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QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
20/03/2024
DECRETO Nº 086/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que decreta luto oficial de 03 dias, a partir de 09.03.2024,
pelo falecimento da Senhora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA
TEODORIO. A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, Beth
Pelaes em nome da comunidade amapariense, manifesta profundo
pesar pela perda brusca dessa grande mulher que foi Vereadora nesta
cidade e contribuiu de forma positiva para o crescimento histórico e o
desenvolvimento de Pedra Branca do Amapari, rogando a Deus que
conforte o coração de seus amigos e familiares nesse momento de
tristeza e dor.
V. OFICIO Nº 239/2024-PMPBA, Prefeita Beth Pelaes comunica a
Câmara sobre licença para viajar a Brasília em missão oficial, a fim de
cumprir agenda em vários ministérios da capital federal, e também
junto a parlamentares, no período de 13.03.2024 a 26.03.2024.
PROJETO DE LEI Nº 007/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Denomina de AMIRALDO BARBOSA MACIEL,
a Escola Municipal de Ensino Fundamental Centro Novo, no Município
de Pedra Branca do Amapari.
PROJETO DE LEI Nº 008/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Denomina de ALUISIO WASHINGTON DA CRUZ, a Escola Municipal de Ensino Fundamental de São Sebastião
do Cachaço, no Município de Pedra Branca do Amapari.
PROJETO DE LEI Nº 009/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de SÃO FRANCISCO, o
Cemitério da Comunidade do Cachorrinho, no Município de Pedra
Branca do Amapari, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 010/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de MARIA ELIZABETH PELAES,
O Centro Cultural do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá
outras providências.
MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSB, pelo falecimento de sua avó MARIA DAS
GRAÇAS DE SOUZA TEODÓRIO, que teve durante a sua vida uma
trajetória política de vários mandatos de Vereadora nesta cidade.
Mulher honrada, trabalhadora, de reputação ilibada que na sua
trajetória política fez história e proporcionou o crescimento do
Município de Pedra Branca do Amapari. Desejo que Deus a receba em
seu reino de amor como mais um de seus filhos queridos e que possa
confortar os nossos corações nesse momento de profunda tristeza e
dor. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 002/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Beth Pelaes, que o
Município de Pedra Branca do Amapari/AP, seja contemplado com
uma Unidade Odontológica Móvel (UOM)
REQUERIMENTO Nº 007/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a construção de uma UBSUnidade Básica de Saúde, no Bairro Nova Colina, Município de Pedra
Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 006/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Senhora Prefeita Elizabeth
Pelaes dos Santos, a construção de uma Unidade Básica de SaúdeUBS, na Comunidade do Riozinho, no Município de Pedra Branca do
Amapari/AP.
REQUERIMENTO Nº 008/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal a construção de uma
Escola de Ensino Fundamental na Comunidade de Porto Alegre, no
perímetro que compreende o Centro Comunitário e a UBS daquela
comunidade, no Município de Pedra Branca do Amapari, devido o
difícil acesso da atual Escola.
INDICAÇÃO Nº 001/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Senhora Ministra da Saúde,
que o Município de Pedra Branca do Amapari/AP, seja contemplado
com uma Unidade Odontológica Móvel(UOM)
INDICAÇÃO 003/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane
Sousa-Republicanos. Solicita ao Coordenador Estadual da Bancada
Federal no Amapá, no Congresso Federal, o Senhor Davi Alcolumbre,
que o Município de Pedra Branca do Amapari/AP, seja contemplado
com uma Unidade Odontológica Móvel.
INDICAÇÃO 004/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane
Sousa-Republicanos. Solicita ao Coordenador Estadual da Bancada
Federal no Amapá, no Congresso Federal, o Senhor Davi Alcolumbre,
a construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS, na Comunidade
do Riozinho, no Município de Pedra Branca do Amapari/AP
INDICAÇÃO Nº 005/2024/CVMPBA, CVMPBA, de autoria da
Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Senhora Ministra
da Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS, na
Comunidade do Riozinho, no Município de Pedra Branca do
Amapari/AP
REQUERIMENTO Nº 006/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-UNIÃO BRASIL. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura fazer a construção de uma quadra
poliesportiva para as pessoas com deficiência no Município de Pedra
Branca do Amapari.
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Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
-
por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
13/03/2023
PROJETO DE LEI Nº 003/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização legislativa para
abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial nos itens do
Quadro de Detalhamento de Despesas do Orçamento-Programa do
exercício financeiro de 2023 da Prefeitura Municipal de Pedra Branca
do Amapari, e dá outras providencias. EM REGIME DE URGÊNCIA.
REQUERIMENTO Nº 006/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, coloque manilhas na Rua Lina E, entre a
Igreja Assembleia de Deus Pentecostal e a casa do Senhor Pureza,
no Bairro do Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 007/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, incluir no Programa Municipal “MORAR MELHOR” a
família que mora no galpão da antiga usina de arroz, na Linha A, para
que a mesma seja contemplada com uma casa no Município de Pedra
Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 008/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal de Pedra Branca
do Amapari, através da Secretaria de Infraestrutura, construir um polo
de cursos profissionalizantes no Bairro do Água Fria, Município de
Pedra Branca do Amapari.
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QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
27/03/2024
REQUERIMENTO Nº 007/2024-CVMPBA, de autoria da Vareadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, a
implantação de Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de
Ensino do Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 013/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal a
construção de uma creche com berçário no Município de Pedra Branca
do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 014/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Saúde, fazer a contratação de um ginecologista para
atuar de forma permanente na UBS do Município de Pedra Branca do
Amapari.
INDICAÇÃO Nº 008/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Indica ao Coordenador Estadual da
Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional, Excelentíssimo
Senador DAVI ALCOLUMBRE, a implantação de Escola de Tempo
Integral na Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca
do Amapari.
INDICAÇÃO Nº 009/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Indica ao Excelentíssimo Senhor
Ministro da Educação, a implantação de uma Escola em Tempo
Integral na Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca
do Amapari.
INDICAÇÃO 014/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane
Sousa-Republicanos. Indica ao Coordenador Estadual da Bancada
Federal do Amapá no Congresso Nacional, Excelentíssimo Senador
DAVI ALCOLUMBRE, a construção de uma creche e Berçário no
Município de Pedra Branca do Amapari.
INDICAÇÃO Nº 015/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Indica ao Excelentíssimo Senhor
Ministro da Educação, a construção de uma creche e berçário no
Município de Pedra Branca do Amapari.
PARECER Nº 005/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 007/2024-CVMPBA, de autoria do
Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de AMIRALDO BARBOSA
MACIEL, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Centro Novo, no
Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. O
RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE
MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI.
PARECER Nº 005/2024 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 007/2024-CVMPBA, de autoria do
Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de AMIRALDO BARBOSA
MACIEL, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Centro Novo, no
Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O
RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO
BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 007/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Denomina de AMIRALDO BARBOSA MACIEL,
a Escola Municipal de Ensino Fundamental Centro Novo, no Município
de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias.
PARECER Nº 006/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR,.sobre Projeto de Lei nº 008/2024-CVMPBA, de autoria do
Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de ALUISIO WASHINGTON
DA CRUZ, a Escola Municipal de Ensino Fundamental de São
Sebastião do Cachaço, no Município de Pedra Branca do Amapari, e
dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE
VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA
A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 006/2024 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 008/2024-CVMPBA, de autoria do
Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de ALUISIO WASHINGTON
DA CRUZ, a Escola Municipal de Ensino Fundamental de São
Sebastião do Cachaço, no Município de Pedra Branca do Amapari, e
dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE
VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 008/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Denomina de ALUISIO WASHINGTON DA
CRUZ, a Escola Municipal de Ensino Fundamental de São Sebastião
do Cachaço, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras
providências.
PARECER Nº 007/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR,.sobre Projeto de Lei nº 009/2024-CVMPBA, de autoria da
Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de SÃO FRANCISCO,
o Cemitério da Comunidade do Cachorrinho, no Município de Pedra
Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇAPSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 007/2024 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG,.sobre Projeto de Lei nº 009/2024-CVMPBA, de autoria da
Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de SÃO FRANCISCO,
o Cemitério da Comunidade do Cachorrinho, no Município de Pedra
Branca do Amapari, e dá outras providências O RELATOR DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO
FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI.
PROJETO DE LEI Nº 009/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de SÃO FRANCISCO, oCemitério da Comunidade do Cachorrinho, no Município de Pedra
Branca do Amapari, e dá outras providências.
PARECER Nº 008/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR,.sobre Projeto de Lei nº 010/2024-CVMPBA, de autoria da
Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. . Denomina de MARIA
ELIZABETH PELAES, O Centro Cultural do Município de Pedra
Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇAPSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 008/2024 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG,. sobre Projeto de Lei nº 010/2024-CVMPBA, de autoria da
Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. . Denomina de MARIA
ELIZABETH PELAES, O Centro Cultural do Município de Pedra
Branca do Amapari, e dá outras providências O RELATOR DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO
FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI.
PROJETO DE LEI Nº 010/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de MARIA ELIZABETH PELAES,
O Centro Cultural do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá
outras providências.
REQUERIMENTO Nº 002/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Beth Pelaes, que o
Município de Pedra Branca do Amapari/AP, seja contemplado com
uma Unidade Odontológica Móvel (UOM)
REQUERIMENTO Nº 006/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Senhora Prefeita Elizabeth
Pelaes dos Santos, a construção de uma Unidade Básica de SaúdeUBS, na Comunidade do Riozinho, no Município de Pedra Branca do
Amapari/AP.
REQUERIMENTO Nº 007/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a construção de uma UBSUnidade Básica de Saúde, no Bairro Nova Colina, Município de Pedra
Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 008/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal a construção de uma
Escola de Ensino Fundamental na Comunidade de Porto Alegre, no
perímetro que compreende o Centro Comunitário e a UBS daquela
comunidade, no Município de Pedra Branca do Amapari, devido o
difícil acesso da atual Escola.
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QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
20/03/2023
OFICIO 345/2022-PRESI/TCE. Encaminhamento de cópia do
Processo 002442/2008/AP, que trata de Prestação de Contas de
Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari,
referente ao exercício de 2007, de responsabilidade do ex-prefeito
Antônio José Siqueira da Silva, para julgamento da Câmara de
Vereadores.
PROJETO DE LEI Nº 004/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a
contratação temporária de excepcional interesse público de
profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providencias. EM
REGIME DE URGÊNCIA.
PROJETO DE LEI Nº 005/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que institui o Programa de parceria público
privado e concessões de Pedra Branca do Amapari, e dá outras
providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023-CVMPBA, de autoria da
Mesa Executiva. Cria novas Comissões Técnicas da Câmara
Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. EM
REGIME DE URGÊNCIA.
REQUERIMENTO Nº 009/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, fazer constar nas placas de inauguração de obras da
Prefeitura, o nome do Vereador autor da proposição que originou a
referida obra ou serviço público, como forma de reconhecer o
importante trabalho legislativo no contexto do desenvolvimento
municipal.
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por Interlegis
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16/08/2021 11h44
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SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
-
por Alcely Albuquerque de Souza
—
publicado
29/02/2024
INFORMATIVOS
OFICIO Nº 163/2024-GAB/PMPBA, licença para Prefeita viajar para
fora do Estado do Amapá, a fim de cumprir agenda institucional em
Brasília, no período de 20.02.2024 a 28.02.2024. Protocolado na
Câmara sob o número 014/2024.
EXPEDIENTE (Art. 87–duração de 30 minutos no máximo
PROJETO DE LEI Nº 006/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo a equiparar o salário
do cargo de Analista Ambiental do Quadro de Provimento Efetivo, no
mesmo nível salarial da Lei nº 713/2024-PMPBA, praticado para a
mesma função, e dá outras providências. EM REGIME DE
URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 007/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Cria os componentes municipais do Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros
para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. EM REGIME DE
URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 002/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-UNIÃO BRASIL. Solicita a Prefeita Municipal,
através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a reforma da UBS da
Comunidade do Riozinho no Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 004/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-União Brasil. Solicita a Prefeita Municipal, através
do DEMUTRAN, autorizar a criação de mão única na Rua José Carlos
Mareco, no sentido da Av. José Pereira Sobrinho para a Av. Walmir
Passos (em direção ao trilho), visando facilitar o transito de veículos
durante a entrada e a saída de alunos da Escola Municipal Rute da
Silva Neves, no Bairro Cainágua, principalmente em relação a
circulação de ônibus Escolares.
REQUERIMENTO Nº 005/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Preto-União Brasil. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria
de Infraestrutura e DEMUTRAN, proceder a sinalização da ponte que
dá acesso a comunidade do Xivete, no Município de Pedra Branca do
Amapari.
ORDEM DO DIA (Max. 60 min. – Art. 92 a 95-RI)
PARECER Nº 001/2024 -DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 002/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Define o limite de reserva da faixa não edificável
ao longo das rodovias que atravessam o perímetro urbano ou área
urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano, e dá outras
providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR
CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 001/2024 -DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 002/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Define o limite de reserva da faixa não edificável
ao longo das rodovias que atravessam o perímetro urbano ou área
urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano, e dá outras
providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR
EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA
A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 002/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das rodovias que atravessam o perímetro urbano ou área
urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano, e dá outras
providências.
PARECER Nº 002/2024 -DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 003/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Que dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável-CMSA, e
dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE
VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA
A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 002/2024 -DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 003/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Que dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável-CMSA, e
dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE
VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-UNIÃO BRASIL,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 003/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Que dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável-CMSA, e
dá outras providências.
PARECER Nº 003-DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR,
sobre Projeto de Lei nº 004/2024-CVMPBA, de autoria Vereador
Mateus Silva-PSDB e Pretinho do Hotel-União Brasil. Modifica a
redação do art. 2º caput da Lei nº 0406/2015-PMPBA, de 22.05.2015,
que dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, casas
noturnas, eventos, lan houses, comércios, similares, e dá outras
providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR
CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 003-DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS-CAG,
sobre Projeto de Lei nº 004/2024-CVMPBA, de autoria Vereador
Mateus Silva-PSDB e Pretinho do Hotel-União Brasil. Modifica a
redação do art. 2º caput da Lei nº 0406/2015-PMPBA, de 22.05.2015,
que dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, casas
noturnas, eventos, lan houses, comércios, similares, e dá outras
providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR
EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA
A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 004/2024-CVMPBA, de autoria Vereador
Mateus Silva-PSDB e Pretinho do Hotel-União Brasil. Modifica a
redação do art. 2º caput da Lei nº 0406/2015-PMPBA, de 22.05.2015,
que dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, casas
noturnas, eventos, lan houses, comércios, similares, e dá outras
providências.
PARECER Nº 004/2024 -DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 005/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado
de COORDENADOR DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA,
vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e HabitaçãoSEMAH, que passa a integrar a Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, criada pela Lei nº
0442/2016, de 06.12.2016, e dá outras providências.O RELATOR DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇAPSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 004/2024 -DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 005/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado
de COORDENADOR DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA,
vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e HabitaçãoSEMAH, que passa a integrar a Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, criada pela Lei nº
0442/2016, de 06.12.2016, e dá outras providências. O RELATOR DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO
FERNANDES-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 005/2024-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado
de COORDENADOR DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA,
vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e HabitaçãoSEMAH, que passa a integrar a Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, criada pela Lei nº
0442/2016, de 06.12.2016, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 001/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Educação, tomar todas as providências administrativas
a fim de que o Município de Pedra Branca do Amapari, faça adesão
para participar das olimpíadas de matemática, dando oportunidade
aos alunos da rede municipal de ensino revelar novos talentos no
campo das ciências exatas.
REQUERIMENTO Nº 003/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer a construção do Centro Comunitário
da Comunidade São José do Cachorrinho no Município de Pedra
Branca do Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
-
por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
02/03/2023
REQUERIMENTO Nº 005/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Cultura, seja feito um palco fixo para eventos na Minha
Praça, a fim de criar um espaço público destinado a shows e eventos
em geral a ser utilizado nos acontecimentos públicos e particulares do
Município de Pedra Branca do Amapari.
PARECER Nº 001/2023-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 001/2023-PMPBA, de autoria do
Poder Executivo Municipal, Institui JETON aos membros da Junta
Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, criada pelo Decreto nº
465, de 13 de novembro de 2017, e dá outras providências. O
ILUSTRE RELATOR DA MATÉRIA, VEREADOR CÍCERO VITOR DE
MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI.
PARECER Nº 001/2023-CFO-COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, sobre Projeto de Lei nº 001/2023-PMPBA, de autoria
do Poder Executivo Municipal, Institui JETON aos membros da Junta
Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, criada pelo Decreto nº
465, de 13 de novembro de 2017, e dá outras providências. A
ILUSTRE RELATORA DA MATÉRIA, VEREADORA CRISTINA
SERRÃO DE MELO CARMO-PSDB, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 001/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Institui JETON aos membros da Junta
Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, criada pelo Decreto nº
465, de 13 de novembro de 2017, e dá outras providências.
PARECER Nº 002/2023-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 001/2023-CVMPBA, de autoria da
Mesa Executiva. Cria os cargos que menciona a serem providos na
forma de contrato administrativo da Câmara Municipal de Pedra
Branca do Amapari, para suprir necessidade de excepcional interesse
público, e dá outras providências. O ILUSTRE RELATOR DA
MATÉRIA, VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 002/2023-CFO-COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, sobre Projeto de Lei nº 001/2023-CVMPBA, de
autoria da Mesa Executiva. Cria os cargos que menciona a serem
providos na forma de contrato administrativo da Câmara Municipal de
Pedra Branca do Amapari, para suprir necessidade de excepcional
interesse público, e dá outras providências. A ILUSTRE RELATORA
DA MATÉRIA, VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO
CARMO-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 001/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa
Executiva. Cria os cargos que menciona a serem providos na forma
de contrato administrativo da Câmara Municipal de Pedra Branca do
Amapari, para suprir necessidade de excepcional interesse público, e
dá outras providências.
PARECER Nº 003/2023-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 002/2023-CVMPBA, de autoria da
Mesa Executiva. Reajusta o salário em Comissão que menciona,
criados na Estrutura Administrativa da Lei nº 448/2016-CVMPBA, de
06.12.2016, e dá outras providências. O ILUSTRE RELATOR DA
MATÉRIA, VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 003/2023-CFO-COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS, sobre Projeto de Lei nº 002/2023-CVMPBA, de
autoria da Mesa Executiva. Reajusta o salário em Comissão que
menciona, criados na Estrutura Administrativa da Lei nº 448/2016-
CVMPBA, de 06.12.2016, e dá outras providências. A ILUSTRE
RELATORA DA MATÉRIA, VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE
MELO CARMO-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO
EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 002/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa
Executiva. Reajusta o salário em Comissão que menciona, criados na
Estrutura Administrativa da Lei nº 448/2016-CVMPBA, de 06.12.2016,
e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 092/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer capeamento com bloquetes da 3º
Avenida, 4ª Avenida e da 5ª Avenida do Bairro Nova Colina, Município
de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 093/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Agricultura, fazer a aquisição de um caminhão para os
moradores e produtores da Perimetral Norte, no Município de Pedra
Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 094/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, fazer a aquisição de 01 van para atender a comunidade
quando do deslocamento para eventos em outras localidades no
Município de Pedra Branca do Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
16/08/2023
PROJETO DE LEI Nº 007/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Dispõe sobre a criação da Semana Gospel
no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 040/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Saúde, seja colocado um veículo para o Centro de
Diagnostico com a finalidade de dar apoio aos idosos nas
necessidades de deslocamento para tratamento de saúde.
REQUERIMENTO Nº 041/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento asfáltico da Av. José
Pereira Sobrinho, Bairro Central no Município de Pedra Branca do
Amapari.
PARECER Nº 007/2023 - DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 005/2023-CVMPBA, de
autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB, que denomina a Escola
Municipal São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do
Amapari de JOÃO MEIRELES AZEVEDO, e dá outras providências. O
RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VREADOR CICERO VITOR DE
MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI.
PARECER Nº 006/2023 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 005/2023-CVMPBA, de autoria da
Vereadora Cris Nutricionista-PSDB, que denomina a Escola Municipal
São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari
de JOÃO MEIRELES AZEVERO, e dá outras providências. O
RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VREADOR EVANDRO BRAZÃO
FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI.
PROJETO DE LEI Nº 005/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Denomina a Escola Municipal São José do
Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari de JOÃO
MEIRELES AZEVEDO, e dá outras providências.
PARECER Nº 008/2023 - DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 006/2023-CVMPBA, de
autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina a Creche
Municipal de Pedra Branca do Amapari de IVANILDA DE ASSIS
SANTOS, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA
ILUSTRE VREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 007/2023 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 006/2023-CVMPBA, de autoria do
Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina a Creche Municipal de
Pedra Branca do Amapari de IVANILDA DE ASSIS SANTOS, e dá
outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE
VREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA
A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 006/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Denomina a Creche Municipal de Pedra Branca
do Amapari de IVANILDA DE ASSIS SANTOS, e dá outras
providências.
REQUERIMENTO Nº 038/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feito o capeamento asfáltico e
iluminação pública da Av. Cabralzinho, Bairro Reviver no Município de
Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 039/023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja construída a praça do Bairro
Cainágua, com Arena Esportiva, no Município de Pedra Branca do
Amapari.
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Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
18/09/2023
PROJETO DE LEI Nº 026/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder
a aquisição de área urbana, situada na Rua Francisco Braz, Bairro
Central, destinado a construção da Secretaria Municipal de Turismo e
Secretaria Municipal da Juventude, no Município de Pedra Branca do
Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 012/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de IRAN BRITO ALVES o Posto
e Saúde de São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca
do Amapari, e dá outras providências. .
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Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
-
por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
14/09/2023
PROJETO DE LEI Nº 023/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de cargos de provimento
em comissão na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá outras
providencias.
PARECER Nº 012/2023-DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 025/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre remanejamento orçamentário de
fundos municipais dentro de uma mesma fonte de recursos,
atendendo a incorporação de folha de pagamento e dividas de
exercícios anteriores, e dá outras providencias. O RELATOR DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇAPSDB, RECOMENDA A SUA TRANAFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 011/2023-DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 025/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre remanejamento orçamentário de
fundos municipais dentro de uma mesma fonte de recursos,
atendendo a incorporação de folha de pagamento e dividas de
exercícios anteriores, e dá outras providencias. O RELATOR DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO
FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANAFORMAÇÃO EM
LEI.
PROJETO DE LEI Nº 025/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre remanejamento orçamentário de
fundos municipais dentro de uma mesma fonte de recursos,
atendendo a incorporação de folha de pagamento e dividas de
exercícios anteriores, e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias