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DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
27/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e
dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 031/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 676/2023-PMPBA, de 23 de
março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a
contratação de temporária de Excepcional Interesse público de
profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá, na parte que menciona, e dá
outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 032/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 442/2016-PMPBA, DE
06.12.2023, em relação aos cargos de Provimento de em Comissão,
nas nomenclaturas, códigos e salários que menciona, e dá outras
providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
22/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e
dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
21/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e
dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 015/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Denomina de Eunice Brazão Fernandes, o Posto
Médico da Comunidade do Xivete, no Município de Pedra Branca do
Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 056/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria
de Infraestrutura, fazer a reforma do Centro Comunitário de Tucano I,
no Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 054/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer a reforma do posto de saúde da
comunidade de Riozinho no Município de Pedra Branca do Amapari.
XII.
XIII. REQUERIMENTO Nº 055/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento asfáltico e meio fio
nas Ruas D. Pedro I e Pedro Alvares Cabral no Bairro Reviver,
Município de Pedra Branca do Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
16/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e
dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 054/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer a reforma do posto de saúde da
comunidade de Riozinho no Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 055/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento asfáltico e meio fio
nas Ruas D. Pedro I e Pedro Alvares Cabral no Bairro Reviver,
Município de Pedra Branca do Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
23/10/2023
REQUERIMENTO Nº 052/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, em tratativa com o INCRA/AP, criar 02 assentamentos,
sendo: 01 no Cachorrinho e 01 no Centro Novo, para beneficiar
famílias de agricultores no Município de Pedra Branca do Amapari.
PARECER Nº 016/2023-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 040/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Superintendência
Escolar no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras
providencias. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 014/2023-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS-CAG,
sobre Projeto de Lei nº 040/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Superintendência
Escolar no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras
providencias. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR
EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 040/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Superintendência
Escolar no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras
providencias.
REQUERIMENTO Nº 051/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, proceder a implantação de internet starlink em todas as
comunidades da Perimetral Norte, incluindo Cachorrinho e Porto
Alegre, no Município de Pedra Branca do Amapari.
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Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
18/10/2023
PROJETO DE LEI Nº 040/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Superintendência
Escolar no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras
providências.
REQUERIMENTO Nº 051/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, proceder a implantação de internet Starlink em todas as
comunidades da Perimetral Norte, incluindo o Cachorrinho e Porto
Alegre, no Município de Pedra Branca do Amapari.
PARECER Nº 015/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 038/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras Providências. O
RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE
MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI.
PARECER Nº 013/2023 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 038/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras Providências. O
RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO
BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 038/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras Providências.
REQUERIMENTO Nº 050/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria
de Saúde e Infraestrutura, respectivamente, fazer a ampliação e a
reforma da sede do Conselho Municipal da Saúde, no Município de
Pedra Branca do Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
11/10/2023
PROJETO DE LEI Nº 038/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras Providências.
PROJETO DE LEI Nº 039/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá
outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 050/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria
de Infraestrutura, respectivamente, fazer a reforma e ampliação do
prédio do Conselho Municipal da Saúde, no Município de Pedra
Branca do Amapari.
PARECER Nº 014/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Parecer Prévio do TCE, constante do Processo nº 002172
TCE/AP, que conclui pela extinção do processo referente a prestação
de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amapari, referente ao exercício financeiro de 2011 de
responsabilidade do Senhor Antônio José Siqueira da Silva (período:
01.01.2011 a 01.05.2011) e da Senhora Maria do Socorro Pelaes
(período: 02.05.2011 a 31.12.2011
XIII. NOTA DA CJR: A CJR COMUNICA AO PLENÁRIO QUE FICA
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO,
CONSIDERANDO QUE O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE
VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB OPINOU PELA
APROVAÇÃO DO PARECER DO TCE, QUE CONCLUIU PELA
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NÃO
TENDO MAIS O QUE ACRESCENTAR NO SEU VOTO.
XIV. PARECER Nº 006/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO-CFO, sobre Parecer Prévio do TCE, constante do
Processo nº 002172 TCE/AP, que conclui pela extinção do processo
referente a prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal
de Pedra Branca do Amapari, referente ao exercício financeiro de
2011 de responsabilidade do Senhor Antônio José Siqueira da Silva
(período: 01.01.2011 a 01.05.2011) e da Senhora Maria do Socorro
Pelaes (período: 02.05.2011 a 31.12.2011
XV. NOTA DA CFO: A CFO COMUNICA AO PLENÁRIO QUE FICA
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO,
CONSIDERANDO QUE A RELATORA DA MATÉRIA ILUSTRE
VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO CARMO-PSDB
OPINOU PELA APROVAÇÃO DO PARECER DO TCE, QUE
CONCLUIU PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, NÃO TENDO MAIS O QUE ACRESCENTAR NO SEU
VOTO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023-CVMPBA, de
autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da CVMPBA, que
APROVA o Parecer Prévio constante do Processo nº 002172 TCE/AP, que trata da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal
de Pedra Branca do Amapari, referente ao exercício financeiro de
2011 de responsabilidade do Senhor Antônio José Siqueira da Silva
(período: 01.01.2011 a 01.05.2011) e da Senhora Maria do Socorro
Pelaes (período: 02.05.2011 a 31.12.2011, que conclui pela extinção
do Processo, sem resolução de mérito, nos termos do Inciso IV, do art.
485 do Código de Processo Civil.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
25/09/2023
PARECER Nº 013/2023-DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 012/2023-CVMPBA, de autoria da
Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de IRAN BRITO
ALVES o Posto e Saúde de São José do Cachorrinho no Município de
Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇAPSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. .
PARECER Nº 012/2023-DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 012/2023-CVMPBA, de autoria da
Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de IRAN BRITO
ALVES o Posto e Saúde de São José do Cachorrinho no Município de
Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO
FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI. .
PROJETO DE LEI Nº 012/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de IRAN BRITO ALVES o Posto
e Saúde de São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca
do Amapari, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
18/09/2023
PROJETO DE LEI Nº 026/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder
a aquisição de área urbana, situada na Rua Francisco Braz, Bairro
Central, destinado a construção da Secretaria Municipal de Turismo e
Secretaria Municipal da Juventude, no Município de Pedra Branca do
Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 012/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de IRAN BRITO ALVES o Posto
e Saúde de São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca
do Amapari, e dá outras providências. .
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
-
por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
14/09/2023
PROJETO DE LEI Nº 023/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de cargos de provimento
em comissão na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, da
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá outras
providencias.
PARECER Nº 012/2023-DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 025/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre remanejamento orçamentário de
fundos municipais dentro de uma mesma fonte de recursos,
atendendo a incorporação de folha de pagamento e dividas de
exercícios anteriores, e dá outras providencias. O RELATOR DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇAPSDB, RECOMENDA A SUA TRANAFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 011/2023-DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 025/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre remanejamento orçamentário de
fundos municipais dentro de uma mesma fonte de recursos,
atendendo a incorporação de folha de pagamento e dividas de
exercícios anteriores, e dá outras providencias. O RELATOR DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO
FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANAFORMAÇÃO EM
LEI.
PROJETO DE LEI Nº 025/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre remanejamento orçamentário de
fundos municipais dentro de uma mesma fonte de recursos,
atendendo a incorporação de folha de pagamento e dividas de
exercícios anteriores, e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias