por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
12/12/2023
PROJETO DE LEI 016/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva.
Institui a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar para o ano de
2024, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 058/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do Setor
Competente, fazer a construção do Centro Comunitário da
Comunidade do Arrependido, no Município de Pedra Branca do
Amapari.
REQUERIMENTO Nº 059/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
SEGUR, que sejam estendidos os serviços de video monitoramento
com instalações de câmeras em pontos estratégicos do Bairro de
Água Fria, no Município de Pedra Branca do Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
13/12/2022
REQUERIMENTO Nº 093/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Agricultura, fazer a aquisição de um caminhão para
moradores e produtores das comunidades da Perimetral Norte no
Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 094/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do Setor
competente, a aquisição de 01 van para atender a comunidade no
transporte coletivo de pessoas quando do deslocamento para eventos
saindo da Perimetral para outras localidades e vice-versa, no
Município de Pedra Branca do Amapari.
PARECER Nº 015/2022-CVMPBA, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 041/2022-PMPBA, de autoria
do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de
2023. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO
VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 002/2022-CVMPBA, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO-CFO, sobre Projeto de Lei nº 041/2022-PMPBA, de
autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício
financeiro de 2023. A RELATORA DA MATÉRIA ILUSTRE
VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO CARMO-PSDB,
RECOMENDA A TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023.
PARECER Nº 016/2022-CVMPBA, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 042/2022-PMPBA, de autoria
do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre os princípios e diretrizes
para a elaboração e implementação das políticas públicas pela
primeira infância no Município de Pedra Branca do Amapari e sobre o
Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências. O
RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE
MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI.
PARECER Nº 014/2022-CVMPBA, DA COMISSÃO DE ASSUNTOS
GERAIS-CAG, sobre Projeto de Lei nº 042/2022-PMPBA, de autoria
do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre os princípios e diretrizes
para a elaboração e implementação das políticas públicas pela
primeira infância no Município de Pedra Branca do Amapari e sobre o
Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências. O
RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR EVANDRO
BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 042/2022-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a
elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira
infância no Município de Pedra Branca do Amapari e sobre o Plano
Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 092/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer capeamento com bloquetes na 3ª
avenida, 4ª Rua e na 5ª Avenida do Bairro Nova Colina, Município de
Pedra Branca do Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões Plenárias
