Resultado da busca por lei

PROJETO DE LEI Nº 014/2025-PMPBA PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 001/2025-CVMPBA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025-CVMPBA REQUERIMENTO Nº 063/2025-CVMPBA REQUERIMENTO Nº 064/2025-CVMPBA, REQUERIMENTO Nº 065/2025-CVMPBA REQUERIMENTO Nº 066/2025-CVMPBA REQUERIMENTO Nº 067/2025-CVMPBA REQUERIMENTO Nº 068/2025-CVMPBA INDICAÇÃO 010/2025-CVMPBA MOÇÃO DE ELOGIO Nº 001/2025-CVMPBA REQUERIMENTO Nº 031/2025/CVMPBA REQUERIMENTO Nº 055/2025-CVMPBA REQUERIMENTO Nº 061/2025-CVMPBA

INFORMATIVOS DECRETO Nº 312/2024-PMPBA, do Poder Executivo Municipal. Cria a Comissão de Transição de Governo do Município de Pedra Branca do Amapari. EXPEDIENTE (Art. 87–duração de 30 minutos no máximo PROJETO DE LEI Nº 025/2024-PMPBA.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 048/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita a Prefeita do Município de Pedra Branca do Amapari, através da Secretaria de Agricultura, instalar sistema de irrigação para os agricultores da Perimetral Norte, nas comunidades: Tucano II e Cachorrinho, Município de Pedra Branca do Amapari. ORDEM DO DIA (Max. 60 min. – Art. 92 a 95-RI) PARECER Nº 002/2024-CFO-COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, da lavra da Relatora Ilustre Vereadora Cristina Serrão de Melo Carmo-Progressistas, sobre processo 005577/2016-TCE/AP que trata das contas da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, relativo ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Senhor GENIVAL GEMAQUE SANTANA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. APROVA o Parecer Prévio 004/2024- TCE/AP, que trata da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, referente ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do exprefeito GENIVAL GEMAQUE SANTANA, que decidiu pela extinção sem Resolução do Mérito, estando ausentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do inciso IV, do art. 485 do CPC, e art. 15 do mesmo diploma legal, bem como o art. 304 do RI/TCE/AP.

PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023. REQUERIMENTO Nº 084/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação seja feito uma sala para reforço escolar na Escola Municipal São Pedro, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 085/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação seja feito uma nova calçada visando evitar os alagamentos por ocasião de chuvas na entrada da Escola Municipal São Pedro, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 086/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação seja feito uma sala de musicalidade com instrumentos e equipamentos na Escola Municipal São Pedro, Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO Nº 006/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Mesa Executiva seja encaminhada Indicação de Emenda Parlamentar ao Exmº Sr. Senador da República DAVI ALCOLUMBRE, para captação de recursos a serem aplicados no asfaltamento de trecho da BR210 – Perimetral Norte, do Porto Grande até o Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá. INDICAÇÃO Nº 007/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Mesa Executiva seja encaminhada Indicação de Emenda Parlamentar ao Exmº Sr. Senador da República RANDOLFE RODRIGUES, para captação de recursos a serem aplicados no asfaltamento de trecho da BR210 – Perimetral Norte, do Porto Grande até o Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá. INDICAÇÃO Nº 008/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Mesa Executiva seja encaminhada Indicação de Emenda Parlamentar ao Exmº Sr. Senador da República LUCAS BARRETO, para captação de recursos a serem aplicados no asfaltamento de trecho da BR210 – Perimetral Norte, do Porto Grande até o Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá.

PROJETO DE LEI Nº 005/2025-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Denomina de DHORA DE SOUZA PRADO o Auditório da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 002/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através do Setor Competente, seja construída uma Creche no Bairro de Água Fria, Município de Pedra Banca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 003/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feito o capeamento asfáltico dos trechos em asfalto da Rua Rio Jordão, da Rua das Flores, da Rua Josefa Neres, da Rua José Santino e da Rua São Francisco no Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 004/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feito a construção de meio fio nas seguintes ruas: Rua Rio Jordão, Rua das Flores, Rua Josefa Neres, Rua José Santino e Rua São Francisco, Bairro Água Fria, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 005/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Kureni Waiãpi-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através do setor competente, seja criado o Cargo de Agente Socioambiental Waiãpi para atuar na localidade das aldeias dos povos indígenas, no quantitativo de seis vagas, inserido na estrutura funcional da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 006/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Daniel da Infra. Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, no sentido que os Contratos Administrativos para professores da rede Municipal de ensino, sejam precedidos de Processo Seletivo Simplificado, para que as escolas de Pedra Branca sejam referência em todo Estado do Amapá, no que concerne a qualidade do ensino aprendizado. INDICAÇÃO Nº 002/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-Solidariedade. Solicita ao Ministro da Educação do Brasil, disponibilizar recursos financeiros em seus orçamentos, para construção de uma creche no Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá. INDICAÇÃO Nº 003/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-Solidariedade. Solicita ao Senhor Lucas Barreto, Senador da República pelo Estado do Amapá, destinação de recursos do Programa Calha Norte para aplicação na construção de meio fio nas seguintes artérias: Rua das Flores, Rua Josefa Neres, Rua José Santino e Rua São Francisco, no Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO 004/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-Solidariedade. Solicita ao Senhor Governador do Estado do Amapá, DD. Clécio Luis Vilhena Vieira, no sentido de destinar recursos financeiros para recapeamento asfáltico das seguintes artérias: Rua das Flores, Rua Josefa Neres, Rua José Santino e Rua São Francisco, no Bairro de Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari.