por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
07/04/2025
REQUERIMENTO Nº 047/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal,
reiterando Requerimento nº 043/2024-CVMPBA, de 18.10.2024, para
que seja construída uma praça com arena esportiva, na comunidade
de Riozinho, Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 048/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal,
reiterando Requerimento nº 044/2024-CVMPBA, de 18.10.2024, para
que seja feito um Núcleo da Escola de Música João Maria Dias de
Moraes, na Comunidade de Riozinho, Município de Pedra Branca do
Amapari.
PARECER Nº 005/2025-CJR/CVMPBA- COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 009/2025-CVMPBA, de autoria do
Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a
proceder a alienação por venda de lotes em área urbana para fins de
urbanização da cidade de Pedra Branca do Amapari, e dá outras
providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR
CICERO VITOR DE MENDONÇA-SOLIDARIEDADE, RECOMENDA
A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 004/2025-CAG/CVMPBA-COMISSÃO DE ASSUNTOS
GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 009/2025-CVMPBA, de autoria do
Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a
proceder a alienação por venda de lotes em área urbana para fins de
urbanização da cidade de Pedra Branca do Amapari, e dá outras
providências. O RELATORA DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR
MATEUS DE SOUZA SILVA-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 009/2025-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder
a alienação por venda de lotes em área urbana para fins de
urbanização da cidade de Pedra Branca do Amapari, e dá outras
providências.
REQUERIMENTO Nº 012/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-Progressistas. Solicita a Mesa Executiva, seja
expedido oficio capeando a presente proposição, ao Diretor Geral da
CSA/ÁGUA, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de
Pedra Branca do Amapari, na primeira Sessão Ordinária que advir,
com a finalidade de dar explicações sobre a falta de água na rede de
distribuição do município.
REQUERIMENTO Nº 013/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-União Brasil. Solicita ao Prefeito Municipal, através do
setor competente, seja feita a construção de uma Escola de Ensino
Fundamental na Comunidade de Porto Alegre, no perímetro que
compreende o posto de saúde e o centro comunitário, no Município de
Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 036/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-União Brasil. Solicita ao Prefeito Municipal, através
do Setor Competente, seja feita a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Naíde Maciel, Bairro Nova Colina,
Município de Pedra Branca do Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões Plenárias
