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PROJETO DE LEI Nº 007/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Dispõe sobre a criação da Semana Gospel no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 040/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Saúde, seja colocado um veículo para o Centro de Diagnostico com a finalidade de dar apoio aos idosos nas necessidades de deslocamento para tratamento de saúde. REQUERIMENTO Nº 041/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento asfáltico da Av. José Pereira Sobrinho, Bairro Central no Município de Pedra Branca do Amapari. PARECER Nº 007/2023 - DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 005/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB, que denomina a Escola Municipal São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari de JOÃO MEIRELES AZEVEDO, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 006/2023 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 005/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB, que denomina a Escola Municipal São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari de JOÃO MEIRELES AZEVERO, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 005/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina a Escola Municipal São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari de JOÃO MEIRELES AZEVEDO, e dá outras providências. PARECER Nº 008/2023 - DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 006/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina a Creche Municipal de Pedra Branca do Amapari de IVANILDA DE ASSIS SANTOS, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 007/2023 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 006/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina a Creche Municipal de Pedra Branca do Amapari de IVANILDA DE ASSIS SANTOS, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 006/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina a Creche Municipal de Pedra Branca do Amapari de IVANILDA DE ASSIS SANTOS, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 038/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feito o capeamento asfáltico e iluminação pública da Av. Cabralzinho, Bairro Reviver no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 039/023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja construída a praça do Bairro Cainágua, com Arena Esportiva, no Município de Pedra Branca do Amapari.

REQUERIMENTO Nº 007/2024-CVMPBA, de autoria da Vareadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, a implantação de Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 013/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal a construção de uma creche com berçário no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 014/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Saúde, fazer a contratação de um ginecologista para atuar de forma permanente na UBS do Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO Nº 008/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Indica ao Coordenador Estadual da Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional, Excelentíssimo Senador DAVI ALCOLUMBRE, a implantação de Escola de Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO Nº 009/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a implantação de uma Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO 014/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Indica ao Coordenador Estadual da Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional, Excelentíssimo Senador DAVI ALCOLUMBRE, a construção de uma creche e Berçário no Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO Nº 015/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de uma creche e berçário no Município de Pedra Branca do Amapari. PARECER Nº 005/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 007/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de AMIRALDO BARBOSA MACIEL, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Centro Novo, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 005/2024 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 007/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de AMIRALDO BARBOSA MACIEL, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Centro Novo, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 007/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de AMIRALDO BARBOSA MACIEL, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Centro Novo, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. PARECER Nº 006/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR,.sobre Projeto de Lei nº 008/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de ALUISIO WASHINGTON DA CRUZ, a Escola Municipal de Ensino Fundamental de São Sebastião do Cachaço, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 006/2024 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 008/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de ALUISIO WASHINGTON DA CRUZ, a Escola Municipal de Ensino Fundamental de São Sebastião do Cachaço, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 008/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de ALUISIO WASHINGTON DA CRUZ, a Escola Municipal de Ensino Fundamental de São Sebastião do Cachaço, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PARECER Nº 007/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR,.sobre Projeto de Lei nº 009/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de SÃO FRANCISCO, o Cemitério da Comunidade do Cachorrinho, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇAPSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 007/2024 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG,.sobre Projeto de Lei nº 009/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de SÃO FRANCISCO, o Cemitério da Comunidade do Cachorrinho, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 009/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de SÃO FRANCISCO, oCemitério da Comunidade do Cachorrinho, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PARECER Nº 008/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR,.sobre Projeto de Lei nº 010/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. . Denomina de MARIA ELIZABETH PELAES, O Centro Cultural do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇAPSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 008/2024 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG,. sobre Projeto de Lei nº 010/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. . Denomina de MARIA ELIZABETH PELAES, O Centro Cultural do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 010/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de MARIA ELIZABETH PELAES, O Centro Cultural do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 002/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Beth Pelaes, que o Município de Pedra Branca do Amapari/AP, seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM) REQUERIMENTO Nº 006/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Senhora Prefeita Elizabeth Pelaes dos Santos, a construção de uma Unidade Básica de SaúdeUBS, na Comunidade do Riozinho, no Município de Pedra Branca do Amapari/AP. REQUERIMENTO Nº 007/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a construção de uma UBSUnidade Básica de Saúde, no Bairro Nova Colina, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 008/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal a construção de uma Escola de Ensino Fundamental na Comunidade de Porto Alegre, no perímetro que compreende o Centro Comunitário e a UBS daquela comunidade, no Município de Pedra Branca do Amapari, devido o difícil acesso da atual Escola.

REQUERIMENTO Nº 093/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Agricultura, fazer a aquisição de um caminhão para moradores e produtores das comunidades da Perimetral Norte no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 094/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do Setor competente, a aquisição de 01 van para atender a comunidade no transporte coletivo de pessoas quando do deslocamento para eventos saindo da Perimetral para outras localidades e vice-versa, no Município de Pedra Branca do Amapari. PARECER Nº 015/2022-CVMPBA, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 002/2022-CVMPBA, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO-CFO, sobre Projeto de Lei nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023. A RELATORA DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO CARMO-PSDB, RECOMENDA A TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023. PARECER Nº 016/2022-CVMPBA, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 042/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Pedra Branca do Amapari e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 014/2022-CVMPBA, DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS-CAG, sobre Projeto de Lei nº 042/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Pedra Branca do Amapari e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 042/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Pedra Branca do Amapari e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 092/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer capeamento com bloquetes na 3ª avenida, 4ª Rua e na 5ª Avenida do Bairro Nova Colina, Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 040/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Superintendência Escolar no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 051/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, proceder a implantação de internet Starlink em todas as comunidades da Perimetral Norte, incluindo o Cachorrinho e Porto Alegre, no Município de Pedra Branca do Amapari. PARECER Nº 015/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 038/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras Providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 013/2023 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 038/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras Providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 038/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras Providências. REQUERIMENTO Nº 050/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Saúde e Infraestrutura, respectivamente, fazer a ampliação e a reforma da sede do Conselho Municipal da Saúde, no Município de Pedra Branca do Amapari.

REQUERIMENTO Nº 052/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, em tratativa com o INCRA/AP, criar 02 assentamentos, sendo: 01 no Cachorrinho e 01 no Centro Novo, para beneficiar famílias de agricultores no Município de Pedra Branca do Amapari. PARECER Nº 016/2023-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 040/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Superintendência Escolar no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 014/2023-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS-CAG, sobre Projeto de Lei nº 040/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Superintendência Escolar no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 040/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Superintendência Escolar no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. REQUERIMENTO Nº 051/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, proceder a implantação de internet starlink em todas as comunidades da Perimetral Norte, incluindo Cachorrinho e Porto Alegre, no Município de Pedra Branca do Amapari.

Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)

PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 018/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Atualiza valor do salário de contratos administrativos, que são remunerados com salário Mínimo, na Lei Municipal nº 676/2023-PMPBA, de 23.03.2023, de acordo com a Medida Provisória 1172, de 1º de maio de 2023 e corrige valor de salário de Professor de Língua-Inglês e Professor de Língua-Francês, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 030/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer o recapeamento asfáltico da Av. Cícero Liberato Neto, Bairro Central, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 031/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja feito capeamento com bloquetes e colocada iluminação pública na Rua Pedra Branca do Amapari, Bairro Central, neste Município.

PROJETO DE LEI Nº 009/2022-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. REQUERIMENTO Nº 076/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. REQUERIMENTO Nº 077/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. INDICAÇÃO Nº 003/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. PROJETO DE LEI Nº 008/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. REQUERIMENTO Nº 070/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB.

PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 029/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Preto-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a revitalização, e seja colocada manilhas nas valas que se formam pelas fortes chuvas, na primeira avenida do Bairro Açaizal, do Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 007/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, em área urbana de 500,00x1.000,00, situado na Linha A, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 008/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, em área urbana, situado na Rua Francisco Braz, onde estão abrigadas as Secretarias: SEJUV, SEMEL, SEGUR E DEMUTRAN, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 009/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, em área urbana, situado na Rua Francisco Braz, ao lado do DEMUTRAN, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 010/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, em área urbana, situado na Rua Francisco Braz, em frente a Praça da Juventude, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 011/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, em área urbana, situado na Rua Deolinda Gomes, de canto com a Rua Francisco Dutra, Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 012/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, em área urbana, situado na Rua Deolinda Gomes, ao lado do Supermercado Pingo de Ouro, Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 013/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, situado na BR210, de canto com a linha B, para construção de um conjunto habitacional, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 020/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, colocar vigilantes nas escolas e policiamento em parceria com a PM, como forma de prevenção a violência nas unidades escolares de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 021/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do Gabinete, encaminhar pedido a JUSTIÇA FEDERAL DO AMAPÁ, para que realize ainda este ano, um MUTIRÃO JUDICIAL ITINERANTE (com todos os órgãos de atendimento ao cidadão, como: INSS, MINISTÉRIO DO TRABALHO e outros), em parceria com a Prefeitura, para resolver as mais diversas necessidades a serviço da população, do Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 022/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento com bloquetes da Rua José de Anchieta, entre a Linha A, e a Rua São Francisco, Bairro Reviver, Município de Pedra Branca Amapari.