por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
26/04/2023
PROJETO DE LEI Nº 007/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel,
em área urbana de 500,00x1.000,00, situado na Linha A, no Município
de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM
REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 008/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel,
em área urbana, situado na Rua Francisco Braz, onde estão abrigadas
as Secretarias: SEJUV, SEMEL, SEGUR E DEMUTRAN, no Município
de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM
REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 009/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel,
em área urbana, situado na Rua Francisco Braz, ao lado do
DEMUTRAN, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a
serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 010/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel,
em área urbana, situado na Rua Francisco Braz, em frente a Praça da
Juventude, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a
serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 011/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel,
em área urbana, situado na Rua Deolinda Gomes, de canto com a Rua
Francisco Dutra, Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a
serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 012/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel,
em área urbana, situado na Rua Deolinda Gomes, ao lado do
Supermercado Pingo de Ouro, Município de Pedra Branca do
Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 013/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel,
situado na BR210, de canto com a linha B, para construção de um
conjunto habitacional, no Município de Pedra Branca do Amapari,
destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 020/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, colocar vigilantes nas escolas e policiamento em parceria
com a PM, como forma de prevenção a violência nas unidades
escolares de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 021/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do Gabinete,
encaminhar pedido a JUSTIÇA FEDERAL DO AMAPÁ, para que
realize ainda este ano, um MUTIRÃO JUDICIAL ITINERANTE (com
todos os órgãos de atendimento ao cidadão, como: INSS,
MINISTÉRIO DO TRABALHO e outros), em parceria com a Prefeitura,
para resolver as mais diversas necessidades a serviço da população,
do Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 022/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento com bloquetes da
Rua José de Anchieta, entre a Linha A, e a Rua São Francisco, Bairro
Reviver, Município de Pedra Branca Amapari.
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Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
02/10/2023
OFICIO Nº 741/2023-PMPBA, solicitação de prorrogação de licença
da Prefeita Elizabeth Pelaes dos Santos, em missão oficial a Brasília,
no período de 01.10 a 06.10.2023.
VI. EXPEDIENTE (Art. 87–duração de 30 minutos no máximo
PROCESSO Nº 002172-prestação de contas de gestão da Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari, de responsabilidade do exprefeito Antônio José Siqueira e da ex-prefeita Maria do Socorro
Pelaes, referente aos períodos mencionados no Relatório. Sendo que,
o presente Processo foi decidido em Parecer Prévio do TCE/AP, pela
extinção do mesmo, sem resolução do mérito. Proceda-se, portanto, a
leitura da CERTIDÃO. Emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do
Amapá.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023-CVMPBA,
concede licença para a Prefeita Municipal de Pedra Branca do
Amapari/AP, Elizabeth Pelaes dos Santos, conforme solicitação feita
através dos ofícios: 720/2023-PMPBA e prorrogação da licença
através do oficio nº 741/2023-PMPBA. E dá outras providências. EM
REIME DE URGENCIA.
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Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
11/04/2023
REQUERIMENTO Nº 017/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, construir posto médico ou ponto de apoio em saúde, nas
comunidades: Nova Divisão e Tucano I, dando condições de
atendimento para a equipe médica e mais conforto aos pacientes, por
ocasião da realização de ações em saúde, nessas comunidades da
Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 018/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, providenciar o funcionamento da repetidora que transmite
imagem para televisão no Município de Pedra Branca do Amapari,
haja vista, que, a Equatorial Energia, retirou a fiação elétrica da torre
que abriga a estação de transmissão, bem como gerou fatura de
consumo, que precisa ser quitada para a religação da energia no local.
Motivo do qual, solicito providencias urgentes da Prefeitura a fim de
regularizar a situação, considerando que a maioria da população não
dispõe de recursos financeiros para instalar canal pago em sua casa
(a exemplo da sky e outros). Lembrando que a população de baixa
renda, usufrui apenas do sinal fornecido pela TV Amapá, através da
repetidora local que está com o sinal de transmissão interrompido,
RAZÃO PELA QUAL SOLICITO A REGULARIZAÇÃO DO
PROBLEMA EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 019/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, implantar sistema de Água Tratada, pelo programa Salta
Z, nas comunidades de Nova Divisão e Tucano I, Perimetral Norte,
Município de Pedra Branca do Amapari.
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