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O REPRESENTANTE DA EMPRESA DE MINERAÇÃO AMAPÁ MINERALS, FEZ USO DA TRIBUNA DESTA CASA DE LEIS PARA EXPLANAR SOBRE O FUNCIONAMENTO DA EMPRESA, RECRUTAMENTO DE MÃO-DE-OBRA, ENTRE OUTROS ESCLARECIMENTOS QUE OS VEREADORES ACHARAM NECESSÁRIO, PARA QUE A EDILIDADE AMAPARIENSE, POSSA TAMBÉM CONTRIBUIR COM O SUCESSO DESSE EMPREENDIMENTO QUE GERA RECURSOS AO TESOURO MUNICIPAL, RENDA AOS TRABALHADORES LOCAIS, MELHORANDO A VIDA DE INÚMERAS FAMÍLIAS E PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL.

IV. INFORMATIVOS  OFICIO Nº 2097/2024 – DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 028/2024, DIRIGIDO A VEREADORA GECIANE SOUSA, SOBRE EMPLANTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. V. EXPEDIENTE (Art. 87–duração de 30 minutos no máximo PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 017/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de estudos sobre a existência de minérios pelas empresas de mineração do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 018-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel. Denomina de DANIELLA DI LORENA PELAES o Centro de Diagnósticos e especialidade do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 019/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel. Dispõe sobre a criação da caminhada contra o feminicídio e a favor da vida e da justiça, em memória da Servidora Efetiva e Secretária Municipal de Saúde DANIELLA DI LORENA PELAES que foi vítima de feminicídio, a ser realizada todos os anos no dia 25.de maio, no Município de Pedra Branca do Amapari. MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2024-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Que após tramitação regimental e ouvido o Soberano Plenário seja encaminhada a Moção de Pesar à família enlutada, pelo falecimento de DANIELLA DI LORENA PELAES DOS SANTOS, mulher exemplar e dedicada ao seu trabalho, tendo sido na sua trajetória profissional Servidora Pública Efetiva e Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari. Diante dessa triste ocorrência, rogamos a Deus que conforte o coração dos amigos e familiares. EM REGIME DE URGENCIA. INDICAÇÃO Nº 003/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva,.ao Senador da República RANDOLFE RODRIGUES, no sentido de fazer indicação de emenda parlamentar para aquisição de uma VAN para atender a Creche Municipal de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO Nº 004/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva,. Ao Senador da República RANDOLFE RODRIGUES, no sentido de fazer indicação de emenda parlamentar para aquisição de um MICRO-ÔNIBUS para transportar pacientes com necessidade de tratamento de saúde, no itinerário Pedra Branca/Macapá/Pedra Branca. INDICAÇÃO Nº 005/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva, ao Senador da República RANDOLFE RODRIGUES, no sentido de fazer indicação de emenda parlamentar de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para aplicação no setor saúde de média e alta complexidade do Município de Pedra Branca do Amapari.

03 DE JUNHO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) HORA: 09h00 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

PROJETO DE LEI Nº 018/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. PARECER Nº 012/2024-CJR – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 017/2024CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de estudos sobre a existência de minérios pelas empresas de mineração do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 013/2024-CAG – COMISSÃO ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 017/2024CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de estudos sobre a existência de minérios pelas empresas de mineração do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 017/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva. Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de estudos sobre a existência de minérios pelas empresas de mineração do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências PARECER Nº 014/2024-CJR – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,. Sobre Projeto de Lei nº 018/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel. Denomina de DANIELLA DI LORENA PELAES o Centro de Diagnósticos e especialidade do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 015/2024-CAG – COMISSÃO ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 018/2024CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel. Denomina de DANIELLA DI LORENA PELAES o Centro de Diagnósticos e especialidade do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 018-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel. Denomina de DANIELLA DI LORENA PELAES o Centro de Diagnósticos e especialidade do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PARECER Nº 015/2024-CJR – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 019/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel. Dispõe sobre a criação da caminhada contra o feminicídio e a favor da vida e da justiça, em memória da Servidora Efetiva e Secretária Municipal de Saúde DANIELLA DI LORENA PELAES que foi vítima de feminicídio, a ser realizada todos os anos no dia 25.de maio, no Município de Pedra Branca do Amapari. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 016/2024-CAG – COMISSÃO ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 019/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel. Dispõe sobre a criação da caminhada contra o feminicídio e a favor da vida e da justiça, em memória da Servidora Efetiva e Secretária Municipal de Saúde DANIELLA DI LORENA PELAES que foi vítima de feminicídio, a ser realizada todos os anos no dia 25.de maio, no Município de Pedra Branca do Amapari. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 019/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel. Dispõe sobre a criação da caminhada contra o feminicídio e a favor da vida e da justiça, em memória da Servidora Efetiva e Secretária Municipal de Saúde DANIELLA DI LORENA PELAES que foi vítima de feminicídio, a ser realizada todos os anos no dia 25.de maio, no Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 001/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, vinculado à CPL-Comissão Permanente de Licitação, que passa a integrar a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do AmapariAP, criada pela Lei 0442/2016, de 06.12.2016, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 002/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das rodovias que atravessam o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 003/2024-PMPBA, de autoria do Pode Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CMSA, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 004/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 005/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado de COORDENADOR DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e HabitaçãoSEMAH, que passa a integrar a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, criada pela Lei nº 0442/2016, de 06.12.2016, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 001/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-UNIÃO BRASIL. Inclui na Lei nº 708/2023-PMPBA, de 30 de novembro de 2023, o cargo de Analista Ambiental, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 002/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-UNIÃO BRASIL. Autoriza o Poder Legislativo Municipal a fazer a contratação temporária de Excepcional interesse público, por meio de contrato administrativo, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 003/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-UNIÃO BRASIL. Reajusta Salários de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, constantes da Lei nº 448/2016-CVMPBA, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA PROJETO DE LEI Nº 004/2024-CVMPBA, de autoria dos Vereadores Mateus de Souza Silva-PSDB e Pretinho do Hotel-UNIÃO BRASIL. Modifica a redação do art. 2º caput da Lei nº 0406/2015-PMPBA, de 22.05.2016, que dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, casas noturnas, eventos, lan houses, comércios, similares, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 001/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, tomar todas as providências administrativas a fim de que o Município de Pedra Branca do Amapari, faça adesão para participar das olimpíadas de matemática, dando oportunidade aos alunos da rede municipal de ensino revelar novos talentos no campo das ciências exatas. REQUERIMENTO Nº 002/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-UNIÃO BRASIL. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a reforma da UBS da Comunidade do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 003/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a construção do Centro Comunitário da Comunidade São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari.

INFORMATIVOS OFICIO Nº 163/2024-GAB/PMPBA, licença para Prefeita viajar para fora do Estado do Amapá, a fim de cumprir agenda institucional em Brasília, no período de 20.02.2024 a 28.02.2024. Protocolado na Câmara sob o número 014/2024. EXPEDIENTE (Art. 87–duração de 30 minutos no máximo PROJETO DE LEI Nº 006/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo a equiparar o salário do cargo de Analista Ambiental do Quadro de Provimento Efetivo, no mesmo nível salarial da Lei nº 713/2024-PMPBA, praticado para a mesma função, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 007/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 002/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-UNIÃO BRASIL. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a reforma da UBS da Comunidade do Riozinho no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 004/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-União Brasil. Solicita a Prefeita Municipal, através do DEMUTRAN, autorizar a criação de mão única na Rua José Carlos Mareco, no sentido da Av. José Pereira Sobrinho para a Av. Walmir Passos (em direção ao trilho), visando facilitar o transito de veículos durante a entrada e a saída de alunos da Escola Municipal Rute da Silva Neves, no Bairro Cainágua, principalmente em relação a circulação de ônibus Escolares. REQUERIMENTO Nº 005/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Preto-União Brasil. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e DEMUTRAN, proceder a sinalização da ponte que dá acesso a comunidade do Xivete, no Município de Pedra Branca do Amapari. ORDEM DO DIA (Max. 60 min. – Art. 92 a 95-RI) PARECER Nº 001/2024 -DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 002/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das rodovias que atravessam o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 001/2024 -DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 002/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das rodovias que atravessam o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 002/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das rodovias que atravessam o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano, e dá outras providências. PARECER Nº 002/2024 -DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 003/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável-CMSA, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 002/2024 -DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 003/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável-CMSA, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 003/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável-CMSA, e dá outras providências. PARECER Nº 003-DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 004/2024-CVMPBA, de autoria Vereador Mateus Silva-PSDB e Pretinho do Hotel-União Brasil. Modifica a redação do art. 2º caput da Lei nº 0406/2015-PMPBA, de 22.05.2015, que dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, casas noturnas, eventos, lan houses, comércios, similares, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 003-DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS-CAG, sobre Projeto de Lei nº 004/2024-CVMPBA, de autoria Vereador Mateus Silva-PSDB e Pretinho do Hotel-União Brasil. Modifica a redação do art. 2º caput da Lei nº 0406/2015-PMPBA, de 22.05.2015, que dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, casas noturnas, eventos, lan houses, comércios, similares, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 004/2024-CVMPBA, de autoria Vereador Mateus Silva-PSDB e Pretinho do Hotel-União Brasil. Modifica a redação do art. 2º caput da Lei nº 0406/2015-PMPBA, de 22.05.2015, que dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, casas noturnas, eventos, lan houses, comércios, similares, e dá outras providências. PARECER Nº 004/2024 -DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 005/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado de COORDENADOR DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e HabitaçãoSEMAH, que passa a integrar a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, criada pela Lei nº 0442/2016, de 06.12.2016, e dá outras providências.O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇAPSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 004/2024 -DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 005/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado de COORDENADOR DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e HabitaçãoSEMAH, que passa a integrar a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, criada pela Lei nº 0442/2016, de 06.12.2016, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 005/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado de COORDENADOR DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e HabitaçãoSEMAH, que passa a integrar a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, criada pela Lei nº 0442/2016, de 06.12.2016, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 001/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, tomar todas as providências administrativas a fim de que o Município de Pedra Branca do Amapari, faça adesão para participar das olimpíadas de matemática, dando oportunidade aos alunos da rede municipal de ensino revelar novos talentos no campo das ciências exatas. REQUERIMENTO Nº 003/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a construção do Centro Comunitário da Comunidade São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 003/2025-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição de novo imóvel em área urbana, para construção da Creche Municipal do Bairro Cai”nágua, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGÊNCIA. IV. ORDEM DO DIA (Max. 60 min. – Art. 92 a 95-RI) PROJETO DE LEI Nº 003/2025-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição de novo imóvel em área urbana, para construção da Creche Municipal do Bairro Cai”nágua, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências.