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<p>GECIANE SILVA DE OLIVEIRA SOUZA, CASADA, NASCIDA E CRIADA NO INTERIOR DO ESTADO DO PARÁ. É FILHA DOS AGRICULTORES JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA E GENILDA SILVA DE OLIVEIRA.</p> <p>EM 1999, AOS 17 ANOS DE IDADE CASOU-SE COM WILSON DE SOUZA FILHO NO MUNICÍPIO DE SANTANA NO AMAPÁ E DESDE ENTÃO RESIDE NO ESTADO. EM 2005 MUDOU-SE PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI E INICIOU SUA CARREIRA POLÍTICA EM 2020, QUANDO SE CANDIDATOU A VEREADORA E FOI ELEITA. EMBORA TENHA ENGRESSADO EFETIVAMENTE NA POLÍTICA HÁ POUCO TEMPO, EU INTERESSE PELAS CAUSAS PÚBLICAS JÁ É PERTINENTE DESDE OS MANDATOS DE SEU ESPOSO WILSON DE SOUZA FILHO, QUE FOI PREFEITO INTERINO EM 2013 E VEREADOR ELEITO DUAS VEZES ( DE 2008A 2012 E DE 2012 A 2016) TAMBÉM NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.</p>

<p><span>Raimundo Nonato de Araújo Benvido, nascido em Bertolinia, estado do Piauí, criado em Codó, estado do Maranhão. Filho de agricultores, foi garimpeiro durantes os anos de 1984-1999, foi agricultor piscicultor, também atuou como Ministrante dos Movimentos Sociais. foi Gerente da Companhia de Elétrica do Estado do Amapá. Em Pedra Branca do Amapari, foi Secretário de Agricultura e hoje está como Vereador desde 2017, cumprindo seu segundo mandato, também é o Presidente da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari.</span></p>

PARECER Nº 006/2023-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providencias. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 005/2023-CJR-COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, sobre Projeto de Lei nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providencias. A RELATORA DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO CARMO, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 021/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder aquisição de imóvel (área de terra) medindo 200x1.000m, situado na Rodovia Perimetral Norte, S/n., para construção do aeroporto no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 033/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a abertura dos ramais que pertencem ao Travessão, para que os produtores que não estão à margem do Travessão possam escoar a sua produção, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 035/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, que seja construído um Centro de Atendimento de Educação Especializada/A.E.E, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 036/023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação com bloquetes e iluminação pública da Rua Nova Esperança, no Bairro Reviver, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 037/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação com bloquetes e iluminação pública na Travessa Waiãpi, situada na parte detrás do Quartel da Guarda Municipal, Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 019/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Institui o Programa Municipal das Escolas CívicoMilitares junto a rede municipal de ensino de Pedra Branca-AP, cria a Escola Cívico-Militar na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 020/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial nos itens do Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento-Programa do Exercício Financeiro de 2023, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 032/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feita a reforma e ampliação da Casa de Apoio ao Indígena, que fica situada na sede do Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 030/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer o recapeamento asfáltico da Av. Cícero Liberato Neto, Bairro Central, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 031/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja feito capeamento com bloquetes e colocada iluminação pública na Rua Pedra Branca do Amapari, Bairro Central, neste Município.

PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 018/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Atualiza valor do salário de contratos administrativos, que são remunerados com salário Mínimo, na Lei Municipal nº 676/2023-PMPBA, de 23.03.2023, de acordo com a Medida Provisória 1172, de 1º de maio de 2023 e corrige valor de salário de Professor de Língua-Inglês e Professor de Língua-Francês, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 030/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer o recapeamento asfáltico da Av. Cícero Liberato Neto, Bairro Central, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 031/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja feito capeamento com bloquetes e colocada iluminação pública na Rua Pedra Branca do Amapari, Bairro Central, neste Município.

PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 029/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Preto-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a revitalização, e seja colocada manilhas nas valas que se formam pelas fortes chuvas, na primeira avenida do Bairro Açaizal, do Município de Pedra Branca do Amapari.

REQUERIMENTO Nº 026/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a construção de estacionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 027/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a pavimentação com bloquetes da Rua da Caesa, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 028/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, colocar iluminação pública na comunidade de Riozinho, Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 016/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição de um imóvel em área urbana do Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública, no Bairro de Água Fria para instalações de posto de atendimento da Assistência Social, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 026/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a construção de estacionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 027/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a pavimentação com bloquetes da Rua da Caesa, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 028/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, colocar iluminação pública na comunidade de Riozinho, Município de Pedra Branca do Amapari.

REQUERIMENTO Nº 023/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da SEGUR, fazer a aquisição de armas não letais (eletrochoque SPARK e SPRAY DE PIMENTA) para a Guarda Municipal, a fim de equipa-la nos trabalhos de rotina dessa corporação civil, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 024/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja colocada iluminação pública e capeamento com bloquetes na 6ª avenida do Bairro Açaizal, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 025/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, colocar iluminação pública na Rua São Francisco, entre a Perimetral Norte e a Av. José de Anchieta, Bairro Reviver, Município de Pedra Branca Amapari.