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BRANCO DO ÁGUA FRIA
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
04/07/2023
<p>CÍCERO VÍTOR DE MENDONÇA, FILHO DO SR. VÍTOR JOÃO DE MENDONÇA E DONA JOSEFA SEVERINA DA CONCEIÇÃO, CASADO COM VALQUIRIA NOGUEIRA CELEDON,, NASCIDO EM MIRANDIBA-PE, VEIO PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, MORA ATUALMENTE NO ÁGUA FRIA, E COMO VEREADOR FAZ PARTE DA CASA DE LEI, CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP.</p>
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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DECIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
28/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e
dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 057/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Saúde, seja feito trabalho de combate a dengue no
Município de Pedra Branca do Amapari. EM REGIME DE URGENCIA.
PARECER Nº 017/2023-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR
– sobre Projeto de Lei nº 031/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 676/2023-PMPBA, de 23 de
março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a
contratação de temporária de Excepcional Interesse público de
profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá, na parte que menciona, e dá
outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE
VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA
A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 015/2023-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS-CAG
– sobre Projeto de Lei nº 031/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 676/2023-PMPBA, de 23 de
março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a
contratação de temporária de Excepcional Interesse público de
profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá, na parte que menciona, e dá
outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE
VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 031/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 676/2023-PMPBA, de 23 de
março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a
contratação de temporária de Excepcional Interesse público de
profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá, na parte que menciona, e dá
outras providências.
PARECER Nº 018/2023-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR
– sobre Projeto de Lei nº 032/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 442/2016-PMPBA, DE
06.12.2023, em relação aos cargos de Provimento de em Comissão,
nas nomenclaturas, códigos e salários que menciona, e dá outras
providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR
CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 016/2023-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS-CAG
– sobre Projeto de Lei nº 032/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 442/2016-PMPBA, DE
06.12.2023, em relação aos cargos de Provimento de em Comissão,
nas nomenclaturas, códigos e salários que menciona, e dá outras
providências.O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR
EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 032/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 442/2016-PMPBA, DE
06.12.2023, em relação aos cargos de Provimento de em Comissão,
nas nomenclaturas, códigos e salários que menciona, e dá outras
providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
27/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e
dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 031/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 676/2023-PMPBA, de 23 de
março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a
contratação de temporária de Excepcional Interesse público de
profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá, na parte que menciona, e dá
outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 032/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 442/2016-PMPBA, DE
06.12.2023, em relação aos cargos de Provimento de em Comissão,
nas nomenclaturas, códigos e salários que menciona, e dá outras
providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
27/06/2023
PARECER Nº 006/2023-CJR-COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, sobre Projeto de Lei nº 014/2023-PMPBA, de autoria do
Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providencias. O RELATOR DA MATÉRIA
ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA,
RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PARECER Nº 005/2023-CJR-COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO, sobre Projeto de Lei nº 014/2023-PMPBA, de autoria
do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providencias. A RELATORA DA
MATÉRIA ILUSTRE VEREADORA CRISTINA SERRÃO DE MELO
CARMO, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
24/11/2022
PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023.
PROJETO DE LEI Nº 011/2022-CVMPBA, de autoria da Mesa
Executiva. Institui a verba indenizatória do exercício parlamentar da
Câmara de Vereadores do Município de Pedra Branca do Amapari,
para o ano de 2023 e regulamenta a concessão e a prestação de
contas, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 087/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Educação, implantar nas escolas o PROJETO
CAPOEIRA, devendo ser estendido para que as pessoas tenham
acesso também nas praças e centros comunitários do Município de
Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 088/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
SAEPE-Serviço de Água e Esgoto, seja regularizado o fornecimento
de água através da implantação de um poço artesiano na comunidade
Portelinha, Bairro Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari.
EM REGIME DE URGÊNCIA.
INDICAÇÃO 010/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris
Nutricionista-PSDB. Solicita ao Comandante do Exército, General de
Brigada Marcus Vinicius Gomes Bonifácio, no sentido de fazer todas
as tratativas para implantar uma Escola Militar no Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá.
INDICAÇÃO 011/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane
Sousa-Republicanos. Solicita ao Gerente Geral da empresa
EQUATORIAL ENERGIA, a instalação de transformadores no Bairro
da Água Fria, dando qualidade ao fornecimento de energia,
considerando que a oscilação constante e baixa tensão tem
acarretado prejuízo aos moradores e consequente danos materiais
aos usuários da citada localidade no Município de Pedra Branca do
Amapari.
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Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
18/10/2023
PROJETO DE LEI Nº 040/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Superintendência
Escolar no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras
providências.
REQUERIMENTO Nº 051/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através do setor
competente, proceder a implantação de internet Starlink em todas as
comunidades da Perimetral Norte, incluindo o Cachorrinho e Porto
Alegre, no Município de Pedra Branca do Amapari.
PARECER Nº 015/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 038/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras Providências. O
RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE
MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
LEI.
PARECER Nº 013/2023 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 038/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras Providências. O
RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO
BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA
TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
PROJETO DE LEI Nº 038/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Pedra
Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras Providências.
REQUERIMENTO Nº 050/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria
de Saúde e Infraestrutura, respectivamente, fazer a ampliação e a
reforma da sede do Conselho Municipal da Saúde, no Município de
Pedra Branca do Amapari.
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Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
29/05/2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 029/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Preto-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de
Infraestrutura, seja feita a revitalização, e seja colocada manilhas nas
valas que se formam pelas fortes chuvas, na primeira avenida do
Bairro Açaizal, do Município de Pedra Branca do Amapari.
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Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
16/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e
dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 054/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer a reforma do posto de saúde da
comunidade de Riozinho no Município de Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 055/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento asfáltico e meio fio
nas Ruas D. Pedro I e Pedro Alvares Cabral no Bairro Reviver,
Município de Pedra Branca do Amapari.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
05/06/2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 018/2023-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Atualiza valor do salário de contratos
administrativos, que são remunerados com salário Mínimo, na Lei
Municipal nº 676/2023-PMPBA, de 23.03.2023, de acordo com a
Medida Provisória 1172, de 1º de maio de 2023 e corrige valor de
salário de Professor de Língua-Inglês e Professor de Língua-Francês,
e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA.
REQUERIMENTO Nº 030/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador
Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, fazer o recapeamento asfáltico da Av.
Cícero Liberato Neto, Bairro Central, Município de Pedra Branca do
Amapari.
REQUERIMENTO Nº 031/2023-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura, que seja feito capeamento com bloquetes
e colocada iluminação pública na Rua Pedra Branca do Amapari,
Bairro Central, neste Município.
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Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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DECIMA QUiNTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
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por Alcely Albuquerque de Souza
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publicado
08/11/2022
PROJETO DE LEI Nº 041/2022-PMPBA, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a Despesa do Município
de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2023.
REQUERIMENTO Nº 084/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação seja feito uma
sala para reforço escolar na Escola Municipal São Pedro, Município de
Pedra Branca do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 085/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação seja feito uma
nova calçada visando evitar os alagamentos por ocasião de chuvas na
entrada da Escola Municipal São Pedro, Município de Pedra Branca
do Amapari.
REQUERIMENTO Nº 086/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação seja feito uma
sala de musicalidade com instrumentos e equipamentos na Escola
Municipal São Pedro, Município de Pedra Branca do Amapari.
INDICAÇÃO Nº 006/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Mesa Executiva seja
encaminhada Indicação de Emenda Parlamentar ao Exmº Sr. Senador
da República DAVI ALCOLUMBRE, para captação de recursos a
serem aplicados no asfaltamento de trecho da BR210 – Perimetral
Norte, do Porto Grande até o Município de Pedra Branca do Amapari,
Estado do Amapá.
INDICAÇÃO Nº 007/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Mesa Executiva seja
encaminhada Indicação de Emenda Parlamentar ao Exmº Sr. Senador
da República RANDOLFE RODRIGUES, para captação de recursos a
serem aplicados no asfaltamento de trecho da BR210 – Perimetral
Norte, do Porto Grande até o Município de Pedra Branca do Amapari,
Estado do Amapá.
INDICAÇÃO Nº 008/2022-CVMPBA, de autoria da Vereadora
Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Mesa Executiva seja
encaminhada Indicação de Emenda Parlamentar ao Exmº Sr. Senador
da República LUCAS BARRETO, para captação de recursos a serem
aplicados no asfaltamento de trecho da BR210 – Perimetral Norte, do
Porto Grande até o Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do
Amapá.
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessões Plenárias