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REQUERIMENTO Nº 053/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, em tratativa com o INCRA/AP, criar 02 assentamentos, sendo: 01 no Cachorrinho e 01 no Centro Novo, para beneficiar famílias de agricultores no Município de Pedra Branca do Amapari.

A REUNIÃO PARLAMENTARREALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ FOI DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI E MUNICIPIOS VIZINHOS . DURANTE ESTA EDIÇÃO HOUVE PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DO TCE, PARCEIROS DO PROJETO, DOS REPRESENTATES DO POVO, MUNÍCIPES. CAPACITAÇÕES COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS/ RELATÓRIO DE GESTÃO/ PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/ TCE-AP/ CGE-AP, DENTRE OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS À COMUNIDADE COMO: SAÚDE, EDUCAÇÃO, CASA DA MULHER E OUTROS ASSUNTOS RELEVANTES, ENCERRANDO COM UM DISCURSO OBJETIVO E EMOCIONANTE DO PRESIDENTE DA CORTE DE CONTAS, MICHEL HOUAT HARB.

REUNIÃO TÉCNICA PARLAMENTAR/ TCE NA COMUNIDADE.

EVENTO DE ABERTURA DA VI EDIÇÃO DO TCE NA COMUNIDADE EM PEDRA BRANCA DO AMAPARI E SERRA DO NAVIO.

PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, RAIMUNDÃO(RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO BENVIDO), QUE FALOU EM NOME DE TODOS OS VEREADORES NA ABERTURA DA VI EDIÇÃO DE TCE NA COMUNIDADE EM PEDRA BRANCA DO AMAPARI E SERRA DO NAVIO. PARA PARTICIPAR DOS CURSOS E SERVIÇOS OFERECIDOS.

REUNIÃO COM A OUVIDORIA DO TCE E OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

REQUERIMENTO Nº 052/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, em tratativa com o INCRA/AP, criar 02 assentamentos, sendo: 01 no Cachorrinho e 01 no Centro Novo, para beneficiar famílias de agricultores no Município de Pedra Branca do Amapari. PARECER Nº 016/2023-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 040/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Superintendência Escolar no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 014/2023-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS-CAG, sobre Projeto de Lei nº 040/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Superintendência Escolar no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 040/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Superintendência Escolar no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. REQUERIMENTO Nº 051/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, proceder a implantação de internet starlink em todas as comunidades da Perimetral Norte, incluindo Cachorrinho e Porto Alegre, no Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 040/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Superintendência Escolar no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 051/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, proceder a implantação de internet Starlink em todas as comunidades da Perimetral Norte, incluindo o Cachorrinho e Porto Alegre, no Município de Pedra Branca do Amapari. PARECER Nº 015/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 038/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras Providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 013/2023 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 038/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras Providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 038/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras Providências. REQUERIMENTO Nº 050/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Saúde e Infraestrutura, respectivamente, fazer a ampliação e a reforma da sede do Conselho Municipal da Saúde, no Município de Pedra Branca do Amapari.