por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
02/03/2023
REQUERIMENTO Nº 005/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Cultura, seja feito um palco fixo para eventos na Minha
Praça, a fim de criar um espaço público destinado a shows e eventos
em geral a ser utilizado nos acontecimentos públicos e particulares do
Município de Pedra Branca do Amapari.
PARECER Nº 001/2023-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 001/2023-PMPBA, de autoria do
Poder Executivo Municipal, Institui JETON aos membros da Junta
Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, criada pelo Decreto nº
465, de 13 de novembro de 2017, e dá outras providências. O
ILUSTRE RELATOR DA MATÉRIA, VEREADOR CÍCERO VITOR DE
MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI.
PARECER Nº 001/2023-CFO-COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, sobre Projeto de Lei nº 001/2023-PMPBA, de autoria
do Poder Executivo Municipal, Institui JETON aos membros da Junta
Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, criada pelo Decreto nº
465, de 13 de novembro de 2017, e dá outras providências. A
ILUSTRE RELATORA DA MATÉRIA, VEREADORA CRISTINA
SERRÃO DE MELO CARMO-PSDB, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 001/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Institui JETON aos membros da Junta
Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, criada pelo Decreto nº
465, de 13 de novembro de 2017, e dá outras providências.
PARECER Nº 002/2023-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 001/2023-CVMPBA, de autoria da
Mesa Executiva. Cria os cargos que menciona a serem providos na
forma de contrato administrativo da Câmara Municipal de Pedra
Branca do Amapari, para suprir necessidade de excepcional interesse
público, e dá outras providências. O ILUSTRE RELATOR DA
MATÉRIA, VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 002/2023-CFO-COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, sobre Projeto de Lei nº 001/2023-CVMPBA, de
autoria da Mesa Executiva. Cria os cargos que menciona a serem
providos na forma de contrato administrativo da Câmara Municipal de
Pedra Branca do Amapari, para suprir necessidade de excepcional
interesse público, e dá outras providências. A ILUSTRE RELATORA
DA MATÉRIA, VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO
CARMO-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 001/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa
Executiva. Cria os cargos que menciona a serem providos na forma
de contrato administrativo da Câmara Municipal de Pedra Branca do
Amapari, para suprir necessidade de excepcional interesse público, e
dá outras providências.
PARECER Nº 003/2023-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 002/2023-CVMPBA, de autoria da
Mesa Executiva. Reajusta o salário em Comissão que menciona,
criados na Estrutura Administrativa da Lei nº 448/2016-CVMPBA, de
06.12.2016, e dá outras providências. O ILUSTRE RELATOR DA
MATÉRIA, VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 003/2023-CFO-COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, sobre Projeto de Lei nº 002/2023-CVMPBA, de
autoria da Mesa Executiva. Reajusta o salário em Comissão que
menciona, criados na Estrutura Administrativa da Lei nº 448/2016-
CVMPBA, de 06.12.2016, e dá outras providências. A ILUSTRE
RELATORA DA MATÉRIA, VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE
MELO CARMO-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO
EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 002/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa
Executiva. Reajusta o salário em Comissão que menciona, criados na
Estrutura Administrativa da Lei nº 448/2016-CVMPBA, de 06.12.2016,
e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 092/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer capeamento com bloquetes da 3º
Avenida, 4ª Avenida e da 5ª Avenida do Bairro Nova Colina, Município
de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 093/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Agricultura, fazer a aquisição de um caminhão para os
moradores e produtores da Perimetral Norte, no Município de Pedra
Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 094/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, fazer a aquisição de 01 van para atender a comunidade
quando do deslocamento para eventos em outras localidades no
Município de Pedra Branca do Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões Plenárias
por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
16/08/2023
PROJETO DE LEI Nº 007/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Dispõe sobre a criação da Semana Gospel
no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 040/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Saúde, seja colocado um veículo para o Centro de
Diagnostico com a finalidade de dar apoio aos idosos nas
necessidades de deslocamento para tratamento de saúde.
REQUERIMENTO Nº 041/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento asfáltico da Av. José
Pereira Sobrinho, Bairro Central no Município de Pedra Branca do
Amapari.
PARECER Nº 007/2023 - DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 005/2023-CVMPBA, de
autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB, que denomina a Escola
Municipal São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do
Amapari de JOÃO MEIRELES AZEVEDO, e dá outras providências. O
RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VREADOR CICERO VITOR DE
MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI.
PARECER Nº 006/2023 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 005/2023-CVMPBA, de autoria da
Vereadora Cris Nutricionista-PSDB, que denomina a Escola Municipal
São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari
de JOÃO MEIRELES AZEVERO, e dá outras providências. O
RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VREADOR EVANDRO BRAZÃO
FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI.
PROJETO DE LEI Nº 005/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Denomina a Escola Municipal São José do
Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari de JOÃO
MEIRELES AZEVEDO, e dá outras providências.
PARECER Nº 008/2023 - DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 006/2023-CVMPBA, de
autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina a Creche
Municipal de Pedra Branca do Amapari de IVANILDA DE ASSIS
SANTOS, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA
ILUSTRE VREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 007/2023 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 006/2023-CVMPBA, de autoria do
Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina a Creche Municipal de
Pedra Branca do Amapari de IVANILDA DE ASSIS SANTOS, e dá
outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE
VREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA
A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 006/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Denomina a Creche Municipal de Pedra Branca
do Amapari de IVANILDA DE ASSIS SANTOS, e dá outras
providências.
REQUERIMENTO Nº 038/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feito o capeamento asfáltico e
iluminação pública da Av. Cabralzinho, Bairro Reviver no Município de
Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 039/023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja construída a praça do Bairro
Cainágua, com Arena Esportiva, no Município de Pedra Branca do
Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões Plenárias
