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PROJETO DE LEI Nº 007/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Dispõe sobre a criação da Semana Gospel no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 040/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Saúde, seja colocado um veículo para o Centro de Diagnostico com a finalidade de dar apoio aos idosos nas necessidades de deslocamento para tratamento de saúde. REQUERIMENTO Nº 041/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento asfáltico da Av. José Pereira Sobrinho, Bairro Central no Município de Pedra Branca do Amapari. PARECER Nº 007/2023 - DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 005/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB, que denomina a Escola Municipal São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari de JOÃO MEIRELES AZEVEDO, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 006/2023 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 005/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB, que denomina a Escola Municipal São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari de JOÃO MEIRELES AZEVERO, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 005/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina a Escola Municipal São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari de JOÃO MEIRELES AZEVEDO, e dá outras providências. PARECER Nº 008/2023 - DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 006/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina a Creche Municipal de Pedra Branca do Amapari de IVANILDA DE ASSIS SANTOS, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 007/2023 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 006/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina a Creche Municipal de Pedra Branca do Amapari de IVANILDA DE ASSIS SANTOS, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 006/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina a Creche Municipal de Pedra Branca do Amapari de IVANILDA DE ASSIS SANTOS, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 038/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feito o capeamento asfáltico e iluminação pública da Av. Cabralzinho, Bairro Reviver no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 039/023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja construída a praça do Bairro Cainágua, com Arena Esportiva, no Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 005/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de JOÃO MEIRELES DE AZEVEDO a Escola Municipal São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 006/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de IVANILDA DE ASSIS SANTOS, a Creche Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 038/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja feito o capeamento asfáltico e iluminação pública da Av. Cabralzinho, Bairro Reviver, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 039/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja construída a Praça do Bairro Cainágua com Arena Esportiva, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 035/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, que seja construído um Centro de Atendimento de Educação Especializada/A.E.E, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 036/023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação com bloquetes e iluminação pública da Rua Nova Esperança, no Bairro Reviver, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 037/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação com bloquetes e iluminação pública na Travessa Waiãpi, situada na parte detrás do Quartel da Guarda Municipal, Município de Pedra Branca do Amapari.

<p>CÍCERO VÍTOR DE MENDONÇA, FILHO DO SR. VÍTOR JOÃO DE MENDONÇA E DONA JOSEFA SEVERINA DA CONCEIÇÃO, CASADO COM VALQUIRIA NOGUEIRA CELEDON,, NASCIDO EM MIRANDIBA-PE, VEIO PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, MORA ATUALMENTE NO ÁGUA FRIA, E COMO VEREADOR FAZ PARTE DA CASA DE LEI, CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP.</p>

PARECER Nº 006/2023-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providencias. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 005/2023-CJR-COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, sobre Projeto de Lei nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providencias. A RELATORA DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO CARMO, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 021/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder aquisição de imóvel (área de terra) medindo 200x1.000m, situado na Rodovia Perimetral Norte, S/n., para construção do aeroporto no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 033/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a abertura dos ramais que pertencem ao Travessão, para que os produtores que não estão à margem do Travessão possam escoar a sua produção, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 035/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, que seja construído um Centro de Atendimento de Educação Especializada/A.E.E, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 036/023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação com bloquetes e iluminação pública da Rua Nova Esperança, no Bairro Reviver, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 037/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação com bloquetes e iluminação pública na Travessa Waiãpi, situada na parte detrás do Quartel da Guarda Municipal, Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 019/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Institui o Programa Municipal das Escolas CívicoMilitares junto a rede municipal de ensino de Pedra Branca-AP, cria a Escola Cívico-Militar na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 020/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial nos itens do Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento-Programa do Exercício Financeiro de 2023, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 032/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feita a reforma e ampliação da Casa de Apoio ao Indígena, que fica situada na sede do Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 030/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer o recapeamento asfáltico da Av. Cícero Liberato Neto, Bairro Central, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 031/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja feito capeamento com bloquetes e colocada iluminação pública na Rua Pedra Branca do Amapari, Bairro Central, neste Município.

PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 018/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Atualiza valor do salário de contratos administrativos, que são remunerados com salário Mínimo, na Lei Municipal nº 676/2023-PMPBA, de 23.03.2023, de acordo com a Medida Provisória 1172, de 1º de maio de 2023 e corrige valor de salário de Professor de Língua-Inglês e Professor de Língua-Francês, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 030/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer o recapeamento asfáltico da Av. Cícero Liberato Neto, Bairro Central, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 031/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja feito capeamento com bloquetes e colocada iluminação pública na Rua Pedra Branca do Amapari, Bairro Central, neste Município.

PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 029/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Preto-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a revitalização, e seja colocada manilhas nas valas que se formam pelas fortes chuvas, na primeira avenida do Bairro Açaizal, do Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 016/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição de um imóvel em área urbana do Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública, no Bairro de Água Fria para instalações de posto de atendimento da Assistência Social, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 026/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a construção de estacionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 027/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a pavimentação com bloquetes da Rua da Caesa, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 028/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, colocar iluminação pública na comunidade de Riozinho, Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 007/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, em área urbana de 500,00x1.000,00, situado na Linha A, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 008/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, em área urbana, situado na Rua Francisco Braz, onde estão abrigadas as Secretarias: SEJUV, SEMEL, SEGUR E DEMUTRAN, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 009/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, em área urbana, situado na Rua Francisco Braz, ao lado do DEMUTRAN, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 010/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, em área urbana, situado na Rua Francisco Braz, em frente a Praça da Juventude, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 011/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, em área urbana, situado na Rua Deolinda Gomes, de canto com a Rua Francisco Dutra, Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 012/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, em área urbana, situado na Rua Deolinda Gomes, ao lado do Supermercado Pingo de Ouro, Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 013/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, situado na BR210, de canto com a linha B, para construção de um conjunto habitacional, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 020/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, colocar vigilantes nas escolas e policiamento em parceria com a PM, como forma de prevenção a violência nas unidades escolares de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 021/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do Gabinete, encaminhar pedido a JUSTIÇA FEDERAL DO AMAPÁ, para que realize ainda este ano, um MUTIRÃO JUDICIAL ITINERANTE (com todos os órgãos de atendimento ao cidadão, como: INSS, MINISTÉRIO DO TRABALHO e outros), em parceria com a Prefeitura, para resolver as mais diversas necessidades a serviço da população, do Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 022/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento com bloquetes da Rua José de Anchieta, entre a Linha A, e a Rua São Francisco, Bairro Reviver, Município de Pedra Branca Amapari.