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DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
14/06/2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 019/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Institui o Programa Municipal das Escolas CívicoMilitares junto a rede municipal de ensino de Pedra Branca-AP, cria a
Escola Cívico-Militar na Escola Municipal de Ensino Fundamental São
Pedro, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 020/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização legislativa para
abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial nos itens do
Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento-Programa do
Exercício Financeiro de 2023, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca
do Amapari, e dá outras providencias. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 032/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feita a reforma e ampliação
da Casa de Apoio ao Indígena, que fica situada na sede do Município
de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 030/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer o recapeamento asfáltico da Av.
Cícero Liberato Neto, Bairro Central, Município de Pedra Branca do
Amapari.
REQUERIMENTO Nº 031/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, que seja feito capeamento com bloquetes
e colocada iluminação pública na Rua Pedra Branca do Amapari,
Bairro Central, neste Município.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
18/09/2023
PROJETO DE LEI Nº 026/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder
a aquisição de área urbana, situada na Rua Francisco Braz, Bairro
Central, destinado a construção da Secretaria Municipal de Turismo e
Secretaria Municipal da Juventude, no Município de Pedra Branca do
Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 012/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de IRAN BRITO ALVES o Posto
e Saúde de São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca
do Amapari, e dá outras providências. .
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
23/05/2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 016/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder
a aquisição de um imóvel em área urbana do Município de Pedra
Branca do Amapari, destinado a serventia pública, no Bairro de Água
Fria para instalações de posto de atendimento da Assistência Social,
e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 026/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feita a construção de estacionamento
da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro, no Município
de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 027/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer a pavimentação com bloquetes da
Rua da Caesa, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 028/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, colocar iluminação pública na
comunidade de Riozinho, Município de Pedra Branca do Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERIODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
24/02/2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder
a aquisição de imóvel em área urbana, destinado a serventia pública,
no Bairro Água Fria, para construção do Ginásio Esportivo, e dá outras
providências. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 001/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa
Executiva. Cria os cargos que menciona a serem providos na forma
de contrato administrativo da Câmara Municipal de Pedra Branca do
Amapari, para suprir necessidade de excepcional interesse público, e
dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 002/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa
Executiva. Reajusta o salário em Comissão que menciona, criados na
Estrutura Administrativa da Lei nº 448/2016-CVMPBA, de 06.12.2016,
e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 001/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feita a revitalização das ruas
asfaltadas do Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do
Amapari.
REQUERIMENTO Nº 002/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Meio Ambiente, sejam instaladas lixeiras públicas nas
ruas do Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 003/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura seja feita a construção de calçadas nas
ruas do Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 004/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Educação, disponibilizar um ônibus escolar para
transportar os alunos da sede municipal de Pedra Branca do Amapari
que estudam na Escola Estadual de Água Fria e vice-versa,
considerando que os alunos ficam nas paradas ou à margem da
estrada a espera de carona para chegarem à escola.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - 2012
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por adm
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última modificação
27/11/2021 15h54
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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BRANCO DO ÁGUA FRIA
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
04/07/2023
<p>CÍCERO VÍTOR DE MENDONÇA, FILHO DO SR. VÍTOR JOÃO DE MENDONÇA E DONA JOSEFA SEVERINA DA CONCEIÇÃO, CASADO COM VALQUIRIA NOGUEIRA CELEDON,, NASCIDO EM MIRANDIBA-PE, VEIO PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, MORA ATUALMENTE NO ÁGUA FRIA, E COMO VEREADOR FAZ PARTE DA CASA DE LEI, CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP.</p>
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
20/06/2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 021/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder
aquisição de imóvel (área de terra) medindo 200x1.000m, situado na
Rodovia Perimetral Norte, S/n., para construção do aeroporto no
Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. EM
REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 033/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer a abertura dos ramais que
pertencem ao Travessão, para que os produtores que não estão à
margem do Travessão possam escoar a sua produção, no Município
de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 035/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Educação, que seja construído um Centro de
Atendimento de Educação Especializada/A.E.E, no Município de
Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 036/023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação com bloquetes
e iluminação pública da Rua Nova Esperança, no Bairro Reviver,
Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 037/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação com bloquetes
e iluminação pública na Travessa Waiãpi, situada na parte detrás do
Quartel da Guarda Municipal, Município de Pedra Branca do Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
04/12/2023
PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e
dá outras providências. .
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
22/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e
dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
06/12/2022
PROJETO DE LEI Nº 042/2022-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a
elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira
infância no Município de Pedra Branca do Amapari e sobre o Plano
Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias