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REQUERIMENTO Nº 005/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Cultura, seja feito um palco fixo para eventos na Minha Praça, a fim de criar um espaço público destinado a shows e eventos em geral a ser utilizado nos acontecimentos públicos e particulares do Município de Pedra Branca do Amapari. PARECER Nº 001/2023-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 001/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, Institui JETON aos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, criada pelo Decreto nº 465, de 13 de novembro de 2017, e dá outras providências. O ILUSTRE RELATOR DA MATÉRIA, VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 001/2023-CFO-COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, sobre Projeto de Lei nº 001/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, Institui JETON aos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, criada pelo Decreto nº 465, de 13 de novembro de 2017, e dá outras providências. A ILUSTRE RELATORA DA MATÉRIA, VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO CARMO-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 001/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Institui JETON aos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, criada pelo Decreto nº 465, de 13 de novembro de 2017, e dá outras providências. PARECER Nº 002/2023-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 001/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Cria os cargos que menciona a serem providos na forma de contrato administrativo da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, para suprir necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. O ILUSTRE RELATOR DA MATÉRIA, VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 002/2023-CFO-COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, sobre Projeto de Lei nº 001/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Cria os cargos que menciona a serem providos na forma de contrato administrativo da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, para suprir necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. A ILUSTRE RELATORA DA MATÉRIA, VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO CARMO-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 001/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Cria os cargos que menciona a serem providos na forma de contrato administrativo da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, para suprir necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. PARECER Nº 003/2023-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 002/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Reajusta o salário em Comissão que menciona, criados na Estrutura Administrativa da Lei nº 448/2016-CVMPBA, de 06.12.2016, e dá outras providências. O ILUSTRE RELATOR DA MATÉRIA, VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 003/2023-CFO-COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, sobre Projeto de Lei nº 002/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Reajusta o salário em Comissão que menciona, criados na Estrutura Administrativa da Lei nº 448/2016- CVMPBA, de 06.12.2016, e dá outras providências. A ILUSTRE RELATORA DA MATÉRIA, VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO CARMO-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 002/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Reajusta o salário em Comissão que menciona, criados na Estrutura Administrativa da Lei nº 448/2016-CVMPBA, de 06.12.2016, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 092/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer capeamento com bloquetes da 3º Avenida, 4ª Avenida e da 5ª Avenida do Bairro Nova Colina, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 093/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Agricultura, fazer a aquisição de um caminhão para os moradores e produtores da Perimetral Norte, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 094/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, fazer a aquisição de 01 van para atender a comunidade quando do deslocamento para eventos em outras localidades no Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 002/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição de imóvel em área urbana, destinado a serventia pública, no Bairro Água Fria, para construção do Ginásio Esportivo, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 001/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Cria os cargos que menciona a serem providos na forma de contrato administrativo da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, para suprir necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 002/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Reajusta o salário em Comissão que menciona, criados na Estrutura Administrativa da Lei nº 448/2016-CVMPBA, de 06.12.2016, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 001/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a revitalização das ruas asfaltadas do Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 002/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, sejam instaladas lixeiras públicas nas ruas do Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 003/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura seja feita a construção de calçadas nas ruas do Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 004/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, disponibilizar um ônibus escolar para transportar os alunos da sede municipal de Pedra Branca do Amapari que estudam na Escola Estadual de Água Fria e vice-versa, considerando que os alunos ficam nas paradas ou à margem da estrada a espera de carona para chegarem à escola.