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O VEREADOR KURENI WAIÃPI-SOLIDARIEDADE, CONFERE MOÇÃO DE ELOGIO AO COORDENADOR DE ESPORTE PABLO DIEGO BRITO DOS SANTOS.

O VEREADOR KURENI WAIÃPI-SOLIDARIEDADE, CONFERE MOÇÃO DE ELOGIO AO COORDENADOR DE ESPORTE PABLO DIEGO BRITO DOS SANTOS.

IV. INFORMATIVOS LEITURA DE OFICIO DO GABINETE DO VEREADOR PRETINHO DO HOTEL-UNIÃO BRASIL. Solicita ao Senador Randolfe Rodrigues, indicação de Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância UTI completa para a comunidade de Riozinho. PROJETO DE LEI Nº 009/2025-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação por venda de lotes em área urbana para fins de urbanização da cidade de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 010/2025-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, cria o Conselho, o Fundo de Defesa e a Unidade Gestora do Fundo, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 041/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Rafaela Bugarim-União Brasil. Solicita ao Prefeito Municipal, através do setor competente, a ampliação de salas de aula e demais providências na Escola Municipal Naíde da Silva Maciel, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 042/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Rafaela Bugarim-União Brasil. Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, limpeza e manutenção de acesso nas ruas do Município de Pedra Branca do Amapari. PARECER Nº 004/2025-CJR/CVMPBA- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 007/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Altera a denominação da Guarda Civil Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP, que passa a denominar-se Polícia Municipal de Pedra Branca do Amapari, como Órgão de Segurança Pública integrante do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amapá, na forma que especifica, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-SOLIDARIEDADE, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 003/2025-CAG/CVMPBA-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, sobre Projeto de Lei nº 007/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Altera a denominação da Guarda Civil Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP, que passa a denominar-se Polícia Municipal de Pedra Branca do Amapari, como Órgão de Segurança Pública integrante do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amapá, na forma que especifica, e dá outras providências. A RELATORA DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADORA RAFAELA BUGARIM DA SILVA-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 007/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Altera a denominação da Guarda Civil Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP, que passa a denominar-se Polícia Municipal de Pedra Branca do Amapari, como Órgão de Segurança Pública integrante do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amapá, na forma que especifica, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 008/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feito o capeamento com bloquetes e construção de meio fio da Rua D. Pedro I, Bairro reviver, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 034/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através do Setor Competente, seja feita capacitação e disponibilizado uma equipe SBV de suporte básico de vida para prestar socorro na ambulância do SAMU, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 035/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-União Brasil. Solicita ao Prefeito Municipal, através do Setor Competente, que após ser concluída a quadra poliesportiva da comunidade de Sete ilhas, seja a mesma denominada REGINALDO SOUZA DA COSTA, por meio de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo.

REQUERIMENTO Nº 040/2024-PMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Saúde, implantar na Escola Naíde Maciel, Bairro Nova Colina o “Programa Gotas de Vida”, com a instalação de um ponto de capitação externa que será utilizado pela comunidade, disponibilizando tanto para a Escola quanto para os moradores água tratada de excelente qualidade, visando a melhoria da qualidade vida das pessoas.

REQUERIMENTO Nº 007/2024-CVMPBA, de autoria da Vareadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, a implantação de Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 013/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal a construção de uma creche com berçário no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 014/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Saúde, fazer a contratação de um ginecologista para atuar de forma permanente na UBS do Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO Nº 008/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Indica ao Coordenador Estadual da Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional, Excelentíssimo Senador DAVI ALCOLUMBRE, a implantação de Escola de Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO Nº 009/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a implantação de uma Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO 014/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Indica ao Coordenador Estadual da Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional, Excelentíssimo Senador DAVI ALCOLUMBRE, a construção de uma creche e Berçário no Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO Nº 015/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de uma creche e berçário no Município de Pedra Branca do Amapari. PARECER Nº 005/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 007/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de AMIRALDO BARBOSA MACIEL, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Centro Novo, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 005/2024 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 007/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de AMIRALDO BARBOSA MACIEL, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Centro Novo, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 007/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de AMIRALDO BARBOSA MACIEL, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Centro Novo, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. PARECER Nº 006/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR,.sobre Projeto de Lei nº 008/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de ALUISIO WASHINGTON DA CRUZ, a Escola Municipal de Ensino Fundamental de São Sebastião do Cachaço, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 006/2024 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 008/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de ALUISIO WASHINGTON DA CRUZ, a Escola Municipal de Ensino Fundamental de São Sebastião do Cachaço, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 008/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de ALUISIO WASHINGTON DA CRUZ, a Escola Municipal de Ensino Fundamental de São Sebastião do Cachaço, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PARECER Nº 007/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR,.sobre Projeto de Lei nº 009/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de SÃO FRANCISCO, o Cemitério da Comunidade do Cachorrinho, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇAPSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 007/2024 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG,.sobre Projeto de Lei nº 009/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de SÃO FRANCISCO, o Cemitério da Comunidade do Cachorrinho, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 009/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de SÃO FRANCISCO, oCemitério da Comunidade do Cachorrinho, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PARECER Nº 008/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR,.sobre Projeto de Lei nº 010/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. . Denomina de MARIA ELIZABETH PELAES, O Centro Cultural do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇAPSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 008/2024 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG,. sobre Projeto de Lei nº 010/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. . Denomina de MARIA ELIZABETH PELAES, O Centro Cultural do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 010/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de MARIA ELIZABETH PELAES, O Centro Cultural do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 002/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Beth Pelaes, que o Município de Pedra Branca do Amapari/AP, seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM) REQUERIMENTO Nº 006/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Senhora Prefeita Elizabeth Pelaes dos Santos, a construção de uma Unidade Básica de SaúdeUBS, na Comunidade do Riozinho, no Município de Pedra Branca do Amapari/AP. REQUERIMENTO Nº 007/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a construção de uma UBSUnidade Básica de Saúde, no Bairro Nova Colina, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 008/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal a construção de uma Escola de Ensino Fundamental na Comunidade de Porto Alegre, no perímetro que compreende o Centro Comunitário e a UBS daquela comunidade, no Município de Pedra Branca do Amapari, devido o difícil acesso da atual Escola.

OFICIO 345/2022-PRESI/TCE. Encaminhamento de cópia do Processo 002442/2008/AP, que trata de Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, referente ao exercício de 2007, de responsabilidade do ex-prefeito Antônio José Siqueira da Silva, para julgamento da Câmara de Vereadores. PROJETO DE LEI Nº 004/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providencias. EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº 005/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa de parceria público privado e concessões de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Cria novas Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO Nº 009/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, fazer constar nas placas de inauguração de obras da Prefeitura, o nome do Vereador autor da proposição que originou a referida obra ou serviço público, como forma de reconhecer o importante trabalho legislativo no contexto do desenvolvimento municipal.

<p><span>Raimundo Nonato de Araújo Benvido, nascido em Bertolinia, estado do Piauí, criado em Codó, estado do Maranhão. Filho de agricultores, foi garimpeiro durantes os anos de 1984-1999, foi agricultor piscicultor, também atuou como Ministrante dos Movimentos Sociais. foi Gerente da Companhia de Elétrica do Estado do Amapá. Em Pedra Branca do Amapari, foi Secretário de Agricultura e hoje está como Vereador desde 2017, cumprindo seu segundo mandato, também é o Presidente da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari.</span></p>

O REPRESENTANTE DA EMPRESA DE MINERAÇÃO AMAPÁ MINERALS, FEZ USO DA TRIBUNA DESTA CASA DE LEIS PARA EXPLANAR SOBRE O FUNCIONAMENTO DA EMPRESA, RECRUTAMENTO DE MÃO-DE-OBRA, ENTRE OUTROS ESCLARECIMENTOS QUE OS VEREADORES ACHARAM NECESSÁRIO, PARA QUE A EDILIDADE AMAPARIENSE, POSSA TAMBÉM CONTRIBUIR COM O SUCESSO DESSE EMPREENDIMENTO QUE GERA RECURSOS AO TESOURO MUNICIPAL, RENDA AOS TRABALHADORES LOCAIS, MELHORANDO A VIDA DE INÚMERAS FAMÍLIAS E PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL.