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REQUERIMENTO Nº 023/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da SEGUR, fazer a aquisição de armas não letais (eletrochoque SPARK e SPRAY DE PIMENTA) para a Guarda Municipal, a fim de equipa-la nos trabalhos de rotina dessa corporação civil, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 024/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja colocada iluminação pública e capeamento com bloquetes na 6ª avenida do Bairro Açaizal, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 025/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, colocar iluminação pública na Rua São Francisco, entre a Perimetral Norte e a Av. José de Anchieta, Bairro Reviver, Município de Pedra Branca Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 007/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, em área urbana de 500,00x1.000,00, situado na Linha A, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 008/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, em área urbana, situado na Rua Francisco Braz, onde estão abrigadas as Secretarias: SEJUV, SEMEL, SEGUR E DEMUTRAN, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 009/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, em área urbana, situado na Rua Francisco Braz, ao lado do DEMUTRAN, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 010/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, em área urbana, situado na Rua Francisco Braz, em frente a Praça da Juventude, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 011/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, em área urbana, situado na Rua Deolinda Gomes, de canto com a Rua Francisco Dutra, Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 012/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, em área urbana, situado na Rua Deolinda Gomes, ao lado do Supermercado Pingo de Ouro, Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 013/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, situado na BR210, de canto com a linha B, para construção de um conjunto habitacional, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 020/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, colocar vigilantes nas escolas e policiamento em parceria com a PM, como forma de prevenção a violência nas unidades escolares de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 021/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do Gabinete, encaminhar pedido a JUSTIÇA FEDERAL DO AMAPÁ, para que realize ainda este ano, um MUTIRÃO JUDICIAL ITINERANTE (com todos os órgãos de atendimento ao cidadão, como: INSS, MINISTÉRIO DO TRABALHO e outros), em parceria com a Prefeitura, para resolver as mais diversas necessidades a serviço da população, do Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 022/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento com bloquetes da Rua José de Anchieta, entre a Linha A, e a Rua São Francisco, Bairro Reviver, Município de Pedra Branca Amapari.

REQUERIMENTO Nº 017/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, construir posto médico ou ponto de apoio em saúde, nas comunidades: Nova Divisão e Tucano I, dando condições de atendimento para a equipe médica e mais conforto aos pacientes, por ocasião da realização de ações em saúde, nessas comunidades da Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 018/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, providenciar o funcionamento da repetidora que transmite imagem para televisão no Município de Pedra Branca do Amapari, haja vista, que, a Equatorial Energia, retirou a fiação elétrica da torre que abriga a estação de transmissão, bem como gerou fatura de consumo, que precisa ser quitada para a religação da energia no local. Motivo do qual, solicito providencias urgentes da Prefeitura a fim de regularizar a situação, considerando que a maioria da população não dispõe de recursos financeiros para instalar canal pago em sua casa (a exemplo da sky e outros). Lembrando que a população de baixa renda, usufrui apenas do sinal fornecido pela TV Amapá, através da repetidora local que está com o sinal de transmissão interrompido, RAZÃO PELA QUAL SOLICITO A REGULARIZAÇÃO DO PROBLEMA EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 019/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, implantar sistema de Água Tratada, pelo programa Salta Z, nas comunidades de Nova Divisão e Tucano I, Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari.

SENDO PRESTIGIADO PELO SEU DESEMPENHO E RESPONSABILIDADE.

Moção de Elogio ao Guarda Municipal EDVALDO SOUSA ARAÚJO, por sua atuação, por seu profissionalismo e dedicação no desempenho da função que exerce com muita responsabilidade.

REQUERIMENTO 015/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB, solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, iluminação pública no trecho do trilho em toda a sua extensão, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO 016/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura por intermédio da Secretaria de Educação, para realizar a construção de salas de aula extracurriculares nas escolas de ensino fundamental, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 010/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, seja designado um Guarda Municipal para fazer a segurança na Secretaria Municipal de Assistencia Social e HabitaçãoSEMAH, nos dias e horário de atendimento ao público, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 011/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Agricultura, fazer os seguintes melhoramentos nas vicinais da Perimetral Norte: Manutenção e abertura das Linhas: Linha A, Linha B, Linha C, Linha D, Linha E e Travessão. Manutenção e abertura dos Ramais de 07 Ilhas, Riozinho, Tucano I e Tucano II, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 012/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do Gabinete, fazer indicação de Emenda Parlamentar ao Senhor Davi Alcolumbre, Senador da República, visando a aquisição de um ônibus para criação e funcionamento de uma linha de transporte coletivo para o Bairro do Água Fria. E também aquisição de uma VAN para transportar os moradores por ocasião de eventos na Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 013/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja colocada iluminação pública no trecho que vai da Linha A, até o Bairro Nova Colina, pela Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 014/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, incluir no Plano de Aplicação da Compensação Financeira de Recursos pela Exploração Mineral-CFEM, a construção de uma biblioteca municipal, no Município de Pedra Branca do Amapari.

MOÇÃO Nº 001/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus SilvaPSDB. Solicita a Mesa Executiva, seja conferida Moção de Elogio ao Guarda Municipal EDVALDO SOUSA ARAÚJO, por sua atuação e por seu profissionalismo e dedicação no desempenho da função que exerce com muita responsabilidade. REQUERIMENTO Nº 010/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, seja designado um Guarda Municipal para fazer a segurança na Secretaria Municipal de Assistencia Social e HabitaçãoSEMAH, nos dias e horário de atendimento ao público, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 011/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Agricultura, fazer os seguintes melhoramentos nas vicinais da Perimetral Norte: Manutenção e abertura das Linhas: Linha A, Linha B, Linha C, Linha D, Linha E e Travessão. Manutenção e abertura dos Ramais de 07 Ilhas, Riozinho, Tucano I e Tucano II, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 012/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do Gabinete, fazer indicação de Emenda Parlamentar ao Senhor Davi Alcolumbre, Senador da República, visando a aquisição de um ônibus para criação e funcionamento de uma linha de transporte coletivo para o Bairro do Água Fria. E também aquisição de uma VAN para transportar os moradores por ocasião de eventos na Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 013/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja colocada iluminação pública no trecho que vai da Linha A, até o Bairro Nova Colina, pela Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 014/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, incluir no Plano de Aplicação da Compensação Financeira de Recursos pela Exploração Mineral-CFEM, a construção de uma biblioteca municipal, no Município de Pedra Branca do Amapari.

OFICIO 345/2022-PRESI/TCE. Encaminhamento de cópia do Processo 002442/2008/AP, que trata de Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, referente ao exercício de 2007, de responsabilidade do ex-prefeito Antônio José Siqueira da Silva, para julgamento da Câmara de Vereadores. PROJETO DE LEI Nº 004/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providencias. EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº 005/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa de parceria público privado e concessões de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Cria novas Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO Nº 009/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, fazer constar nas placas de inauguração de obras da Prefeitura, o nome do Vereador autor da proposição que originou a referida obra ou serviço público, como forma de reconhecer o importante trabalho legislativo no contexto do desenvolvimento municipal.

PROJETO DE LEI Nº 003/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial nos itens do Quadro de Detalhamento de Despesas do Orçamento-Programa do exercício financeiro de 2023 da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. EM REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO Nº 006/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, coloque manilhas na Rua Lina E, entre a Igreja Assembleia de Deus Pentecostal e a casa do Senhor Pureza, no Bairro do Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 007/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, incluir no Programa Municipal “MORAR MELHOR” a família que mora no galpão da antiga usina de arroz, na Linha A, para que a mesma seja contemplada com uma casa no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 008/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, através da Secretaria de Infraestrutura, construir um polo de cursos profissionalizantes no Bairro do Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari.

REQUERIMENTO Nº 001/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a revitalização das ruas asfaltadas do Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 002/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, sejam instaladas lixeiras públicas nas ruas do Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 003/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura seja feita a construção de calçadas nas ruas do Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 004/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, disponibilizar um ônibus escolar para transportar os alunos da sede municipal de Pedra Branca do Amapari que estudam na Escola Estadual de Água Fria e vice-versa, considerando que os alunos ficam nas paradas ou à margem da estrada a espera de carona para chegarem à escola. REQUERIMENTO Nº 005/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Cultura, seja feito um palco fixo para eventos na Minha Praça, a fim de criar um espaço público destinado a shows e eventos em geral a ser utilizado nos acontecimentos públicos e particulares do Município de Pedra Branca do Amapari.