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DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
23/10/2023
REQUERIMENTO Nº 052/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, em tratativa com o INCRA/AP, criar 02 assentamentos,
sendo: 01 no Cachorrinho e 01 no Centro Novo, para beneficiar
famílias de agricultores no Município de Pedra Branca do Amapari.
PARECER Nº 016/2023-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 040/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Superintendência
Escolar no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras
providencias. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CÍCERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 014/2023-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS-CAG,
sobre Projeto de Lei nº 040/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Superintendência
Escolar no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras
providencias. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR
EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 040/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Superintendência
Escolar no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras
providencias.
REQUERIMENTO Nº 051/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, proceder a implantação de internet starlink em todas as
comunidades da Perimetral Norte, incluindo Cachorrinho e Porto
Alegre, no Município de Pedra Branca do Amapari.
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DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
23/05/2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 016/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder
a aquisição de um imóvel em área urbana do Município de Pedra
Branca do Amapari, destinado a serventia pública, no Bairro de Água
Fria para instalações de posto de atendimento da Assistência Social,
e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 026/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feita a construção de estacionamento
da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro, no Município
de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 027/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer a pavimentação com bloquetes da
Rua da Caesa, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 028/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, colocar iluminação pública na
comunidade de Riozinho, Município de Pedra Branca do Amapari.
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Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
11/10/2023
PROJETO DE LEI Nº 038/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras Providências.
PROJETO DE LEI Nº 039/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá
outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 050/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria
de Infraestrutura, respectivamente, fazer a reforma e ampliação do
prédio do Conselho Municipal da Saúde, no Município de Pedra
Branca do Amapari.
PARECER Nº 014/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Parecer Prévio do TCE, constante do Processo nº 002172
TCE/AP, que conclui pela extinção do processo referente a prestação
de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amapari, referente ao exercício financeiro de 2011 de
responsabilidade do Senhor Antônio José Siqueira da Silva (período:
01.01.2011 a 01.05.2011) e da Senhora Maria do Socorro Pelaes
(período: 02.05.2011 a 31.12.2011
XIII. NOTA DA CJR: A CJR COMUNICA AO PLENÁRIO QUE FICA
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO,
CONSIDERANDO QUE O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE
VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB OPINOU PELA
APROVAÇÃO DO PARECER DO TCE, QUE CONCLUIU PELA
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NÃO
TENDO MAIS O QUE ACRESCENTAR NO SEU VOTO.
XIV. PARECER Nº 006/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO-CFO, sobre Parecer Prévio do TCE, constante do
Processo nº 002172 TCE/AP, que conclui pela extinção do processo
referente a prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal
de Pedra Branca do Amapari, referente ao exercício financeiro de
2011 de responsabilidade do Senhor Antônio José Siqueira da Silva
(período: 01.01.2011 a 01.05.2011) e da Senhora Maria do Socorro
Pelaes (período: 02.05.2011 a 31.12.2011
XV. NOTA DA CFO: A CFO COMUNICA AO PLENÁRIO QUE FICA
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO,
CONSIDERANDO QUE A RELATORA DA MATÉRIA ILUSTRE
VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO CARMO-PSDB
OPINOU PELA APROVAÇÃO DO PARECER DO TCE, QUE
CONCLUIU PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, NÃO TENDO MAIS O QUE ACRESCENTAR NO SEU
VOTO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023-CVMPBA, de
autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da CVMPBA, que
APROVA o Parecer Prévio constante do Processo nº 002172 TCE/AP, que trata da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal
de Pedra Branca do Amapari, referente ao exercício financeiro de
2011 de responsabilidade do Senhor Antônio José Siqueira da Silva
(período: 01.01.2011 a 01.05.2011) e da Senhora Maria do Socorro
Pelaes (período: 02.05.2011 a 31.12.2011, que conclui pela extinção
do Processo, sem resolução de mérito, nos termos do Inciso IV, do art.
485 do Código de Processo Civil.
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DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
04/10/2022
PROJETO DE LEI Nº 040/2022-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Fixa o valor de diárias no âmbito da Prefeitura de
Pedra Branca do Amapari, aos conselheiros de quaisquer dos
Conselhos Municipais, Secretário de Conselho e seus servidores,
realizado por adiantamento, quando em missão oficial, e dá outras
providências.
REQUERIMENTO Nº 078/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, fazer estudos para desmembrar a Vila Santa Patrícia do
núcleo Rural do Arrependido na Perimetral Norte, e elevá-lo à
condição de comunidade com a denominação “COMUNIDADE
SANTA PATRÍCIA”, no Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 079/2022-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Requer a Mesa Executiva CONVOCAÇÃO DE
AUDIENCIA PÚBLICA com as empresas de telefonia móvel e
operadoras de provedor de internet: CLARO, OI/TIM, WEB FLASH E
VC TELECOM, bem como outras interessadas em implantar rede de
operação como a VIVO, em data, hora e local a ser definido de comum
acordo com a Poder Executivo, a fim de expandir sinal de internet e
telefonia móvel, em fibra óptica, para todas as comunidades da
Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari.
PROJETO DE LEI Nº 009/2022-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir
a Casa do Estudante no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá
outras providências.
REQUERIMENTO Nº 076/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feito o capeamento da Rua Nova
Esperança, Bairro Reviver, Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 077/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Saúde, seja colocado Agentes de Endemias para atuar
exclusivamente na Comunidade Tradicional Garimpeira São
Domingos, Município de Pedra Branca do Amapari.
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Sessões Plenárias
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DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
22/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e
dá outras providências.
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Sessões Plenárias
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DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
20/06/2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 021/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder
aquisição de imóvel (área de terra) medindo 200x1.000m, situado na
Rodovia Perimetral Norte, S/n., para construção do aeroporto no
Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. EM
REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 033/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer a abertura dos ramais que
pertencem ao Travessão, para que os produtores que não estão à
margem do Travessão possam escoar a sua produção, no Município
de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 035/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Educação, que seja construído um Centro de
Atendimento de Educação Especializada/A.E.E, no Município de
Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 036/023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação com bloquetes
e iluminação pública da Rua Nova Esperança, no Bairro Reviver,
Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 037/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação com bloquetes
e iluminação pública na Travessa Waiãpi, situada na parte detrás do
Quartel da Guarda Municipal, Município de Pedra Branca do Amapari.
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DECIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
21/11/2022
PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a Despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023.
INDICAÇÃO Nº 009/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita ao DNIT-Departamento
Nacional de Infraestrutura e Transporte/Superintendência Regional no
Amapá, que seja instalada cerca de contenção nas proximidades de
todas as pontes existentes na BR210 – Perimetral Norte, Estado do
Amapá.
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Sessões Plenárias
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DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
14/06/2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 019/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Institui o Programa Municipal das Escolas CívicoMilitares junto a rede municipal de ensino de Pedra Branca-AP, cria a
Escola Cívico-Militar na Escola Municipal de Ensino Fundamental São
Pedro, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 020/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização legislativa para
abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial nos itens do
Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento-Programa do
Exercício Financeiro de 2023, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca
do Amapari, e dá outras providencias. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 032/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feita a reforma e ampliação
da Casa de Apoio ao Indígena, que fica situada na sede do Município
de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 030/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer o recapeamento asfáltico da Av.
Cícero Liberato Neto, Bairro Central, Município de Pedra Branca do
Amapari.
REQUERIMENTO Nº 031/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, que seja feito capeamento com bloquetes
e colocada iluminação pública na Rua Pedra Branca do Amapari,
Bairro Central, neste Município.
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DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
21/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e
dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 015/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Mateus Silva-PSDB. Denomina de Eunice Brazão Fernandes, o Posto
Médico da Comunidade do Xivete, no Município de Pedra Branca do
Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 056/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria
de Infraestrutura, fazer a reforma do Centro Comunitário de Tucano I,
no Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 054/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer a reforma do posto de saúde da
comunidade de Riozinho no Município de Pedra Branca do Amapari.
XII.
XIII. REQUERIMENTO Nº 055/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento asfáltico e meio fio
nas Ruas D. Pedro I e Pedro Alvares Cabral no Bairro Reviver,
Município de Pedra Branca do Amapari.
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DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CVMPBA, ANO DE 2022
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
26/10/2022
PROJETO DE LEI Nº 010/2022-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-DEM. Dispõe sobre alteração de nomenclatura da
Travessa Waiãpi, que passa a denominar-se ZAQUEU MOURA
PACHECO, no Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 081/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Educação, implantar na Escola Municipal Rute da Silva
Neves, uma sala de ensino especial, Município de Pedra Branca do
Amapari.
REQUERIMENTO Nº 082/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, promover reformas para adaptar os
banheiros a serem utilizados pelas crianças do ensino regular e
especial da Escola Municipal Rute da Silva Neves, Município de Pedra
Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 083/2022-PMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, construir uma ponte/trapiche que dei
acesso aos moradores do Xivete para o posto de saúde daquela
comunidade, no Município de Pedra Branca do Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias