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DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
14/06/2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 019/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Institui o Programa Municipal das Escolas CívicoMilitares junto a rede municipal de ensino de Pedra Branca-AP, cria a
Escola Cívico-Militar na Escola Municipal de Ensino Fundamental São
Pedro, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 020/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização legislativa para
abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial nos itens do
Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento-Programa do
Exercício Financeiro de 2023, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca
do Amapari, e dá outras providencias. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 032/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feita a reforma e ampliação
da Casa de Apoio ao Indígena, que fica situada na sede do Município
de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 030/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer o recapeamento asfáltico da Av.
Cícero Liberato Neto, Bairro Central, Município de Pedra Branca do
Amapari.
REQUERIMENTO Nº 031/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, que seja feito capeamento com bloquetes
e colocada iluminação pública na Rua Pedra Branca do Amapari,
Bairro Central, neste Município.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
21/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e
dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 015/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Denomina de Eunice Brazão Fernandes, o Posto
Médico da Comunidade do Xivete, no Município de Pedra Branca do
Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 056/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria
de Infraestrutura, fazer a reforma do Centro Comunitário de Tucano I,
no Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 054/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer a reforma do posto de saúde da
comunidade de Riozinho no Município de Pedra Branca do Amapari.
XII.
XIII. REQUERIMENTO Nº 055/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento asfáltico e meio fio
nas Ruas D. Pedro I e Pedro Alvares Cabral no Bairro Reviver,
Município de Pedra Branca do Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CVMPBA, ANO DE 2022
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
26/10/2022
PROJETO DE LEI Nº 010/2022-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-DEM. Dispõe sobre alteração de nomenclatura da
Travessa Waiãpi, que passa a denominar-se ZAQUEU MOURA
PACHECO, no Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 081/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Educação, implantar na Escola Municipal Rute da Silva
Neves, uma sala de ensino especial, Município de Pedra Branca do
Amapari.
REQUERIMENTO Nº 082/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, promover reformas para adaptar os
banheiros a serem utilizados pelas crianças do ensino regular e
especial da Escola Municipal Rute da Silva Neves, Município de Pedra
Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 083/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, construir uma ponte/trapiche que dei
acesso aos moradores do Xivete para o posto de saúde daquela
comunidade, no Município de Pedra Branca do Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - 2012
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por adm
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última modificação
27/11/2021 15h54
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Lei Orgânica Municipal
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por Interlegis
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última modificação
16/08/2021 11h44
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
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NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
26/04/2023
PROJETO DE LEI Nº 007/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel,
em área urbana de 500,00x1.000,00, situado na Linha A, no Município
de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM
REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 008/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel,
em área urbana, situado na Rua Francisco Braz, onde estão abrigadas
as Secretarias: SEJUV, SEMEL, SEGUR E DEMUTRAN, no Município
de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM
REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 009/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel,
em área urbana, situado na Rua Francisco Braz, ao lado do
DEMUTRAN, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a
serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 010/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel,
em área urbana, situado na Rua Francisco Braz, em frente a Praça da
Juventude, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a
serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 011/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel,
em área urbana, situado na Rua Deolinda Gomes, de canto com a Rua
Francisco Dutra, Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a
serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 012/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel,
em área urbana, situado na Rua Deolinda Gomes, ao lado do
Supermercado Pingo de Ouro, Município de Pedra Branca do
Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 013/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel,
situado na BR210, de canto com a linha B, para construção de um
conjunto habitacional, no Município de Pedra Branca do Amapari,
destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 020/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, colocar vigilantes nas escolas e policiamento em parceria
com a PM, como forma de prevenção a violência nas unidades
escolares de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 021/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do Gabinete,
encaminhar pedido a JUSTIÇA FEDERAL DO AMAPÁ, para que
realize ainda este ano, um MUTIRÃO JUDICIAL ITINERANTE (com
todos os órgãos de atendimento ao cidadão, como: INSS,
MINISTÉRIO DO TRABALHO e outros), em parceria com a Prefeitura,
para resolver as mais diversas necessidades a serviço da população,
do Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 022/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento com bloquetes da
Rua José de Anchieta, entre a Linha A, e a Rua São Francisco, Bairro
Reviver, Município de Pedra Branca Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
27/09/2022
PROJETO DE LEI Nº 009/2022-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB.
REQUERIMENTO Nº 076/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos.
REQUERIMENTO Nº 077/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB.
INDICAÇÃO Nº 003/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB.
PROJETO DE LEI Nº 008/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos.
REQUERIMENTO Nº 070/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
25/09/2023
PARECER Nº 013/2023-DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 012/2023-CVMPBA, de autoria da
Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de IRAN BRITO
ALVES o Posto e Saúde de São José do Cachorrinho no Município de
Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇAPSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. .
PARECER Nº 012/2023-DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 012/2023-CVMPBA, de autoria da
Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de IRAN BRITO
ALVES o Posto e Saúde de São José do Cachorrinho no Município de
Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO
FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI. .
PROJETO DE LEI Nº 012/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de IRAN BRITO ALVES o Posto
e Saúde de São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca
do Amapari, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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Por que utilizar o Portal Modelo?
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por Interlegis
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última modificação
16/08/2021 11h44
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
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por Interlegis
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última modificação
16/08/2021 11h44
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
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