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REQUERIMENTO Nº 007/2024-CVMPBA, de autoria da Vareadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, a implantação de Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 013/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal a construção de uma creche com berçário no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 014/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Saúde, fazer a contratação de um ginecologista para atuar de forma permanente na UBS do Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO Nº 008/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Indica ao Coordenador Estadual da Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional, Excelentíssimo Senador DAVI ALCOLUMBRE, a implantação de Escola de Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO Nº 009/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a implantação de uma Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO 014/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Indica ao Coordenador Estadual da Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional, Excelentíssimo Senador DAVI ALCOLUMBRE, a construção de uma creche e Berçário no Município de Pedra Branca do Amapari. INDICAÇÃO Nº 015/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de uma creche e berçário no Município de Pedra Branca do Amapari. PARECER Nº 005/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 007/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de AMIRALDO BARBOSA MACIEL, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Centro Novo, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 005/2024 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 007/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de AMIRALDO BARBOSA MACIEL, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Centro Novo, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 007/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de AMIRALDO BARBOSA MACIEL, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Centro Novo, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providencias. PARECER Nº 006/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR,.sobre Projeto de Lei nº 008/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de ALUISIO WASHINGTON DA CRUZ, a Escola Municipal de Ensino Fundamental de São Sebastião do Cachaço, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 006/2024 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 008/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de ALUISIO WASHINGTON DA CRUZ, a Escola Municipal de Ensino Fundamental de São Sebastião do Cachaço, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 008/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de ALUISIO WASHINGTON DA CRUZ, a Escola Municipal de Ensino Fundamental de São Sebastião do Cachaço, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PARECER Nº 007/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR,.sobre Projeto de Lei nº 009/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de SÃO FRANCISCO, o Cemitério da Comunidade do Cachorrinho, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇAPSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 007/2024 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG,.sobre Projeto de Lei nº 009/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de SÃO FRANCISCO, o Cemitério da Comunidade do Cachorrinho, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 009/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de SÃO FRANCISCO, oCemitério da Comunidade do Cachorrinho, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PARECER Nº 008/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR,.sobre Projeto de Lei nº 010/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. . Denomina de MARIA ELIZABETH PELAES, O Centro Cultural do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇAPSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 008/2024 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG,. sobre Projeto de Lei nº 010/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. . Denomina de MARIA ELIZABETH PELAES, O Centro Cultural do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 010/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de MARIA ELIZABETH PELAES, O Centro Cultural do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 002/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Beth Pelaes, que o Município de Pedra Branca do Amapari/AP, seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM) REQUERIMENTO Nº 006/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Senhora Prefeita Elizabeth Pelaes dos Santos, a construção de uma Unidade Básica de SaúdeUBS, na Comunidade do Riozinho, no Município de Pedra Branca do Amapari/AP. REQUERIMENTO Nº 007/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a construção de uma UBSUnidade Básica de Saúde, no Bairro Nova Colina, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 008/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal a construção de uma Escola de Ensino Fundamental na Comunidade de Porto Alegre, no perímetro que compreende o Centro Comunitário e a UBS daquela comunidade, no Município de Pedra Branca do Amapari, devido o difícil acesso da atual Escola.

DECRETO Nº 086/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que decreta luto oficial de 03 dias, a partir de 09.03.2024, pelo falecimento da Senhora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TEODORIO. A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, Beth Pelaes em nome da comunidade amapariense, manifesta profundo pesar pela perda brusca dessa grande mulher que foi Vereadora nesta cidade e contribuiu de forma positiva para o crescimento histórico e o desenvolvimento de Pedra Branca do Amapari, rogando a Deus que conforte o coração de seus amigos e familiares nesse momento de tristeza e dor. V. OFICIO Nº 239/2024-PMPBA, Prefeita Beth Pelaes comunica a Câmara sobre licença para viajar a Brasília em missão oficial, a fim de cumprir agenda em vários ministérios da capital federal, e também junto a parlamentares, no período de 13.03.2024 a 26.03.2024. PROJETO DE LEI Nº 007/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de AMIRALDO BARBOSA MACIEL, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Centro Novo, no Município de Pedra Branca do Amapari. PROJETO DE LEI Nº 008/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de ALUISIO WASHINGTON DA CRUZ, a Escola Municipal de Ensino Fundamental de São Sebastião do Cachaço, no Município de Pedra Branca do Amapari. PROJETO DE LEI Nº 009/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de SÃO FRANCISCO, o Cemitério da Comunidade do Cachorrinho, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 010/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Denomina de MARIA ELIZABETH PELAES, O Centro Cultural do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSB, pelo falecimento de sua avó MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TEODÓRIO, que teve durante a sua vida uma trajetória política de vários mandatos de Vereadora nesta cidade. Mulher honrada, trabalhadora, de reputação ilibada que na sua trajetória política fez história e proporcionou o crescimento do Município de Pedra Branca do Amapari. Desejo que Deus a receba em seu reino de amor como mais um de seus filhos queridos e que possa confortar os nossos corações nesse momento de profunda tristeza e dor. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 002/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Prefeita Beth Pelaes, que o Município de Pedra Branca do Amapari/AP, seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM) REQUERIMENTO Nº 007/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Cris Nutricionista-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a construção de uma UBSUnidade Básica de Saúde, no Bairro Nova Colina, Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 006/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Senhora Prefeita Elizabeth Pelaes dos Santos, a construção de uma Unidade Básica de SaúdeUBS, na Comunidade do Riozinho, no Município de Pedra Branca do Amapari/AP. REQUERIMENTO Nº 008/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal a construção de uma Escola de Ensino Fundamental na Comunidade de Porto Alegre, no perímetro que compreende o Centro Comunitário e a UBS daquela comunidade, no Município de Pedra Branca do Amapari, devido o difícil acesso da atual Escola. INDICAÇÃO Nº 001/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Senhora Ministra da Saúde, que o Município de Pedra Branca do Amapari/AP, seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel(UOM) INDICAÇÃO 003/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita ao Coordenador Estadual da Bancada Federal no Amapá, no Congresso Federal, o Senhor Davi Alcolumbre, que o Município de Pedra Branca do Amapari/AP, seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel. INDICAÇÃO 004/2024-CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita ao Coordenador Estadual da Bancada Federal no Amapá, no Congresso Federal, o Senhor Davi Alcolumbre, a construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS, na Comunidade do Riozinho, no Município de Pedra Branca do Amapari/AP INDICAÇÃO Nº 005/2024/CVMPBA, CVMPBA, de autoria da Vereadora Geciane Sousa-Republicanos. Solicita a Senhora Ministra da Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS, na Comunidade do Riozinho, no Município de Pedra Branca do Amapari/AP REQUERIMENTO Nº 006/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-UNIÃO BRASIL. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura fazer a construção de uma quadra poliesportiva para as pessoas com deficiência no Município de Pedra Branca do Amapari.

INFORMATIVOS OFICIO Nº 163/2024-GAB/PMPBA, licença para Prefeita viajar para fora do Estado do Amapá, a fim de cumprir agenda institucional em Brasília, no período de 20.02.2024 a 28.02.2024. Protocolado na Câmara sob o número 014/2024. EXPEDIENTE (Art. 87–duração de 30 minutos no máximo PROJETO DE LEI Nº 006/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo a equiparar o salário do cargo de Analista Ambiental do Quadro de Provimento Efetivo, no mesmo nível salarial da Lei nº 713/2024-PMPBA, praticado para a mesma função, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 007/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 002/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-UNIÃO BRASIL. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a reforma da UBS da Comunidade do Riozinho no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 004/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-União Brasil. Solicita a Prefeita Municipal, através do DEMUTRAN, autorizar a criação de mão única na Rua José Carlos Mareco, no sentido da Av. José Pereira Sobrinho para a Av. Walmir Passos (em direção ao trilho), visando facilitar o transito de veículos durante a entrada e a saída de alunos da Escola Municipal Rute da Silva Neves, no Bairro Cainágua, principalmente em relação a circulação de ônibus Escolares. REQUERIMENTO Nº 005/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Preto-União Brasil. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e DEMUTRAN, proceder a sinalização da ponte que dá acesso a comunidade do Xivete, no Município de Pedra Branca do Amapari. ORDEM DO DIA (Max. 60 min. – Art. 92 a 95-RI) PARECER Nº 001/2024 -DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 002/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das rodovias que atravessam o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 001/2024 -DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 002/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das rodovias que atravessam o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 002/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das rodovias que atravessam o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano, e dá outras providências. PARECER Nº 002/2024 -DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 003/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável-CMSA, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 002/2024 -DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 003/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável-CMSA, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 003/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável-CMSA, e dá outras providências. PARECER Nº 003-DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR, sobre Projeto de Lei nº 004/2024-CVMPBA, de autoria Vereador Mateus Silva-PSDB e Pretinho do Hotel-União Brasil. Modifica a redação do art. 2º caput da Lei nº 0406/2015-PMPBA, de 22.05.2015, que dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, casas noturnas, eventos, lan houses, comércios, similares, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 003-DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS-CAG, sobre Projeto de Lei nº 004/2024-CVMPBA, de autoria Vereador Mateus Silva-PSDB e Pretinho do Hotel-União Brasil. Modifica a redação do art. 2º caput da Lei nº 0406/2015-PMPBA, de 22.05.2015, que dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, casas noturnas, eventos, lan houses, comércios, similares, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 004/2024-CVMPBA, de autoria Vereador Mateus Silva-PSDB e Pretinho do Hotel-União Brasil. Modifica a redação do art. 2º caput da Lei nº 0406/2015-PMPBA, de 22.05.2015, que dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, casas noturnas, eventos, lan houses, comércios, similares, e dá outras providências. PARECER Nº 004/2024 -DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCJR, sobre Projeto de Lei nº 005/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado de COORDENADOR DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e HabitaçãoSEMAH, que passa a integrar a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, criada pela Lei nº 0442/2016, de 06.12.2016, e dá outras providências.O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇAPSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 004/2024 -DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAISCAG, sobre Projeto de Lei nº 005/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado de COORDENADOR DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e HabitaçãoSEMAH, que passa a integrar a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, criada pela Lei nº 0442/2016, de 06.12.2016, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-UNIÃO BRASIL, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 005/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado de COORDENADOR DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e HabitaçãoSEMAH, que passa a integrar a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, criada pela Lei nº 0442/2016, de 06.12.2016, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 001/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, tomar todas as providências administrativas a fim de que o Município de Pedra Branca do Amapari, faça adesão para participar das olimpíadas de matemática, dando oportunidade aos alunos da rede municipal de ensino revelar novos talentos no campo das ciências exatas. REQUERIMENTO Nº 003/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a construção do Centro Comunitário da Comunidade São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 001/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, vinculado à CPL-Comissão Permanente de Licitação, que passa a integrar a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do AmapariAP, criada pela Lei 0442/2016, de 06.12.2016, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 002/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das rodovias que atravessam o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 003/2024-PMPBA, de autoria do Pode Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CMSA, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 004/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 005/2024-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado de COORDENADOR DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e HabitaçãoSEMAH, que passa a integrar a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, criada pela Lei nº 0442/2016, de 06.12.2016, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 001/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-UNIÃO BRASIL. Inclui na Lei nº 708/2023-PMPBA, de 30 de novembro de 2023, o cargo de Analista Ambiental, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 002/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-UNIÃO BRASIL. Autoriza o Poder Legislativo Municipal a fazer a contratação temporária de Excepcional interesse público, por meio de contrato administrativo, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. PROJETO DE LEI Nº 003/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-UNIÃO BRASIL. Reajusta Salários de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, constantes da Lei nº 448/2016-CVMPBA, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA PROJETO DE LEI Nº 004/2024-CVMPBA, de autoria dos Vereadores Mateus de Souza Silva-PSDB e Pretinho do Hotel-UNIÃO BRASIL. Modifica a redação do art. 2º caput da Lei nº 0406/2015-PMPBA, de 22.05.2016, que dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, casas noturnas, eventos, lan houses, comércios, similares, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 001/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Educação, tomar todas as providências administrativas a fim de que o Município de Pedra Branca do Amapari, faça adesão para participar das olimpíadas de matemática, dando oportunidade aos alunos da rede municipal de ensino revelar novos talentos no campo das ciências exatas. REQUERIMENTO Nº 002/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-UNIÃO BRASIL. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a reforma da UBS da Comunidade do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 003/2024-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-PC do B. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a construção do Centro Comunitário da Comunidade São José do Cachorrinho no Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI 016/2023-CVMPBA, de autoria da Mesa Executiva. Institui a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar para o ano de 2024, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 058/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através do Setor Competente, fazer a construção do Centro Comunitário da Comunidade do Arrependido, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 059/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da SEGUR, que sejam estendidos os serviços de video monitoramento com instalações de câmeras em pontos estratégicos do Bairro de Água Fria, no Município de Pedra Branca do Amapari.

PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. .

PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 057/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Branco do Água Fria-PSDB. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Saúde, seja feito trabalho de combate a dengue no Município de Pedra Branca do Amapari. EM REGIME DE URGENCIA. PARECER Nº 017/2023-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR – sobre Projeto de Lei nº 031/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 676/2023-PMPBA, de 23 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a contratação de temporária de Excepcional Interesse público de profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, na parte que menciona, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 015/2023-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS-CAG – sobre Projeto de Lei nº 031/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 676/2023-PMPBA, de 23 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a contratação de temporária de Excepcional Interesse público de profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, na parte que menciona, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 031/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 676/2023-PMPBA, de 23 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a contratação de temporária de Excepcional Interesse público de profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, na parte que menciona, e dá outras providências. PARECER Nº 018/2023-COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO-CJR – sobre Projeto de Lei nº 032/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 442/2016-PMPBA, DE 06.12.2023, em relação aos cargos de Provimento de em Comissão, nas nomenclaturas, códigos e salários que menciona, e dá outras providências. O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR CICERO VITOR DE MENDONÇA-PSDB, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PARECER Nº 016/2023-COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS-CAG – sobre Projeto de Lei nº 032/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 442/2016-PMPBA, DE 06.12.2023, em relação aos cargos de Provimento de em Comissão, nas nomenclaturas, códigos e salários que menciona, e dá outras providências.O RELATOR DA MATÉRIA ILUSTRE VEREADOR EVANDRO BRAZÃO FERNANDES-DEM, RECOMENDA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LEI. PROJETO DE LEI Nº 032/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 442/2016-PMPBA, DE 06.12.2023, em relação aos cargos de Provimento de em Comissão, nas nomenclaturas, códigos e salários que menciona, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 031/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 676/2023-PMPBA, de 23 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a contratação de temporária de Excepcional Interesse público de profissionais para atuar nas áreas finalísticas do Município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, na parte que menciona, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 032/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Modifica a Lei nº 442/2016-PMPBA, DE 06.12.2023, em relação aos cargos de Provimento de em Comissão, nas nomenclaturas, códigos e salários que menciona, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMPBA, de autoria do Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 015/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Mateus Silva-PSDB. Denomina de Eunice Brazão Fernandes, o Posto Médico da Comunidade do Xivete, no Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. EM REGIME DE URGENCIA. REQUERIMENTO Nº 056/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Raimundão-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a reforma do Centro Comunitário de Tucano I, no Município de Pedra Branca do Amapari. REQUERIMENTO Nº 054/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Pretinho do Hotel-DEM. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a reforma do posto de saúde da comunidade de Riozinho no Município de Pedra Branca do Amapari. XII. XIII. REQUERIMENTO Nº 055/2023-CVMPBA, de autoria do Vereador Irmão Cardoso-Republicanos. Solicita a Prefeita Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer o capeamento asfáltico e meio fio nas Ruas D. Pedro I e Pedro Alvares Cabral no Bairro Reviver, Município de Pedra Branca do Amapari.