-
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
-
por Alcely Albuquerque de Souza
—
publicado
16/08/2023
PROJETO DE LEI Nº 007/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Dispõe sobre a criação da Semana Gospel
no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 040/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Saúde, seja colocado um veículo para o Centro de
Diagnostico com a finalidade de dar apoio aos idosos nas
necessidades de deslocamento para tratamento de saúde.
REQUERIMENTO Nº 041/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento asfáltico da Av. José
Pereira Sobrinho, Bairro Central no Município de Pedra Branca do
Amapari.
PARECER Nº 007/2023 - DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 005/2023-CVMPBA, de
autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB, que denomina a Escola
Municipal São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do
Amapari de JOÃO MEIRELES AZEVEDO, e dá outras providências. O
RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VREADOR CICERO VITOR DE
MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI.
PARECER Nº 006/2023 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 005/2023-CVMPBA, de autoria da
Vereadora Cris Nutricionista-PSDB, que denomina a Escola Municipal
São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari
de JOÃO MEIRELES AZEVERO, e dá outras providências. O
RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VREADOR EVANDRO BRAZÃO
FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI.
PROJETO DE LEI Nº 005/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Denomina a Escola Municipal São José do
Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari de JOÃO
MEIRELES AZEVEDO, e dá outras providências.
PARECER Nº 008/2023 - DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 006/2023-CVMPBA, de
autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina a Creche
Municipal de Pedra Branca do Amapari de IVANILDA DE ASSIS
SANTOS, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA
ILUSTRE VREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 007/2023 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 006/2023-CVMPBA, de autoria do
Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina a Creche Municipal de
Pedra Branca do Amapari de IVANILDA DE ASSIS SANTOS, e dá
outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE
VREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA
A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 006/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Denomina a Creche Municipal de Pedra Branca
do Amapari de IVANILDA DE ASSIS SANTOS, e dá outras
providências.
REQUERIMENTO Nº 038/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feito o capeamento asfáltico e
iluminação pública da Av. Cabralzinho, Bairro Reviver no Município de
Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 039/023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja construída a praça do Bairro
Cainágua, com Arena Esportiva, no Município de Pedra Branca do
Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões Plenárias
-
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
-
por Alcely Albuquerque de Souza
—
publicado
08/08/2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de JOÃO MEIRELES DE
AZEVEDO a Escola Municipal São José do Cachorrinho no Município
de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 006/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Denomina de IVANILDA DE ASSIS SANTOS, a
Creche Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP, e dá outras
providências.
REQUERIMENTO Nº 038/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, que seja feito o capeamento asfáltico e
iluminação pública da Av. Cabralzinho, Bairro Reviver, no Município
de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 039/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja construída a Praça do Bairro
Cainágua com Arena Esportiva, no Município de Pedra Branca do
Amapari.
REQUERIMENTO Nº 035/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Educação, que seja construído um Centro de
Atendimento de Educação Especializada/A.E.E, no Município de
Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 036/023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação com bloquetes
e iluminação pública da Rua Nova Esperança, no Bairro Reviver,
Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 037/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação com bloquetes
e iluminação pública na Travessa Waiãpi, situada na parte detrás do
Quartel da Guarda Municipal, Município de Pedra Branca do Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões Plenárias
-
BRANCO DO ÁGUA FRIA
-
por Alcely Albuquerque de Souza
—
publicado
04/07/2023
<p>CÍCERO VÍTOR DE MENDONÇA, FILHO DO SR. VÍTOR JOÃO DE MENDONÇA E DONA JOSEFA SEVERINA DA CONCEIÇÃO, CASADO COM VALQUIRIA NOGUEIRA CELEDON,, NASCIDO EM MIRANDIBA-PE, VEIO PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, MORA ATUALMENTE NO ÁGUA FRIA, E COMO VEREADOR FAZ PARTE DA CASA DE LEI, CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP.</p>
Localizado em
Processo Legislativo
/
Parlamentares
-
DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
-
por Alcely Albuquerque de Souza
—
publicado
27/06/2023
PARECER Nº 006/2023-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 014/2023-PMPBA, de autoria do
Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providencias. O RELATOR DA MATÉRIA
ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 005/2023-CJR-COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO, sobre Projeto de Lei nº 014/2023-PMPBA, de autoria
do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providencias. A RELATORA DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO
CARMO, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões Plenárias
-
DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
-
por Alcely Albuquerque de Souza
—
publicado
20/06/2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 021/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder
aquisição de imóvel (área de terra) medindo 200x1.000m, situado na
Rodovia Perimetral Norte, S/n., para construção do aeroporto no
Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. EM
REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 033/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer a abertura dos ramais que
pertencem ao Travessão, para que os produtores que não estão à
margem do Travessão possam escoar a sua produção, no Município
de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 035/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Educação, que seja construído um Centro de
Atendimento de Educação Especializada/A.E.E, no Município de
Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 036/023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação com bloquetes
e iluminação pública da Rua Nova Esperança, no Bairro Reviver,
Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 037/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação com bloquetes
e iluminação pública na Travessa Waiãpi, situada na parte detrás do
Quartel da Guarda Municipal, Município de Pedra Branca do Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões Plenárias
-
DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
-
por Alcely Albuquerque de Souza
—
publicado
14/06/2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 019/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Institui o Programa Municipal das Escolas CívicoMilitares junto a rede municipal de ensino de Pedra Branca-AP, cria a
Escola Cívico-Militar na Escola Municipal de Ensino Fundamental São
Pedro, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 020/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização legislativa para
abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial nos itens do
Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento-Programa do
Exercício Financeiro de 2023, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca
do Amapari, e dá outras providencias. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 032/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feita a reforma e ampliação
da Casa de Apoio ao Indígena, que fica situada na sede do Município
de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 030/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer o recapeamento asfáltico da Av.
Cícero Liberato Neto, Bairro Central, Município de Pedra Branca do
Amapari.
REQUERIMENTO Nº 031/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, que seja feito capeamento com bloquetes
e colocada iluminação pública na Rua Pedra Branca do Amapari,
Bairro Central, neste Município.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões Plenárias
-
DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
-
por Alcely Albuquerque de Souza
—
publicado
05/06/2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 018/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Atualiza valor do salário de contratos
administrativos, que são remunerados com salário Mínimo, na Lei
Municipal nº 676/2023-PMPBA, de 23.03.2023, de acordo com a
Medida Provisória 1172, de 1º de maio de 2023 e corrige valor de
salário de Professor de Língua-Inglês e Professor de Língua-Francês,
e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 030/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer o recapeamento asfáltico da Av.
Cícero Liberato Neto, Bairro Central, Município de Pedra Branca do
Amapari.
REQUERIMENTO Nº 031/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, que seja feito capeamento com bloquetes
e colocada iluminação pública na Rua Pedra Branca do Amapari,
Bairro Central, neste Município.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões Plenárias
-
DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
-
por Alcely Albuquerque de Souza
—
publicado
29/05/2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 029/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Preto-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de
Infraestrutura, seja feita a revitalização, e seja colocada manilhas nas
valas que se formam pelas fortes chuvas, na primeira avenida do
Bairro Açaizal, do Município de Pedra Branca do Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões Plenárias
-
DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
-
por Alcely Albuquerque de Souza
—
publicado
23/05/2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 016/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder
a aquisição de um imóvel em área urbana do Município de Pedra
Branca do Amapari, destinado a serventia pública, no Bairro de Água
Fria para instalações de posto de atendimento da Assistência Social,
e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 026/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feita a construção de estacionamento
da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro, no Município
de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 027/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer a pavimentação com bloquetes da
Rua da Caesa, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 028/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, colocar iluminação pública na
comunidade de Riozinho, Município de Pedra Branca do Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões Plenárias
-
NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
-
por Alcely Albuquerque de Souza
—
publicado
26/04/2023
PROJETO DE LEI Nº 007/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel,
em área urbana de 500,00x1.000,00, situado na Linha A, no Município
de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM
REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 008/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel,
em área urbana, situado na Rua Francisco Braz, onde estão abrigadas
as Secretarias: SEJUV, SEMEL, SEGUR E DEMUTRAN, no Município
de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM
REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 009/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel,
em área urbana, situado na Rua Francisco Braz, ao lado do
DEMUTRAN, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a
serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 010/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel,
em área urbana, situado na Rua Francisco Braz, em frente a Praça da
Juventude, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a
serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 011/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel,
em área urbana, situado na Rua Deolinda Gomes, de canto com a Rua
Francisco Dutra, Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a
serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 012/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel,
em área urbana, situado na Rua Deolinda Gomes, ao lado do
Supermercado Pingo de Ouro, Município de Pedra Branca do
Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 013/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel,
situado na BR210, de canto com a linha B, para construção de um
conjunto habitacional, no Município de Pedra Branca do Amapari,
destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 020/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, colocar vigilantes nas escolas e policiamento em parceria
com a PM, como forma de prevenção a violência nas unidades
escolares de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 021/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do Gabinete,
encaminhar pedido a JUSTIÇA FEDERAL DO AMAPÁ, para que
realize ainda este ano, um MUTIRÃO JUDICIAL ITINERANTE (com
todos os órgãos de atendimento ao cidadão, como: INSS,
MINISTÉRIO DO TRABALHO e outros), em parceria com a Prefeitura,
para resolver as mais diversas necessidades a serviço da população,
do Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 022/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento com bloquetes da
Rua José de Anchieta, entre a Linha A, e a Rua São Francisco, Bairro
Reviver, Município de Pedra Branca Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões Plenárias