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REQUERIMENTO Nº 093/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Agricultura, fazer a aquisição de um caminhão para moradores e produtores das comunidades da Perimetral Norte no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 094/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do Setor competente, a aquisição de 01 van para atender a comunidade no transporte coletivo de pessoas quando do deslocamento para eventos saindo da Perimetral para outras localidades e vice-versa, no Município de Pedra Branca do Amapari. PARECER Nº 015/2022-CVMPBA, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 002/2022-CVMPBA, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO-CFO, sobre Projeto de Lei nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023. A RELATORA DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO CARMO-PSDB, RECOMENDA A TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023. PARECER Nº 016/2022-CVMPBA, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 042/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Pedra Branca do Amapari e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 014/2022-CVMPBA, DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS-CAG, sobre Projeto de Lei nº 042/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Pedra Branca do Amapari e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 042/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Pedra Branca do Amapari e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 092/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer capeamento com bloquetes na 3ª avenida, 4ª Rua e na 5ª Avenida do Bairro Nova Colina, Município de Pedra Branca do Amapari.

MESA DIRETORA DA CVMPBA. REELEITA POR UNANIMIDADE PARA O BIÊNIO 2023-2024.

PROJETO DE LEI Nº 042/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Pedra Branca do Amapari e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 089/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, criar uma linha de transporte coletivo no itinerário Bairro Água Fria/Centro de Pedra Branca e vice-versa, visando suprir a necessidade de deslocamento dos moradores, devido a paralização do ônibus social de 0,10 centavos da Mina Tucano, no Município de Pedra Branca do Amapari. EM REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO Nº 091/2022-CVMPBA, autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feita a iluminação pública das ruas: Pedro Alvares Cabral, Erika

PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023. PROJETO DE LEI Nº 011/2022-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Institui a verba indenizatória do exercício parlamentar da Câmara de Vereadores do Município de Pedra Branca do Amapari, para o ano de 2023 e regulamenta a concessão e a prestação de contas, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 087/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, implantar nas escolas o PROJETO CAPOEIRA, devendo ser estendido para que as pessoas tenham acesso também nas praças e centros comunitários do Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 088/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da SAEPE-Serviço de Água e Esgoto, seja regularizado o fornecimento de água através da implantação de um poço artesiano na comunidade Portelinha, Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari. EM REGIME DE URGÊNCIA. INDICAÇÃO 010/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita ao Comandante do Exército, General de Brigada Marcus Vinicius Gomes Bonifácio, no sentido de fazer todas as tratativas para implantar uma Escola Militar no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá. INDICAÇÃO 011/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita ao Gerente Geral da empresa EQUATORIAL ENERGIA, a instalação de transformadores no Bairro da Água Fria, dando qualidade ao fornecimento de energia, considerando que a oscilação constante e baixa tensão tem acarretado prejuízo aos moradores e consequente danos materiais aos usuários da citada localidade no Município de Pedra Branca do Amapari.