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NESTA SEGUNDA-FEIRA (06/10/2025) O VEREADOR MATEUS SILVA ENTREGOU MOÇÃO DE ELOGIO A SERVIDORA SILVANI DA SILVA FERREIRA E EX-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

NESTA SEGUNDA-FEIRA (06/10/2025) O VEREADOR MATEUS SILVA ENTREGOU MOÇÃO DE ELOGIO A SERVIDORA ZOELMA AMARAL DOS SANTOS MIRANDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

PROJETO DE LEI Nº 012/2025-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência dos contratos administrativos, instituídos pela Lei 749/2025- PMPBA, de 09.01.2025, que estabelece a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, visando manter em funcionamento os serviços públicos essenciais da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 007/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Daniel da Infra. Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado-CAEE, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 008/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Daniel da Infra. Denomina de Marcia Cristina Miranda dos Santos, o Centro de Atendimento Educacional Especializado-CAFF, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 014/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-União Brasil. Solicita ao Prefeito Municipal, através do setor competente, fazer a construção de uma UBS-Unidade Básica de Saúde-UBS, no Bairro Nova Colina, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 018/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Rafaela Bugarim-União Brasil. Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, seja feita a implantação de Sessões Itinerantes do Poder Legislativo nas Comunidades da Perimetral Norte, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 045/2025-CVMPBA, de autoria do Vereador Kureni Waiãpi-Solidariedade. Solicita ao Prefeito Municipal, através do Setor Competente, sejam feitas as reformas de 05 casas de apoio que estão situadas ao redor da Aldeia Aramirã, em terra indígena Waiãpi, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 048/2025-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-Progressistas. Solicita ao Prefeito Municipal, através do Setor Competente, reiterando requerimento nº 044/2024-CVMPBA, de 18.10.2024, que seja feito um núcleo da Escola de Música João Maria Dias de Moraes, na Comunidade de Riozinho, Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 007/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, em área urbana de 500,00x1.000,00, situado na Linha A, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 008/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, em área urbana, situado na Rua Francisco Braz, onde estão abrigadas as Secretarias: SEJUV, SEMEL, SEGUR E DEMUTRAN, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 009/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, em área urbana, situado na Rua Francisco Braz, ao lado do DEMUTRAN, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 010/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, em área urbana, situado na Rua Francisco Braz, em frente a Praça da Juventude, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 011/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, em área urbana, situado na Rua Deolinda Gomes, de canto com a Rua Francisco Dutra, Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 012/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, em área urbana, situado na Rua Deolinda Gomes, ao lado do Supermercado Pingo de Ouro, Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 013/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza a proceder a aquisição de um imóvel, situado na BR210, de canto com a linha B, para construção de um conjunto habitacional, no Município de Pedra Branca do Amapari, destinado a serventia pública. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 020/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor competente, colocar vigilantes nas escolas e policiamento em parceria com a PM, como forma de prevenção a violência nas unidades escolares de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 021/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do Gabinete, encaminhar pedido a JUSTIÇA FEDERAL DO AMAPÁ, para que realize ainda este ano, um MUTIRÃO JUDICIAL ITINERANTE (com todos os órgãos de atendimento ao cidadão, como: INSS, MINISTÉRIO DO TRABALHO e outros), em parceria com a Prefeitura, para resolver as mais diversas necessidades a serviço da população, do Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 022/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento com bloquetes da Rua José de Anchieta, entre a Linha A, e a Rua São Francisco, Bairro Reviver, Município de Pedra Branca Amapari.

OFICIO Nº 741/2023-PMPBA, solicitação de prorrogação de licença da Prefeita Elizabeth Pelaes dos Santos, em missão oficial a Brasília, no período de 01.10 a 06.10.2023. VI. EXPEDIENTE (Art. 87–duração de 30 minutos no máximo PROCESSO Nº 002172-prestação de contas de gestão da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, de responsabilidade do exprefeito Antônio José Siqueira e da ex-prefeita Maria do Socorro Pelaes, referente aos períodos mencionados no Relatório. Sendo que, o presente Processo foi decidido em Parecer Prévio do TCE/AP, pela extinção do mesmo, sem resolução do mérito. Proceda-se, portanto, a leitura da CERTIDÃO. Emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023-CVMPBA, concede licença para a Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP, Elizabeth Pelaes dos Santos, conforme solicitação feita através dos ofícios: 720/2023-PMPBA e prorrogação da licença através do oficio nº 741/2023-PMPBA. E dá outras providências. EM REIME DE URGENCIA.