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PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 015/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de Eunice Brazão Fernandes, o Posto Médico da Comunidade do Xivete, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 056/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a reforma do Centro Comunitário de Tucano I, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 054/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a reforma do posto de saúde da comunidade de Riozinho no Município de Pedra Branca do Amapari. XII. XIII. REQUERIMENTO Nº 055/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento asfáltico e meio fio nas Ruas D. Pedro I e Pedro Alvares Cabral no Bairro Reviver, Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 042/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Pedra Branca do Amapari e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências.

EXPEDIENTE (Art. 87–duração de 30 minutos no máximo PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

OFICIO 345/2022-PRESI/TCE. Encaminhamento de cópia do Processo 002442/2008/AP, que trata de Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, referente ao exercício de 2007, de responsabilidade do ex-prefeito Antônio José Siqueira da Silva, para julgamento da Câmara de Vereadores. PROJETO DE LEI Nº 004/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providencias. EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº 005/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa de parceria público privado e concessões de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Cria novas Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO Nº 009/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, fazer constar nas placas de inauguração de obras da Prefeitura, o nome do Vereador autor da proposição que originou a referida obra ou serviço público, como forma de reconhecer o importante trabalho legislativo no contexto do desenvolvimento municipal.

PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023. INDICAÇÃO Nº 009/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita ao DNIT-Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte/Superintendência Regional no Amapá, que seja instalada cerca de contenção nas proximidades de todas as pontes existentes na BR210 – Perimetral Norte, Estado do Amapá.

PROJETO DE LEI Nº 005/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de JOÃO MEIRELES DE AZEVEDO a Escola Municipal São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 006/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de IVANILDA DE ASSIS SANTOS, a Creche Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 038/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja feito o capeamento asfáltico e iluminação pública da Av. Cabralzinho, Bairro Reviver, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 039/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja construída a Praça do Bairro Cainágua com Arena Esportiva, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 035/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, que seja construído um Centro de Atendimento de Educação Especializada/A.E.E, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 036/023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação com bloquetes e iluminação pública da Rua Nova Esperança, no Bairro Reviver, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 037/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação com bloquetes e iluminação pública na Travessa Waiãpi, situada na parte detrás do Quartel da Guarda Municipal, Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023. PROJETO DE LEI Nº 011/2022-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Institui a verba indenizatória do exercício parlamentar da Câmara de Vereadores do Município de Pedra Branca do Amapari, para o ano de 2023 e regulamenta a concessão e a prestação de contas, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 087/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, implantar nas escolas o PROJETO CAPOEIRA, devendo ser estendido para que as pessoas tenham acesso também nas praças e centros comunitários do Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 088/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da SAEPE-Serviço de Água e Esgoto, seja regularizado o fornecimento de água através da implantação de um poço artesiano na comunidade Portelinha, Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari. EM REGIME DE URGÊNCIA. INDICAÇÃO 010/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita ao Comandante do Exército, General de Brigada Marcus Vinicius Gomes Bonifácio, no sentido de fazer todas as tratativas para implantar uma Escola Militar no Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá. INDICAÇÃO 011/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita ao Gerente Geral da empresa EQUATORIAL ENERGIA, a instalação de transformadores no Bairro da Água Fria, dando qualidade ao fornecimento de energia, considerando que a oscilação constante e baixa tensão tem acarretado prejuízo aos moradores e consequente danos materiais aos usuários da citada localidade no Município de Pedra Branca do Amapari.