por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
04/10/2022
PROJETO DE LEI Nº 040/2022-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Fixa o valor de diárias no âmbito da Prefeitura de
Pedra Branca do Amapari, aos conselheiros de quaisquer dos
Conselhos Municipais, Secretário de Conselho e seus servidores,
realizado por adiantamento, quando em missão oficial, e dá outras
providências.
REQUERIMENTO Nº 078/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, fazer estudos para desmembrar a Vila Santa Patrícia do
núcleo Rural do Arrependido na Perimetral Norte, e elevá-lo à
condição de comunidade com a denominação “COMUNIDADE
SANTA PATRÍCIA”, no Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 079/2022-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Requer a Mesa Executiva CONVOCAÇÃO DE
AUDIENCIA PÚBLICA com as empresas de telefonia móvel e
operadoras de provedor de internet: CLARO, OI/TIM, WEB FLASH E
VC TELECOM, bem como outras interessadas em implantar rede de
operação como a VIVO, em data, hora e local a ser definido de comum
acordo com a Poder Executivo, a fim de expandir sinal de internet e
telefonia móvel, em fibra óptica, para todas as comunidades da
Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari.
PROJETO DE LEI Nº 009/2022-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir
a Casa do Estudante no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá
outras providências.
REQUERIMENTO Nº 076/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feito o capeamento da Rua Nova
Esperança, Bairro Reviver, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 077/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Saúde, seja colocado Agentes de Endemias para atuar
exclusivamente na Comunidade Tradicional Garimpeira São
Domingos, Município de Pedra Branca do Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias