadas à margem das estradas, e nos fluviais, Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 038/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras Providências. PROJETO DE LEI Nº 039/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 050/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, respectivamente, fazer a reforma e ampliação do prédio do Conselho Municipal da Saúde, no Município de Pedra Branca do Amapari. PARECER Nº 014/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Parecer Prévio do TCE, constante do Processo nº 002172 TCE/AP, que conclui pela extinção do processo referente a prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, referente ao exercício financeiro de 2011 de responsabilidade do Senhor Antônio José Siqueira da Silva (período: 01.01.2011 a 01.05.2011) e da Senhora Maria do Socorro Pelaes (período: 02.05.2011 a 31.12.2011 XIII. NOTA DA CJR: A CJR COMUNICA AO PLENÁRIO QUE FICA DISPENSADA A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO, CONSIDERANDO QUE O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB OPINOU PELA APROVAÇÃO DO PARECER DO TCE, QUE CONCLUIU PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NÃO TENDO MAIS O QUE ACRESCENTAR NO SEU VOTO. XIV. PARECER Nº 006/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO-CFO, sobre Parecer Prévio do TCE, constante do Processo nº 002172 TCE/AP, que conclui pela extinção do processo referente a prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, referente ao exercício financeiro de 2011 de responsabilidade do Senhor Antônio José Siqueira da Silva (período: 01.01.2011 a 01.05.2011) e da Senhora Maria do Socorro Pelaes (período: 02.05.2011 a 31.12.2011 XV. NOTA DA CFO: A CFO COMUNICA AO PLENÁRIO QUE FICA DISPENSADA A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO, CONSIDERANDO QUE A RELATORA DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO CARMO-PSDB OPINOU PELA APROVAÇÃO DO PARECER DO TCE, QUE CONCLUIU PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NÃO TENDO MAIS O QUE ACRESCENTAR NO SEU VOTO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023-CVMPBA, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da CVMPBA, que APROVA o Parecer Prévio constante do Processo nº 002172 TCE/AP, que trata da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, referente ao exercício financeiro de 2011 de responsabilidade do Senhor Antônio José Siqueira da Silva (período: 01.01.2011 a 01.05.2011) e da Senhora Maria do Socorro Pelaes (período: 02.05.2011 a 31.12.2011, que conclui pela extinção do Processo, sem resolução de mérito, nos termos do Inciso IV, do art. 485 do Código de Processo Civil.

PROJETO DE LEI Nº 040/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Fixa o valor de diárias no âmbito da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, aos conselheiros de quaisquer dos Conselhos Municipais, Secretário de Conselho e seus servidores, realizado por adiantamento, quando em missão oficial, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 078/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, fazer estudos para desmembrar a Vila Santa Patrícia do núcleo Rural do Arrependido na Perimetral Norte, e elevá-lo à condição de comunidade com a denominação “COMUNIDADE SANTA PATRÍCIA”, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 079/2022-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Requer a Mesa Executiva CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA com as empresas de telefonia móvel e operadoras de provedor de internet: CLARO, OI/TIM, WEB FLASH E VC TELECOM, bem como outras interessadas em implantar rede de operação como a VIVO, em data, hora e local a ser definido de comum acordo com a Poder Executivo, a fim de expandir sinal de internet e telefonia móvel, em fibra óptica, para todas as comunidades da Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari. PROJETO DE LEI Nº 009/2022-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir a Casa do Estudante no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 076/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feito o capeamento da Rua Nova Esperança, Bairro Reviver, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 077/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Saúde, seja colocado Agentes de Endemias para atuar exclusivamente na Comunidade Tradicional Garimpeira São Domingos, Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 031/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, providenciar a aquisição de um veículo (carro de apoio) para as comunidades Tucano I e II, com a finalidade de dar apoio nas necessidades de translado de pacientes quando a ambulância estiver em outra missão. REQUERIMENTO Nº 032/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista. Solicita a Prefeita Municipal, Através da Secretaria de Agricultura, no sentido de construir uma casa de farinha na Aldeia Aramirã II, em terra Waiãpi, Município de Pedra Branca do Amapar PARECER Nº 010/2024-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 012/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Denomina de FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS (CHICÃO), a Ponte do Balneário Recanto da Pedra, situado na Rua Nemésio Calandrine, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências.. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 012/2024-CAG-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre. sobre Projeto de Lei nº 012/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Denomina de FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS (CHICÃO), a Ponte do Balneário Recanto da Pedra, situado na Rua Nemésio Calandrine, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 012/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Denomina de FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS (CHICÃO), a Ponte do Balneário Recanto da Pedra, situado na Rua Nemésio Calandrine, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 029/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, abrir uma Rua na Aldeia Aramirã 2 e fazer capeamento com bloquetes da mesma, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 030/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Saúde, expandir o Projeto Gotas de Vida para o Bairro Nova Colina, bem como implantar nas escolas que não estão contempladas com o Projeto Gotas de Vida, no Município de Pedra Branca do Amapari.

EXPEDIENTE (Art. 87–duração de 30 minutos no máximo PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. ORDEM DO DIA (Max. 60 min. – Art. 92 a 95-RI) PARECER Nº 003/2024-CFO-COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, da lavra da Relatora Ilustre Vereadora Cristina Serrão de Melo Carmo-Progressistas, sobre processo 004109/2022-TCE/AP que trata das contas da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, relativo ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade da Senhora ELIZABETH PELAES DOS SANTOS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. APROVA o Parecer Prévio 013/2024- TCE/AP, que trata da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, referente ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade da Prefeita ELIZABETH PELAES DOS SANTOS, que decidiu pela APROVAÇÃO das referidas contas de Governo.

PROJETO DE LEI Nº 014/2025-PMPBA. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. MOÇÃO DE ELOGIO Nº 003/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-União Brasil. Confere Moção de Elogio a equipe da 2ª CIA/7º BPM, composta pelo Sargento Dias da Silva, Soldado J. Quaresma, Soldado S. Ramos e Soldado R. Costa do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 074/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Kureni Waiãpi-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através do setor competente, seja feita a construção do Centro Comunitário de acordo com as necessidades dos indígenas Waiãpi, nas seguintes Aldeias: Aramirã, Pinoty, e Okara’yry, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 075/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Kureni Waiãpi-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através do Setor competente, sejam instaladas lixeiras públicas nas seguintes Aldeias: PINOTY, FRONTEIRA, KUNAWARU,TEKOA, NOVA YORK, ARAMIRÃ II, POLO ARAMIRÃ, C.T.A, MANILHA, CINCO MINUTOS, WAKAPUTY, MUNU’Y, NOVA ESPERANÇA e ZAGURY, bem como nos Postos de Saúde e nas Escolas, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 076/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Kureni Waiãpi-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através do setor competente, seja feita a construção de uma praça na Aldeia Aramirã, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 077/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 062/2021-CVMPBA, de 18.06.2021, seja feita a construção do muro de arrimo na Rua Cicero Liberato Neto, próximo a Igreja do Pastor Mizael. A referida área se encontra em situação de risco podendo causar danos as pessoas que moram no local. REQUERIMENTO Nº 078/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 016/2022, de 21.03.2022, seja incluído o açaí na merenda escolar do Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 079/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 060/2022, de 03.08.2022, seja construído um posto médico e uma escola de ensino fundamental na Comunidade de São Domingos, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 080/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 111/2021, de 18.10.2021, seja construído banheiro WC, nas praças: do Reviver, Praça da Juventude, na Minha Praça e na Praça de Água Fria, incluindo banheiros na estrutura da Praça que está sendo construída no Bairro Nova Colina, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 081/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 131/2021, de 02.12.2021, sejam instalados coletores exclusivos de garrafa peti e que seja colocado em todos os pontos da cidade e Perimetral Norte, incluindo Cachorrinho, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 082/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 054/2021, de 27.05.2021, fazer pleito junto ao Senador da República Davi Alcolumbre, no sentido de indicar recursos financeiros para aquisição de Micro-ônibus e criar uma rota PARECER Nº 012/2025-CJR/CVMPBA- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 009/2025-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Dá nova redação a Lei nº 0443/2016-PMPBA, de 06 de dezembro de 2016, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Comunitário-FMDC e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Comunitário-CMDC, estabelece novos critérios de funcionamento, fixa nova partilha de recursos para a Compensação Social pago pelas empresas mineradoras em decorrência da implantação do Projeto de Extração de Minério de ferro e ouro no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-SOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 011/2025-CAG/CVMPBA-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 009/2025-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Dá nova redação a Lei nº 0443/2016-PMPBA, de 06 de dezembro de 2016, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Comunitário-FMDC e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Comunitário-CMDC, estabelece novos critérios de funcionamento, fixa nova partilha de recursos para a Compensação Social pago pelas empresas mineradoras em decorrência da implantação do Projeto de Extração de Minério de ferro e ouro no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR MATEUS DE SOUZA SILVA-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.PROJETO DE LEI Nº 009/2025-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Dá nova redação a Lei nº 0443/2016-PMPBA, de 06 de dezembro de 2016, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Comunitário-FMDC e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Comunitário-CMDC, estabelece novos critérios de funcionamento, fixanova partilha de recursos para a Compensação Social pago pelas empresas mineradoras em decorrência da implantação do Projeto de Extração de Minério de ferro e ouro no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. PARECER Nº 013/2025-CJR/CVMPBA- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 010/2025-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Estabelece participação do Poder Legislativo Municipal nos recursos das Compensações ambientais pago pelas empresas mineradoras que exploram ouro e ferro no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-SOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 012/2025-CAG/CVMPBA-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 010/2025-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Estabelece participação do Poder Legislativo Municipal nos recursos das Compensações ambientais pago pelas empresas mineradoras que exploram ouro e ferro no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências . O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR MATEUS DE SOUZA SILVA-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 010/2025-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Estabelece participação do Poder Legislativo Municipal nos recursos das Compensações ambientais pago pelas empresas mineradoras que exploram ouro e ferro no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PARECER Nº 014/2025-CJR/CVMPBA- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, dispõe sobre Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Confere Título de Cidadão Amapariense ao Pastor MIZAEL BARBOSA DA COSTA, da Igreja Sarça Ardente/SEMEADAP, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-SOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 013/2025-CAG/CVMPBA-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Confere Título de Cidadão Amapariense ao Pastor MIZAEL BARBOSA DA COSTA, da Igreja Sarça Ardente/SEMEADAP, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR MATEUS DE SOUZA SILVA-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Confere Título de Cidadão Amapariense ao Pastor MIZAEL BARBOSA DA COSTA, da Igreja Sarça Ardente/SEMEADAP, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 050/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Kureni Waiãpi-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através do setor competente, seja feita a ampliação do Campo de Futebol e a construção de uma arquibancada com cobertura na Aldeia OKORA’YRY, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 069/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Solicita ao Prefeito Municipal, seja feita a prorrogação do edital SEMSA-ACS Nº 001/2019-PMPBA, que trata do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 06 meses, no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá.