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PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 016/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 017/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional-IFA aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e aos Agentes de Combate às Endemias-ACE, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 037/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Evandro Brazão. Solicita a Prefeita Municipal, seja colocada iluminação pública em algumas ruas do Bairro Açaizal, no Município de Pedra Branca do Amapari. EM REGIME DE URGENCIA PARECER Nº 019/2024-CJR – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 001/2024-CFO – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, sobre Projeto de Lei nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. A RELATORA DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO CARMO, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. PARECER Nº 016/2024-CJR – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 020/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre alteração da redação do Inciso I do art. 35 da Lei nº 512/2019-PMPBA, de 12 de março de 2019, PCCS da Educação na forma que menciona, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 017/2024-CAG – COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 020/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre alteração da redação do Inciso I do art. 35 da Lei nº 512/2019-PMPBA, de 12 de março de 2019, PCCS da Educação na forma que menciona, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 020/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre alteração da redação do Inciso I do art. 35 da Lei nº 512/2019-PMPBA, de 12 de março de 2019, PCCS da Educação na forma que menciona, e dá outras providências. PARECER Nº 017/2024-CJR – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 014/2024-PMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Denomina de WALBER DOS SANTOS DIAS (BILICA) a Arena de Areia da Praça da Juventude, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 018/2024-CAG – COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS,.sobre Projeto de Lei nº 014/2024-PMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Denomina de WALBER DOS SANTOS DIAS (BILICA) a Arena de Areia da Praça da Juventude, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 014/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Denomina de WALBER DOS SANTOS DIAS (BILICA) a Arena de Areia da Praça da Juventude, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. PARECER Nº 018/2024-CJR – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 015/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Denomina de ROBECI MENDES PEREIRA a Arena de Vôlei de Areia da Praça da Juventude, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 019/2024-CAG – COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS,.sobre Projeto de Lei nº 015/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Denomina de ROBECI MENDES PEREIRA a Arena de Vôlei de Areia da Praça da Juventude, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 015/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Denomina de ROBECI MENDES PEREIRA a Arena de Vôlei de Areia da Praça da Juventude, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 035/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão. Solicita ao Senhor Israel Oliveira, Gerente da Empresa Mineradora Tucano Gold, que proceda o pagamento da parcela da Compensação Social devida ao Município de Pedra Branca do Amapari, que venceu na data de 31 de maio de 2024, considerando que o parcelamento das Compensações Sociais foi oriunda de uma proposta da direção da Mineradora Tucano Gold.

PARECER Nº 006/2023-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providencias. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 005/2023-CJR-COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, sobre Projeto de Lei nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providencias. A RELATORA DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO CARMO, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.

<p><span>Raimundo Nonato de Araújo Benvido, nascido em Bertolinia, estado do Piauí, criado em Codó, estado do Maranhão. Filho de agricultores, foi garimpeiro durantes os anos de 1984-1999, foi agricultor piscicultor, também atuou como Ministrante dos Movimentos Sociais. foi Gerente da Companhia de Elétrica do Estado do Amapá. Em Pedra Branca do Amapari, foi Secretário de Agricultura e hoje está como Vereador desde 2017, cumprindo seu segundo mandato, também é o Presidente da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari.</span></p>

<p>CRISTINA SERRÃO DE MELO CARMO, MAIS CONHECIDA COMO CRIS NUTRICIONISTA, NASCEU EM 05 DE NOVEMBRO DE 1968, EM MACAPÁ-AP. FILHA DO SENHOR OTACÍLIO SOUZA DO CARMO E DA SENHORA RAIMUNDA SERRÃO DE MELO CARMO, MÃE DE 2 FILHOS, ALESSANDRO CARMO DOS SANTOS E ÂNGELO ANTÔNIO CARMO DOS SANTOS. AVÓ DE 2 NETOS, ÁGATA KATRINE CARNEIRO DOS SANTOS CARMO E ANTHONI GAEL DE ABREU CARMO DOS SANTOS. FOI<span> LAVADEIRA DE ROUPAS, EMPREGADA DOMÉSTICA, BABÁ, BALCONISTA E HOJE NUTRICIONISTA E VEREADORA.</span></p>

<p>MATEUS DE SOUZA SILVA, NASCIDO DIA 01 DE JANEIRO DE 1995N NO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO, TERMINOU O ENSINO MÉDIO NA ESCOLA ESTADUAL MARIA HELENA CORDEIRO, TAMBÉM CURSOU NA FACULDADE FAMA E IMMES. FORMADO EM CIRURGIÃO DENTISTA. FAZ PARTE DA POLÍTICA, É VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.</p>

<p>EDNALDO DOS SANTOS DINIZ, BRASILEIRO, CASADO COM MARIA LÚCIA DINIZ. NASCIDO EM MONÇÃO, DO ESTADO DO MARANHÃO. MUDOU-SE PARA A CIDADE DE ZÉ DOCA, TAMBÉM NO MARANHÃO, ONDE INICIOU A CARREIRA COM CANTOR SECULAR. EM 2006, VEIOPARA O AMAPÁ, AQUI SE CONVERTEU AO EVANGELHO PROTESTANTE NA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS CEMEADAP, TORNANDO-SE PRESBÍTERO NA MESMA. CONTINUOU SUA CARREIRA MUSICAL, AGORA COMO CANTOR GOSPEL, TENDO COMO PRINCIPAL FENTE DE RENDA UM COMÉRCIO.</p> <p>MORA EM PEDRA BRANCA DO AMAPARI HÁ 17 ANOS, ENTROU NA CARREIRA POLÍTICA EM 2016, FICANDO COMO SUPLENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL . CONCORREU NOVAMENTE AO CARGO DE VEREADOR EM 2020, SENDO ELEITO DESSA VEZ COM 173 VOTOS.</p>

<p>HERMAN MAIA DA CRUZ NASCEU EM MACAPÁ-AP, FOI CRIADO PELOS AVÓS NA COMUNIDADE DO RIOZINHO, VOLTOU PARA MACAPÁ PARA ESTUDAR, QUANDO FORMADO EM TI (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO), TRABALHOU DURANTE 10 ANOS COMO GERENTE DO HOTEL AMAPARI, E VEIO COMO CANDIDATO A VEREADOR, E FOI O MAIS VOTADO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO.</p> <p>HOJE VEREADOR PRETINHO DO HOTEL.</p>

<p>CÍCERO VÍTOR DE MENDONÇA, FILHO DO SR. VÍTOR JOÃO DE MENDONÇA E DONA JOSEFA SEVERINA DA CONCEIÇÃO, CASADO COM VALQUIRIA NOGUEIRA CELEDON,, NASCIDO EM MIRANDIBA-PE, VEIO PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, MORA ATUALMENTE NO ÁGUA FRIA, E COMO VEREADOR FAZ PARTE DA CASA DE LEI, CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP.</p>

V. EXPEDIENTE (Art. 87–duração de 30 minutos no máximo PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. X. ORDEM DO DIA (Max. 60 min. – Art. 92 a 95-RI) PARECER Nº 003/2024-CFO-COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, da lavra da Relatora Ilustre Vereadora Cristina Serrão de Melo Carmo-Progressistas, sobre processo 004109/2022-TCE/AP que trata das contas da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, relativo ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade da Senhora ELIZABETH PELAES DOS SANTOS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. APROVA o Parecer Prévio 013/2024- TCE/AP, que trata da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, referente ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade da Prefeita ELIZABETH PELAES DOS SANTOS, que decidiu pela APROVAÇÃO das referidas contas de Governo.

V. EXPEDIENTE (Art. 87–duração de 30 minutos no máximo PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Disciplina a concessão de empréstimo e autoriza a Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP a firmar convênio com entidades financeiras para viabilizar empréstimos com consignação em folha de pagamento. EM REGIME DE URGENCIA.