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DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
10/05/2023
REQUERIMENTO Nº 023/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da SEGUR,
fazer a aquisição de armas não letais (eletrochoque SPARK e SPRAY
DE PIMENTA) para a Guarda Municipal, a fim de equipa-la nos
trabalhos de rotina dessa corporação civil, no Município de Pedra
Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 024/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, que seja colocada iluminação pública e
capeamento com bloquetes na 6ª avenida do Bairro Açaizal, Município
de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 025/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, colocar iluminação pública na Rua São
Francisco, entre a Perimetral Norte e a Av. José de Anchieta, Bairro
Reviver, Município de Pedra Branca Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
13/12/2022
REQUERIMENTO Nº 093/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Agricultura, fazer a aquisição de um caminhão para
moradores e produtores das comunidades da Perimetral Norte no
Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 094/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do Setor
competente, a aquisição de 01 van para atender a comunidade no
transporte coletivo de pessoas quando do deslocamento para eventos
saindo da Perimetral para outras localidades e vice-versa, no
Município de Pedra Branca do Amapari.
PARECER Nº 015/2022-CVMPBA, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 041/2022-PMPBA, de autoria
do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de
2023. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO
VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 002/2022-CVMPBA, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO-CFO, sobre Projeto de Lei nº 041/2022-PMPBA, de
autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício
financeiro de 2023. A RELATORA DA MATÉRIA ILUSTRE
VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO CARMO-PSDB,
RECOMENDA A TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023.
PARECER Nº 016/2022-CVMPBA, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 042/2022-PMPBA, de autoria
do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre os princípios e diretrizes
para a elaboração e implementação das políticas públicas pela
primeira infância no Município de Pedra Branca do Amapari e sobre o
Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências. O
RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE
MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI.
PARECER Nº 014/2022-CVMPBA, DA COMISSÃO DE ASSUNTOS
GERAIS-CAG, sobre Projeto de Lei nº 042/2022-PMPBA, de autoria
do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre os princípios e diretrizes
para a elaboração e implementação das políticas públicas pela
primeira infância no Município de Pedra Branca do Amapari e sobre o
Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências. O
RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR EVANDRO
BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 042/2022-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a
elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira
infância no Município de Pedra Branca do Amapari e sobre o Plano
Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 092/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer capeamento com bloquetes na 3ª
avenida, 4ª Rua e na 5ª Avenida do Bairro Nova Colina, Município de
Pedra Branca do Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
16/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e
dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 054/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer a reforma do posto de saúde da
comunidade de Riozinho no Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 055/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento asfáltico e meio fio
nas Ruas D. Pedro I e Pedro Alvares Cabral no Bairro Reviver,
Município de Pedra Branca do Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
23/05/2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 016/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder
a aquisição de um imóvel em área urbana do Município de Pedra
Branca do Amapari, destinado a serventia pública, no Bairro de Água
Fria para instalações de posto de atendimento da Assistência Social,
e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 026/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feita a construção de estacionamento
da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro, no Município
de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 027/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer a pavimentação com bloquetes da
Rua da Caesa, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 028/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, colocar iluminação pública na
comunidade de Riozinho, Município de Pedra Branca do Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
23/05/2023
REQUERIMENTO Nº 026/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feita a construção de estacionamento
da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro, no Município
de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 027/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer a pavimentação com bloquetes da
Rua da Caesa, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 028/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, colocar iluminação pública na
comunidade de Riozinho, Município de Pedra Branca do Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
29/05/2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 029/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Preto-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de
Infraestrutura, seja feita a revitalização, e seja colocada manilhas nas
valas que se formam pelas fortes chuvas, na primeira avenida do
Bairro Açaizal, do Município de Pedra Branca do Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
05/06/2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 018/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Atualiza valor do salário de contratos
administrativos, que são remunerados com salário Mínimo, na Lei
Municipal nº 676/2023-PMPBA, de 23.03.2023, de acordo com a
Medida Provisória 1172, de 1º de maio de 2023 e corrige valor de
salário de Professor de Língua-Inglês e Professor de Língua-Francês,
e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 030/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer o recapeamento asfáltico da Av.
Cícero Liberato Neto, Bairro Central, Município de Pedra Branca do
Amapari.
REQUERIMENTO Nº 031/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, que seja feito capeamento com bloquetes
e colocada iluminação pública na Rua Pedra Branca do Amapari,
Bairro Central, neste Município.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
14/06/2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 019/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Institui o Programa Municipal das Escolas CívicoMilitares junto a rede municipal de ensino de Pedra Branca-AP, cria a
Escola Cívico-Militar na Escola Municipal de Ensino Fundamental São
Pedro, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 020/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização legislativa para
abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial nos itens do
Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento-Programa do
Exercício Financeiro de 2023, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca
do Amapari, e dá outras providencias. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 032/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feita a reforma e ampliação
da Casa de Apoio ao Indígena, que fica situada na sede do Município
de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 030/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer o recapeamento asfáltico da Av.
Cícero Liberato Neto, Bairro Central, Município de Pedra Branca do
Amapari.
REQUERIMENTO Nº 031/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, que seja feito capeamento com bloquetes
e colocada iluminação pública na Rua Pedra Branca do Amapari,
Bairro Central, neste Município.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
21/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e
dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 015/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Denomina de Eunice Brazão Fernandes, o Posto
Médico da Comunidade do Xivete, no Município de Pedra Branca do
Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 056/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria
de Infraestrutura, fazer a reforma do Centro Comunitário de Tucano I,
no Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 054/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer a reforma do posto de saúde da
comunidade de Riozinho no Município de Pedra Branca do Amapari.
XII.
XIII. REQUERIMENTO Nº 055/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento asfáltico e meio fio
nas Ruas D. Pedro I e Pedro Alvares Cabral no Bairro Reviver,
Município de Pedra Branca do Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
22/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e
dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias