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PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERIODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
24/02/2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder
a aquisição de imóvel em área urbana, destinado a serventia pública,
no Bairro Água Fria, para construção do Ginásio Esportivo, e dá outras
providências. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 001/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa
Executiva. Cria os cargos que menciona a serem providos na forma
de contrato administrativo da Câmara Municipal de Pedra Branca do
Amapari, para suprir necessidade de excepcional interesse público, e
dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 002/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa
Executiva. Reajusta o salário em Comissão que menciona, criados na
Estrutura Administrativa da Lei nº 448/2016-CVMPBA, de 06.12.2016,
e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 001/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feita a revitalização das ruas
asfaltadas do Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do
Amapari.
REQUERIMENTO Nº 002/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Meio Ambiente, sejam instaladas lixeiras públicas nas
ruas do Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 003/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura seja feita a construção de calçadas nas
ruas do Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 004/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Educação, disponibilizar um ônibus escolar para
transportar os alunos da sede municipal de Pedra Branca do Amapari
que estudam na Escola Estadual de Água Fria e vice-versa,
considerando que os alunos ficam nas paradas ou à margem da
estrada a espera de carona para chegarem à escola.
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Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
13/12/2022
REQUERIMENTO Nº 093/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Agricultura, fazer a aquisição de um caminhão para
moradores e produtores das comunidades da Perimetral Norte no
Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 094/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do Setor
competente, a aquisição de 01 van para atender a comunidade no
transporte coletivo de pessoas quando do deslocamento para eventos
saindo da Perimetral para outras localidades e vice-versa, no
Município de Pedra Branca do Amapari.
PARECER Nº 015/2022-CVMPBA, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 041/2022-PMPBA, de autoria
do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de
2023. O RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO
VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 002/2022-CVMPBA, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO-CFO, sobre Projeto de Lei nº 041/2022-PMPBA, de
autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício
financeiro de 2023. A RELATORA DA MATÉRIA ILUSTRE
VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO CARMO-PSDB,
RECOMENDA A TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023.
PARECER Nº 016/2022-CVMPBA, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 042/2022-PMPBA, de autoria
do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre os princípios e diretrizes
para a elaboração e implementação das políticas públicas pela
primeira infância no Município de Pedra Branca do Amapari e sobre o
Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências. O
RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE
MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI.
PARECER Nº 014/2022-CVMPBA, DA COMISSÃO DE ASSUNTOS
GERAIS-CAG, sobre Projeto de Lei nº 042/2022-PMPBA, de autoria
do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre os princípios e diretrizes
para a elaboração e implementação das políticas públicas pela
primeira infância no Município de Pedra Branca do Amapari e sobre o
Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências. O
RELATOR DA MATÉRIA, ILUSTRE VEREADOR EVANDRO
BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 042/2022-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a
elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira
infância no Município de Pedra Branca do Amapari e sobre o Plano
Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 092/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer capeamento com bloquetes na 3ª
avenida, 4ª Rua e na 5ª Avenida do Bairro Nova Colina, Município de
Pedra Branca do Amapari.
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Sessões Plenárias
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VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
06/12/2022
PROJETO DE LEI Nº 042/2022-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a
elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira
infância no Município de Pedra Branca do Amapari e sobre o Plano
Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências.
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Sessões Plenárias
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DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
24/11/2022
PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023.
PROJETO DE LEI Nº 011/2022-CVMPBA, de autoria da Mesa
Executiva. Institui a verba indenizatória do exercício parlamentar da
Câmara de Vereadores do Município de Pedra Branca do Amapari,
para o ano de 2023 e regulamenta a concessão e a prestação de
contas, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 087/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Educação, implantar nas escolas o PROJETO
CAPOEIRA, devendo ser estendido para que as pessoas tenham
acesso também nas praças e centros comunitários do Município de
Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 088/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
SAEPE-Serviço de Água e Esgoto, seja regularizado o fornecimento
de água através da implantação de um poço artesiano na comunidade
Portelinha, Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari.
EM REGIME DE URGÊNCIA.
INDICAÇÃO 010/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB. Solicita ao Comandante do Exército, General de
Brigada Marcus Vinicius Gomes Bonifácio, no sentido de fazer todas
as tratativas para implantar uma Escola Militar no Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá.
INDICAÇÃO 011/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane
Sousa-Republicanos. Solicita ao Gerente Geral da empresa
EQUATORIAL ENERGIA, a instalação de transformadores no Bairro
da Água Fria, dando qualidade ao fornecimento de energia,
considerando que a oscilação constante e baixa tensão tem
acarretado prejuízo aos moradores e consequente danos materiais
aos usuários da citada localidade no Município de Pedra Branca do
Amapari.
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Sessões Plenárias
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DECIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
21/11/2022
PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a Despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023.
INDICAÇÃO Nº 009/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita ao DNIT-Departamento
Nacional de Infraestrutura e Transporte/Superintendência Regional no
Amapá, que seja instalada cerca de contenção nas proximidades de
todas as pontes existentes na BR210 – Perimetral Norte, Estado do
Amapá.
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Sessões Plenárias
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DECIMA QUiNTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
08/11/2022
PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a Despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023.
REQUERIMENTO Nº 084/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação seja feito uma
sala para reforço escolar na Escola Municipal São Pedro, Município de
Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 085/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação seja feito uma
nova calçada visando evitar os alagamentos por ocasião de chuvas na
entrada da Escola Municipal São Pedro, Município de Pedra Branca
do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 086/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação seja feito uma
sala de musicalidade com instrumentos e equipamentos na Escola
Municipal São Pedro, Município de Pedra Branca do Amapari.
INDICAÇÃO Nº 006/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Mesa Executiva seja
encaminhada Indicação de Emenda Parlamentar ao Exmº Sr. Senador
da República DAVI ALCOLUMBRE, para captação de recursos a
serem aplicados no asfaltamento de trecho da BR210 – Perimetral
Norte, do Porto Grande até o Município de Pedra Branca do Amapari,
Estado do Amapá.
INDICAÇÃO Nº 007/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Mesa Executiva seja
encaminhada Indicação de Emenda Parlamentar ao Exmº Sr. Senador
da República RANDOLFE RODRIGUES, para captação de recursos a
serem aplicados no asfaltamento de trecho da BR210 – Perimetral
Norte, do Porto Grande até o Município de Pedra Branca do Amapari,
Estado do Amapá.
INDICAÇÃO Nº 008/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Mesa Executiva seja
encaminhada Indicação de Emenda Parlamentar ao Exmº Sr. Senador
da República LUCAS BARRETO, para captação de recursos a serem
aplicados no asfaltamento de trecho da BR210 – Perimetral Norte, do
Porto Grande até o Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do
Amapá.
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Sessões Plenárias
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DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CVMPBA, ANO DE 2022
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
26/10/2022
PROJETO DE LEI Nº 010/2022-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-DEM. Dispõe sobre alteração de nomenclatura da
Travessa Waiãpi, que passa a denominar-se ZAQUEU MOURA
PACHECO, no Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 081/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Educação, implantar na Escola Municipal Rute da Silva
Neves, uma sala de ensino especial, Município de Pedra Branca do
Amapari.
REQUERIMENTO Nº 082/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, promover reformas para adaptar os
banheiros a serem utilizados pelas crianças do ensino regular e
especial da Escola Municipal Rute da Silva Neves, Município de Pedra
Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 083/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, construir uma ponte/trapiche que dei
acesso aos moradores do Xivete para o posto de saúde daquela
comunidade, no Município de Pedra Branca do Amapari.
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Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
04/10/2022
PROJETO DE LEI Nº 040/2022-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Fixa o valor de diárias no âmbito da Prefeitura de
Pedra Branca do Amapari, aos conselheiros de quaisquer dos
Conselhos Municipais, Secretário de Conselho e seus servidores,
realizado por adiantamento, quando em missão oficial, e dá outras
providências.
REQUERIMENTO Nº 078/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, fazer estudos para desmembrar a Vila Santa Patrícia do
núcleo Rural do Arrependido na Perimetral Norte, e elevá-lo à
condição de comunidade com a denominação “COMUNIDADE
SANTA PATRÍCIA”, no Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 079/2022-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Requer a Mesa Executiva CONVOCAÇÃO DE
AUDIENCIA PÚBLICA com as empresas de telefonia móvel e
operadoras de provedor de internet: CLARO, OI/TIM, WEB FLASH E
VC TELECOM, bem como outras interessadas em implantar rede de
operação como a VIVO, em data, hora e local a ser definido de comum
acordo com a Poder Executivo, a fim de expandir sinal de internet e
telefonia móvel, em fibra óptica, para todas as comunidades da
Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari.
PROJETO DE LEI Nº 009/2022-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir
a Casa do Estudante no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá
outras providências.
REQUERIMENTO Nº 076/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feito o capeamento da Rua Nova
Esperança, Bairro Reviver, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 077/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Saúde, seja colocado Agentes de Endemias para atuar
exclusivamente na Comunidade Tradicional Garimpeira São
Domingos, Município de Pedra Branca do Amapari.
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Sessões Plenárias
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NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
27/09/2022
PROJETO DE LEI Nº 009/2022-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB.
REQUERIMENTO Nº 076/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos.
REQUERIMENTO Nº 077/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB.
INDICAÇÃO Nº 003/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB.
PROJETO DE LEI Nº 008/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos.
REQUERIMENTO Nº 070/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB.
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Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - 2012
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por adm
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última modificação
27/11/2021 15h54
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Leis
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Lei Orgânica Municipal