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PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 031/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 676/2023-PMPBA, de 23 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a contratação de temporária de Excepcional Interesse público de profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, na parte que menciona, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 032/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 442/2016-PMPBA, DE 06.12.2023, em relação aos cargos de Provimento de em Comissão, nas nomenclaturas, códigos e salários que menciona, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 057/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Saúde, seja feito trabalho de combate a dengue no Município de Pedra Branca do Amapari. EM REGIME DE URGENCIA. PARECER Nº 017/2023-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR – sobre Projeto de Lei nº 031/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 676/2023-PMPBA, de 23 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a contratação de temporária de Excepcional Interesse público de profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, na parte que menciona, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 015/2023-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS-CAG – sobre Projeto de Lei nº 031/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 676/2023-PMPBA, de 23 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a contratação de temporária de Excepcional Interesse público de profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, na parte que menciona, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 031/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 676/2023-PMPBA, de 23 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a contratação de temporária de Excepcional Interesse público de profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, na parte que menciona, e dá outras providências. PARECER Nº 018/2023-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR – sobre Projeto de Lei nº 032/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 442/2016-PMPBA, DE 06.12.2023, em relação aos cargos de Provimento de em Comissão, nas nomenclaturas, códigos e salários que menciona, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 016/2023-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS-CAG – sobre Projeto de Lei nº 032/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 442/2016-PMPBA, DE 06.12.2023, em relação aos cargos de Provimento de em Comissão, nas nomenclaturas, códigos e salários que menciona, e dá outras providências.O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 032/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 442/2016-PMPBA, DE 06.12.2023, em relação aos cargos de Provimento de em Comissão, nas nomenclaturas, códigos e salários que menciona, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. .

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, ESTADO DO AMAPA, APROVA NA ULTIMA SEGUNDA FERIA, NA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO PERIODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA, NO DIA 29/08/2022, A PEDIDO DO VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇA - PSDB, APROVA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022-CVMPBA. Mesa Executiva. Confere Título de Honra ao Mérito a Enfermeira Auricélia Nápoles dos Santos e a Técnica de Enfermagem Maria de Fatima Vieira dos Santos, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI , APROVA NA ULTIMA SEGUNDA FEIRA 29/08/2022, REQUERIMENTO Nº 065/2022-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, no sentido de construir uma lanchonete no ponto dos piratas, na praça ao lado do Hospital Estadual, visando dar mais conforto aos trabalhadores do transporte alternativo, no Município de Pedra Branca do Amapari.

Motorista dos transportes alternativos fazendo agradecimentos na Tribuna dessa Casa de Leis.

CÂMARA APROVA REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE LANCHONETE NO PONTO DE TRANSPORTE ALTERNATIVOS, E DECRETO LEGISLATIVO, QUE FAZ A ENTREGA DE TITULO DE HONRA AO MÉRITO.

Presidente da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari Estado do Amapá, Enfermeira Auricélia, e Técnica de Enfermagem Maria de Fátima.

Presidente Raimundão, Vice-presidente Branco do Agua Fria, Vereador Mateus com as homenageadas na 5ª sessão ordinária, do dia 29/08/2022.

Momento de agradecimentos das profissionais da saúde de Pedra Branca do Amapari.